Defensoria pública atenderá também na Assembleia Legislativa

A defensoria pública do Espírito Santo também prestará atendimento na Assembleia Legislativa
O atendimento será feito no espaço reservado para prestação de serviços à comunidade (Foto - Divulgação/DPES)

A demanda crescente demonstrou a necessidade de ampliação e descentralização dos serviços

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e a Assembleia Legislativa (Ales) irão inaugurar amanhã, às 11h, uma unidade de atendimento no espaço Assembleia Cidadã. O objetivo é oferecer à população uma melhor estrutura e prestação de serviço jurídico de qualidade. Após o período de adaptação, o atendimento ao público será partir do dia 11 de novembro, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

A unidade se junta aos já existentes serviços prestados à comunidade como emissão de identidade, delegacia do consumidor, procon e procuradoria da mulher. A iniciativa faz parte do projeto de ampliação da instituição, presente no Planejamento Estratégico 2019/2023.

A equipe de atendimento da instituição será composta por sete pessoas, entre as quais dois defensores públicos. Entre os serviços que serão disponibilizados estão o atendimento inicial à vítima, no qual a pessoa alvo de furto e/ou roubo de objetos pessoais poderá ser orientada sobre as providências a serem tomadas para reaver o seu prejuízo; atendimento especializado em saúde; além de orientações jurídicas e encaminhamento para atendimento em outros núcleos da defensoria na Grande Vitória.

Segundo o defensor público-geral do Estado, Gilmar Alves Batista, a Defensoria Pública está indo além das suas limitações de recursos humanos e orçamentários para atender a demanda da população capixaba.

“Estamos inaugurando a unidade na Ales que é fruto de uma parceria importante para o cidadão para facilitar ainda mais o acesso à Defensoria Pública. Com isso, os serviços prestados ali, desde a orientação jurídica ao encaminhamento por área de atuação, serão feitos de modo que as pessoas se sintam acolhidas e satisfeitas com o resultado de suas demandas”.

Para a coordenadora Cível da Defensoria Pública, que também faz parte da Coordenação de Atendimento Institucional, essa parceria com a Ales é uma conquista para a população vulnerável. “A Defensoria deve atender a sua função constitucional de garantir direitos para quem não tem acesso à justiça. Esta parceria nos possibilita estar em um local de referência, quando se trata de defesa de direitos e exercício da cidadania, o que representa uma importante conquista para o cidadão”.

Defensoria pública terá unidade de atendimento na Assembleia Legislativa
Atendimento ao público será das 8h às 17h (Foto – Jackson Gonçalves)

O presidente do Legislativo Capixaba, deputado Erick Musso (Republicanos), ressaltou que esse é mais um serviço que a Casa oferecerá para atender as demandas em um local único, central e confortável para a população.

“Essa parceria com a Defensoria Pública Estadual visa deixar ainda mais perto o direito de acesso à Justiça. O fortalecimento da Defensoria Pública, legitimada pelo Poder Legislativo, significa respeitar a dignidade da população. Queremos, em parceria, trazer uma grande transformação social. A Assembleia tem procurado, cada dia mais, estar sintonizada com as necessidades da população. O núcleo da Defensoria reforça esse nosso pensamento e essa nossa vontade”, afirmou Musso.

De acordo com os dados da instituição, mais de 140 mil pessoas foram atendidas entre os meses de janeiro e outubro de 2019 – número referente apenas às unidades dos municípios de Vila Velha, Cariacica, Vitória e Serra. A demanda crescente demonstra a necessidade de ampliação e descentralização dos serviços da Defensoria Pública, para permitir que cada vez mais pessoas consigam solucionar suas questões jurídicas e ter acesso aos seus direitos.

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