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terça-feira, 24 maio, 2022
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova medida que prevê perdão de até 99% de dívidas do Fies

O benefício vale para pessoas que tenham adquirido financiamento até o segundo semestre de 2017 e não conseguiram completar os pagamentos

5G: Câmara aprova projeto que facilita chegada da tecnologia no país

Projeto de lei agiliza instalação de antenas e os capitais precisam correr para receber a nova internet móvel até 31 de julho

Câmara aprova inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade

O símbolo a ser incluído é a fita quebra-cabeça de várias cores, que representa a conscientização do transtorno do espectro autista

Projeto propõe mudar penalidades para impostos atrasados

Contudo, a proposta que está na Câmara mantém como crime tributário a conduta costumeira de sonegar os impostos

Lira pauta PL que proíbe uso da palavra “Bíblia” fora de contexto sagrado

O pedido foi apresentado pelo autor da proposta, o deputado Pastor Isidório e pautado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira

Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil

PGR enviou parecer favorável à manutenção de medidas cautelares e Lindôra Araújo defende que ele continue usando tornozeleira eletrônica O ministro do Supremo Tribunal Federal...

Arthur Lira diz que números atuais mostram recuperação do desemprego

Ele reafirmou o compromisso dos deputados com a melhoria dos índices de desemprego e o fortalecimento de “políticas econômicas responsáveis”

Comissões permanentes da Câmara elegem presidentes

Trocas de legenda por causa de janela partidária atrasaram escolhas, já que o período encerrou-se no dia 1° deste mês

Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens

Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea e a matéria segue para análise do Senado

PEC que derruba monopólio na fabricação de radiofármacos é aprovada

Oriundo do Senado, o texto afasta o monopólio da União na produção de radioisótopos com meia-vida superior a duas horas

GT da Câmara dos Deputados começa a discutir semipresidencialismo

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar temas relacionados ao semipresidencialismo realizou hoje (23)

Projeto garante mais recurso para município investir na Guarda

Se aprovado, o projeto vai permitir que os municípios recebam automaticamente recursos da loteria para investir na Guarda Por Josué de Oliveira Tramita na Câmara dos...

Ministro pede ao Senado para rebaixar covid-19 à situação de endemia

A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre Rodrigo Pacheco e Marcelo Queiroga

Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres

Seguiu para análise do Senado o Projeto de Lei (PL) 321/21 que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos

Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado

Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ

A Câmara aprovou medida que determina o registro imediato, em banco de dados do Conselho Nacional de Justiça, de medidas protetivas judiciais

Câmara aprova PEC sobre idade máxima para indicação de ministros

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores

Câmara aprova MP que cria programa habitacional para policiais

A proposta agora segue para análise do Senado e tem que ser votada até o dia 21 de fevereiro ou perderá a validade

Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) mostrou as estatísticas de 2019, quando mais de 620 mil estudantes abandonaram a escola

Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação

O relator do projeto acatou duas emendas apresentadas ao texto e, com a mudança, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise

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