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quinta-feira, 18 DE julho DE 2024

Preço salgado: 36% de imposto nas comidas típicas da festa junina

Especialista em Direito Tributário explica que percentual encarece a compra. Quando o assunto são as bebidas tradicionais, a cachaça lidera o ranking da tributação, com 81,87% de impostos

Por Redação

A chegada das festas juninas costuma ser motivo de alegria e celebração para os brasileiros. Por isso, para não ser pego de surpresa ao comprar quitutes típicos e itens de decoração, é importante analisar não só os preços e promoções, mas também compreender a quantidade de tributos embutidos no valor final dos produtos, já que eles podem encarecer as compras.

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Os quitutes, por exemplo, estão recheados de impostos. Conforme levantamento do advogado tributarista Samir Nemer, doces típicos de festa junina, como amendoim, cocada, pé de moleque e paçoca, carregam 36,54% de tributos.

O milho, fubá, arroz, entre outros ingredientes essenciais, também sofrem a incidência de impostos. A canjica chega a ter 35,38% de tributação. O mesmo acontece com o bolo de fubá, que pode ficar mais caro devido ao tributo dessa farinha, que alcança 25,28% do valor. Para quem gosta de arroz-doce, o preço também sai um pouco salgado, por conta da carga tributária do arroz, que representa 17,24% do seu preço final.

O levantamento ainda revela que a maior carga tributária não está nos doces, mas nas bebidas. A cachaça lidera o ranking, com 81,87% de impostos no seu preço final. No caso do quentão, que pode ser feito tanto por cachaça quanto por vinho, os impostos chegam a 61,56%. “Se a opção for por vinho importado, o consumidor irá gastar um pouco mais, pois o produto tem 59,73% de tributos, já o nacional tem 44,73%”, explicou Nemer, que é sócio do escritório FurtadoNemer Advogados.

Segundo o especialista, entre os principais tributos que oneram o preço final dos produtos estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Preço salgado: 36% de imposto nas comidas típicas da festa junina
Samir Nemer: ” Cada etapa da cadeia produtiva é onerada por diversos tributos. Isso os torna muito mais caros do que deveriam ser” – Foto: Fabio Nunes/divulgação

“No caso do ICMS, a alíquota varia conforme estado, produto e serviço. Além disso, temos o IPI, PIS, Cofins e tributos municipais, como o ISS (Imposto sobre Serviço) cobrado das barracas que vendem comidas e bebidas típicas”, afirma Samir Nemer.

Roupas juninas

Outro ponto importante é a tributação sobre os insumos utilizados na festa, como itens de decoração, roupas e calçados. A bota, por exemplo, representa 36,17% de impostos, o chapéu de palha 33,95%, enquanto a camisa xadrez bate os 34,67%. O consumidor também pode pagar caro nos fogos de artifício, pois os tributos representam 61,56% do valor em tributos.

Para Nemer, antes de chegar ao consumidor, esses produtos já carregam um fardo fiscal considerável. “É um efeito cascata. Cada etapa da cadeia produtiva, desde a matéria-prima até a venda no varejo, é onerada por diversos tributos. Isso os torna muito mais caros do que deveriam ser”, conclui.

Veja a lista de produtos típicos e seus impostos

Cachaça – 81,87%
Quentão – 61,56%
Fogos de artifício – 61,56%
Vinho importado – 59,73%
Vinho nacional – 44,73%
Cinto de couro – 40,62%
Chocolate – 39,61%
Amendoim – 36,54%
Cocada – 36,54%
Paçoca – 36,54%
Pé de moleque – 36,54%
Canjica – 35,38%
Pipoca (micro-ondas) – 34,99%
Vestido típico – 34,67%
Camisa xadrez – 34,67%
Chapéu de palha – 33,95%
Fubá – 25,28%
Pinhão – 24,07%
Milho cozido – 18,75%
Leite – 18,65%
Fonte: Levantamento do advogado tributarista Samir Nemer, com base no site Impostômetro.

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