Além dos vereadores, quatro candidatas ao pleito de 2020 também estão inelegíveis por conta da fraude, segundo o TSE
Por Kebim Tamanini
Os vereadores Devacir Rabello (PL) e Joel Rangel (PTB) da Câmara Municipal de Vila Velha tiveram seus mandatos cassados nesta terça-feira (20) após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar que houve fraude na cota de gênero por parte dos partidos nas eleições de 2020.
A sentença também inclui a inelegibilidade das candidatas envolvidas no esquema: Sonia Mara Silva da Silva Pereira, Serenila Boschetti e Deni Maura Almeida Pina, que disputaram pelo PTB, e Elaine Mendonça da Silva Laures, pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC), atual Democracia Cristã (DC).
O TSE emitiu a decisão após recurso apresentado pelas acusações em três Ações de Investigação Judicial Eleitoral distintas. Na primeira delas, Heliossandro Mattos Silva e Fábio Barcellos, candidatos a vereador da cidade em 2020 pelo PDT e pelo Progressistas, respectivamente.
Segundo a Justiça Eleitoral, os partidos pelos quais os vereadores concorreram, PTB e DC, burlaram as regras para a cota de gênero. Devacir Rabello disputou as eleições pelo DC e migrou para o PL durante o mandato.
De acordo com a legislação eleitoral, cada partido ou coligação deve preencher entre 30% e 70% das candidaturas com cada sexo. A fraude ocorreu através de candidaturas laranja, em que mulheres são incluídas para cumprir a cota, mas não realizam campanha e recebem poucos votos.
O relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, identificou pelo menos três elementos que caracterizam a fraude à cota de gênero nos casos avaliados em Vila Velha. “Votação zerada ou pífia e inexistência de gastos e de atos de campanha”, destacou.
O que falam as partes
Durante um discurso na Câmara de Vila Velha, o então ex-vereador Devacir Rabello se despediu do mandato, atribuindo o processo contra sua chapa às “forças políticas macabras que existem nessa cidade, que não aceitam perder”. Rabello enfatizou que o processo foi vencido nas duas instâncias iniciais e lamentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, segundo ele, cala a “voz do único vereador 100% Bolsonaro de Vila Velha”.
Por outro lado, o vereador Joel Rangel não se manifestou oficialmente sobre o assunto. Em suas redes sociais, ele procurou expressar seu amor pela cidade de Vila Velha. “Fui eleito pelo povo e busquei exercer um mandato atuante e comprometido com a nossa cidade. Minha dedicação foi exclusiva à Vila Velha. Meu partido e outros partidos tiveram dificuldade de manter muitas candidaturas até o final por conta da pandemia. Como filiado, fiz a minha campanha e recebi o voto da população e busquei honrar cada um deles”, destacou o agora ex-integrante da Câmara Municipal.
