A sessão na Câmara dos Deputados foi interrompida após confronto entre a Polícia Militar e índios, do lado de fora, com uso bombas de gás lacrimogêneo, de um lado; e flechas, do outro
Por Camila Turtelli (Agência Estado)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na quarta-feira, 23, o texto principal do projeto de lei sobre a demarcação de terras indígenas. Por 40 votos a favor e 21 contra, a CCJ considerou constitucional o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA), após sete horas de discussão.
A votação do projeto, porém, ainda não foi concluída. Deputados precisam ainda votar oito destaques ao texto, o que deve ocorrer na sessão de hoje. Somente após essa etapa o projeto seguirá para o plenário. A análise da proposta era para ter ocorrido na terça-feira, mas foi interrompida após confronto entre a Polícia Militar e índios, em frente à Câmara, com uso bombas de gás lacrimogêneo, de um lado; e flechas, do outro.
Um segurança do Congresso levou uma flechada na perna e outro, no tórax. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), defendeu a atuação da polícia, sob o argumento de que os índios tentaram invadir o Congresso, o que foi negado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
As principais críticas em relação ao projeto se referem à abertura de brechas para a exploração de atividades econômicas e de impactos ambiental e social negativos, como mineração e extrativismo de madeira, por pessoas de fora das comunidades indígenas.
Os defensores da proposta alegam, por sua vez, que o projeto pode trazer mais clareza à demarcação de terras. “Pretendemos conceder-lhes as condições jurídicas para que, querendo, tenham diferentes graus de interação com o restante da sociedade, exercendo os mais diversos labores, dentro e fora de suas terras, sem que, é claro, deixem de ser indígenas”, afirmou Maia em seu parecer.
