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segunda-feira, 28 setembro, 2020

Reforma da Previdência: votação deverá ser concluída em outubro

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Proposta passará na CCJ até dia 4 de setembro. A previsão é de que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno, em 18 de setembro, e no segundo, em 02 de outubro

A proposta da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) será votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 02 de outubro. O calendário foi definido nessa terça-feira (13) pelos líderes de partidos do Senado.

Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é pouco provável que o prazo de 60 dias para a tramitação seja quebrado. Para que corra tudo bem, foi criada uma comissão especial que já atua na Casa há 5 meses com intuito de acompanhar o andamento da reforma na Câmara dos Deputados.

“Um calendário de 60 dias é muito razoável dentro do que o Brasil aguarda do Senado Federal e dentro do que nós fizemos com a comissão especial. É sem dúvida a possibilidade de continuarmos debatendo essa matéria no Senado”, disse o presidente da Casa.

O texto de reforma da Previdência foi entregue ao Senado na última quinta-feira (08), após ser aprovado na Câmara. Agora tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Apesar de reconhecer que o texto necessita de melhorias, mas para que a PEC não precise voltar à Camara, Jereissati defende que as alterações devem ser colocadas em forma de PEC Paralela, cujo apoio também vem de Davi Alcolumbre.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, falou à imprensa sobre a sessão temática. – Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

Sessão temática

De acordo com o Alcolumbre, dia 10 de setembro será realizada uma sessão temática para debater a reforma da Previdência. O objetivo é estimular a participação de todos os senadores.

Na abertura da sessão serão ouvidos três especialistas a favor da PEC e três contrários. Cada apresentação será de 15 minutos e os convidados poderão expressar seus argumentos.

Após uma reunião das lideranças ontem, o presidente do Senado concedeu entrevista à imprensa e contou como será a sessão. “O Senado vai passar o dia inteiro ouvindo especialistas em relação à reforma da Previdência. A gente está tirando [o debate] da comissão e botando no Plenário, ou seja, estamos construindo a possibilidade da participação de todos”, explicou ele.


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