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Empreendedorismo

Novo prazo: confira o que muda no Simples Nacional

Letícia Arcanjo -
Empresas terão até setembro para escolher modelo do Simples Nacional após mudanças da reforma tributária
Artigos

Advocacia preventiva na saúde

Nathanael Rodor -
A advocacia preventiva auxilia o paciente na vigilância constante de seus direitos
Artigos

A importância do auxílio jurídico à comunidade autista

Nathanael Rodor -
Quando a operadora de plano de saúde age com ilegalidade para retirar algum direito do autista, o faz conscientemente
Nacional

Penas de Bolsonaro e aliados com PL da Dosimetria; entenda

Redação - Auto -
Entenda como o PL da Dosimetria pode afetar as penas de Bolsonaro e aliados, além do veto anunciado por Lula e suas possíveis consequências.
Nacional

Carla Zambelli terá pedido de extradição julgado

Redação - Auto -
Justiça italiana decide sobre extradição de Carla Zambelli. Renúncia pode influenciar a decisão da Corte de Apelação nesta quinta-feira ou sexta.
Artigos

Uma luz no fim do túneo para clientes Unimed FERJ

Izabelle Sampaio -
Muitos consumidores enfrentam falhas em planos Unimed; a Justiça pode garantir cobertura negada, sendo necessária orientação jurídica especializada.
Mercado de Trabalho

25% dos bancários brasileiros estão afastados por transtornos mentais

Kikina Sessa -
Levantamento do INSS revela explosão de afastamentos e estudo da Ufes mostra que 67% dos bancários do Estado apresentam sinais de sofrimento psíquico
Artigos

Morte pós-vacina covid: R$ 3 milhões de indenização

Nathanael Rodor -
Se você ou alguém em sua família apresentou complicações após vacinação, fique atento aos seus direitos
Artigos

Direitos do idoso: o que você precisa saber para viver bem

Elisangela Alves -
Mesmo com essa perspectiva de aumento exponencial, os idosos muitas vezes seguem invisíveis ou discriminados pelos mais jovens
Estado

Gilmar Mendes autoriza silêncio de Virgínia Fonseca na CPI das Bets

Redação - Auto -
Além de ficar em silêncio, a influenciadora será assistida por advogado durante todo o depoimento e deverá ser inquirida com dignidade
Estado

Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado

Erik Oakes -
Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes
Artigos

O que preciso saber sobre o plano de saúde Golden Cross?

Nathanael Rodor -
O momento vivido pela empresa não é fácil, pois a ordem de vender toda a sua carteira pode ser interpretada como a decretação da sua falência para o mercado da saúde privada
Judiciário

Advogado de Bolsonaro contesta competência de Supremo no julgamento

Erik Oakes -
O defensor também afirma que não teve acesso à integridade das mídias coletadas pela investigação, o que inviabiliza o exercício da defesa
Estado

Defesa de Braga Netto pede ao STF mais prazo para se manifestar

Erik Oakes -
Advogado diz que precisa de mais que 15 dias para analisar material
Estado

Defesa de Bolsonaro critica denúncia da PGR

Erik Oakes -
Advogado nega que ex-presidente compactuou com ação não democrática
Futebol

Presidente da Mancha Alvi Verde não se entregará até que defesa acesse acusação, diz advogado

Erik Oakes -
Segundo ele, a entrega está condicionada ao acesso da defesa aos autos de acusação. O processo corre em segredo de Justiça Três pessoas continuam foragidas...
Mercado de Trabalho

Pedidos de recuperação judicial disparam no país e número é o maior desde 2017

Kikina Sessa -
Dados apontam que em março deste ano foram registrados 183 pedidos por empresas brasileiras, o que representa um crescimento de 94,7% em comparação ao mesmo período de 2023
Agro

Preço salgado: 36% de imposto nas comidas típicas da festa junina

Kikina Sessa -
Especialista em Direito Tributário explica que percentual encarece a compra. Quando o assunto são as bebidas tradicionais, a cachaça lidera o ranking da tributação, com 81,87% de impostos
Legislação e acordos

Reforma tributária vira risco para oferta de plano de saúde aos trabalhadores

Kikina Sessa -
Especialistas alertam que empresas podem deixar de oferecer benefício por serem impedidas de aproveitar o crédito do imposto pago nas despesas com os planos
Comércio

Tributos comprometem até 78,9% do presente para o Dia dos Namorados

Kikina Sessa -
Perfume importado e smartphone só os que registram os maiores percentuais de impostos, de acordo com levantamento feito por advogado tributarista
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