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sexta-feira, 19 abril, 2024
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Câmara dos Deputados

Projeto propõe mudar penalidades para impostos atrasados

Contudo, a proposta que está na Câmara mantém como crime tributário a conduta costumeira de sonegar os impostos

Lira pauta PL que proíbe uso da palavra “Bíblia” fora de contexto sagrado

O pedido foi apresentado pelo autor da proposta, o deputado Pastor Isidório e pautado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira

Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil

PGR enviou parecer favorável à manutenção de medidas cautelares e Lindôra Araújo defende que ele continue usando tornozeleira eletrônica O ministro do Supremo Tribunal Federal...

Arthur Lira diz que números atuais mostram recuperação do desemprego

Ele reafirmou o compromisso dos deputados com a melhoria dos índices de desemprego e o fortalecimento de “políticas econômicas responsáveis”

Comissões permanentes da Câmara elegem presidentes

Trocas de legenda por causa de janela partidária atrasaram escolhas, já que o período encerrou-se no dia 1° deste mês

Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens

Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea e a matéria segue para análise do Senado

PEC que derruba monopólio na fabricação de radiofármacos é aprovada

Oriundo do Senado, o texto afasta o monopólio da União na produção de radioisótopos com meia-vida superior a duas horas

GT da Câmara dos Deputados começa a discutir semipresidencialismo

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar temas relacionados ao semipresidencialismo realizou hoje (23)

Projeto garante mais recurso para município investir na Guarda

Se aprovado, o projeto vai permitir que os municípios recebam automaticamente recursos da loteria para investir na Guarda Por Josué de Oliveira Tramita na Câmara dos...

Ministro pede ao Senado para rebaixar covid-19 à situação de endemia

A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre Rodrigo Pacheco e Marcelo Queiroga

Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres

Seguiu para análise do Senado o Projeto de Lei (PL) 321/21 que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos

Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado

Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ

A Câmara aprovou medida que determina o registro imediato, em banco de dados do Conselho Nacional de Justiça, de medidas protetivas judiciais

Câmara aprova PEC sobre idade máxima para indicação de ministros

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores

Câmara aprova MP que cria programa habitacional para policiais

A proposta agora segue para análise do Senado e tem que ser votada até o dia 21 de fevereiro ou perderá a validade

Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) mostrou as estatísticas de 2019, quando mais de 620 mil estudantes abandonaram a escola

Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação

O relator do projeto acatou duas emendas apresentadas ao texto e, com a mudança, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise

Frente Ética Contra Corrupção discute orçamento secreto do governo

Serão discutidas a falta de transparência, dificuldade de fiscalização e ausência de critérios técnicos, disse deputada Adriana Ventura

Arthur Maia retoma corte de jornada e salário de servidor

Após passar pelo colegiado, o texto terá de ser analisado pelo plenário da Câmara, onde precisa ser aprovado em dois turnos por pelo menos 308 deputados

Pacheco espera que ‘carta de Bolsonaro se perpetue como tônica agora’

"Precisamos de união e pacificação no Brasil. A carta à Nação do presidente é uma sinalização muito positiva, portanto, guardo muita expectativa e confiança"

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