Mesmo com essa perspectiva de aumento exponencial, os idosos muitas vezes seguem invisíveis ou discriminados pelos mais jovens
Por Solange Rosário e Eny Borgognoni
O envelhecimento da população é um fenômeno mundial, e estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, até a metade do século, o número de pessoas com mais de 65 anos será mais que o dobro do número de crianças com menos de 5 anos. Isso exigirá um grande aprendizado da sociedade, especialmente em relação à independência dos idosos.
Mesmo com essa perspectiva de aumento exponencial, os idosos muitas vezes seguem invisíveis ou discriminados pelos mais jovens. A sociedade ainda os vê como pessoas sem condições de gerir a própria vida ou incapazes de fazer suas próprias escolhas. Prevalece o senso comum de que envelhecer significa perder autonomia, tanto que muitos filhos cogitam interditar seus pais ao chegarem nessa fase da vida.
Com a população vivendo mais e melhor, graças aos avanços da medicina e às novas práticas de vida, é essencial mudar esse paradigma. O novo senso comum deve ser o de que o simples fato de “ser velho” não impede alguém de tomar decisões e exercer plenamente sua vontade pessoal.
Todos vamos envelhecer em algum momento. Portanto, é fundamental que reconheçamos essa realidade para garantir nossa autonomia à medida que enfrentamos as limitações impostas pela idade.
Claro que, muitas vezes, o envelhecimento traz situações que podem afetar a autodeterminação. No entanto, há mecanismos legais, como o Estatuto da Pessoa Idosa, que resguardam os direitos dos idosos e asseguram que possam exercer sua autonomia.
E como estamos todos aprendendo a lidar com esse novo tempo, destacamos alguns pontos fundamentais sobre os direitos da pessoa idosa, como: planeje hoje para viver tranquilo amanhã! A primeira e mais importante orientação é o planejamento. Não espere que os outros decidam por você.
Outro ponto importante é sobre os direitos garantidos: ser idoso não significa ter limitações automáticas. Observadas algumas regras, eles podem dirigir, vender ou comprar imóveis, doar bens, casar-se, votar, contratar seguros de vida e fazer empréstimos. As restrições só ocorrem quando há sinais de incapacidade cognitiva comprovada.
Mesmo em casos de incapacidade temporária ou definitiva, o idoso pode preservar seus desejos. A antecipação de decisões e a nomeação de procuradores são medidas importantes para questões como saúde, herança ou escolha de um curador.
Evite conflitos familiares! Muitas famílias enfrentam disputas quando um parente perde a capacidade de administrar seus bens. Para evitar problemas e assegurar que suas vontades sejam respeitadas, é possível antecipar e formalizar decisões enquanto ainda há discernimento. Um advogado pode orientar sobre as melhores formas de proteger patrimônio e dignidade. Além disso, o fato de ser idoso não impede ninguém de tomar suas decisões com base em seus valores. Incluir esses princípios nas tomadas de decisão é um ponto crucial.
Se antecipe, não deixe que decidam por você! Mesmo diante de diagnósticos como o de Alzheimer, é possível definir quem será responsável pelo patrimônio e quem atuará como curador. Por meio de documentos hábeis, por exemplo, uma escritura pública, a pessoa idosa poderá manifestar suas vontades para que sejam respeitadas.
Para os que ainda têm dúvidas, basta lembrar das incontáveis pessoas idosas que comandam importantes instituições e nações, como Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, 76 anos, empresária brasileira; Fernanda Montenegro, com 95 anos e na ativa; Úrsula von der Leyen, 66 anos, Presidente da Comissão Europeia; e outros, como na China, Xi Jinping, 71; na Rússia, Vladimir Putin, 71; no Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, 78, e nos Estados Unidos, Donald Trump, 78, entre tantos mais.
Envelhecer pode ser, assim, um novo tempo de escolhas, autonomia e respeito.
Solange Rosário e Eny Borgognoni são advogadas em Direito de Família e Sucessões e professoras mestras
