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Defensoria Pública

Judiciário

STF publica acórdão que tornou Eduardo Bolsonaro réu por coação; veja os próximos passos

Redação - Auto -
Entenda o acórdão do Supremo Tribunal Federal e os ritos processuais que se seguem no caso do parlamentar O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta...
Estado

Servidores estaduais receberão abono de R$ 1.200 em dezembro

Denise Miranda -
Servidores públicos do ES receberão abono de R$ 1.200 em dezembro de 2025. Saiba quem tem direito ao pagamento extra.
Judiciário

Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF

Redação - Auto -
Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu no STF por coação. Deputado é acusado de articular sanções dos EUA contra autoridades brasileiras.
Meio Ambiente

Fronteira Cerrado: acesso desigual ao Estado agrava conflitos agrários

Redação - Auto -
Conflitos agrários no Cerrado maranhense são agravados por morosidade judicial, desmatamento autorizado e grilagem.
Segurança

Operação no Rio: identidade de parte dos mortos será apresentada nesta sexta

Redação - Auto -
Polícia Civil do Rio divulga lista de mortos em megaoperação. Parlamentares denunciam condições do IML; Defensoria e MP atuam em auxílio às famílias.
Segurança

Defensoria do Rio diz que há 132 mortos após operação policial

Redação - Auto -
Defensoria do Rio aponta 132 mortos em operação no Complexo da Penha, a mais letal da história. Balanço oficial do governo, porém, registra 58 óbitos.
Saúde

Setembro verde: 57% das famílias recusam doação de órgãos

Amanda Amaral -
Transplantes de córneas aumentam em 25% e destacam a importância da campanha Setembro Verde, principalmente, para os familiares
Nacional

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Erik Oakes -
Entidades de defesa dos direitos humanos denunciam proposta que pode obstruir atividades da Defensoria Pública em SP
Nacional

Golpes da DPU: Alerta sobre fraudes

Redação - Auto -
A DPU alerta para golpes usando o nome, com contatos pedindo dados bancários e pagamentos. Saiba como se proteger
Municípios

Ales aprova criação de  89 novos cargos na Defensoria Pública

Erik Oakes -
Medida que reestrutura Defensoria do Estado prevê aumento orçamentário superior a R$ 10 milhões em 2024 e mais de R$ 28 milhões nos próximos dois anos
Municípios

Servidores da Defensoria Pública receberão abono de R$ 1 mil

Erik Oakes -
Proposta de concessão do abono salarial foi encaminhada a Ales; Valor é o mesmo concedido pelo Governo do ES e TJES
Saúde

Justiça proíbe pai não vacinado de visitar filha

Erik Oakes -
Segundo a Justiça, o pai não mantém os cuidados para enfrentamento da pandemia da covid-19, e ainda afirmou que não iria se vacinar
Meio Ambiente

Mais de 7 mil pessoas ameaçadas de despejo no ES

Erik Oakes -
As denúncias, feitas entre o período de outubro de 2020 e junho de 2021, foram recebidas através de um canal aberto pela Campanha Despejo Zero ES
Nacional

STF manda governo criar programa de renda básica

Erik Oakes -
Decisão atende pedido da Defensoria Pública, que afirmou que lei sobre o tema criada há 17 anos ainda não foi implementada
Estado

Defensoria pública de SP pede ao STJ habeas corpus coletivo para idosos presos

Erik Oakes -
O defensor Rafael Muneratti, aponta ainda que pouquíssimos os pedidos de prisão domiciliar foram atendidos
Municípios

Defensoria pública atenderá também na Assembleia Legislativa

[email protected] -
A demanda crescente demonstrou a necessidade de ampliação e descentralização dos serviços A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e a Assembleia Legislativa (Ales)...
O endereço da história

Henrique de Novaes

Erik Oakes -
A via abriga um dos prédios do Ministério Público Estadual e também a Defensoria Pública do Espírito Santo Henrique de Novaes veio à luz no...
Municípios

Espírito Santo conta com 13 novos defensores públicos

Erik Oakes -
A nomeação dos aprovados em concurso público começou nessa sexta (23). Mesmo com orçamento reduzido, Defensoria Pública nomeia novos defensores A convocação de 13 profissionais aprovados...
Municípios

Espírito Santo tem nova defensora pública-geral

Luciene Araújo -
Sandra Mara Vianna Fraga foi empossada para o biênio 2017/2019, em sucessão a Leonardo Oggioni, nomeado em 2015. Na noite desta terça-feira (31), o governador...

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