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sexta-feira, 3 maio, 2024

Política

Deputado sugere a criação do Dia do Patriota no aniversário de Bolsonaro

Proposta protocolada na Câmara dos Deputados segure a criação de dia comemorativo do patriota na mesma data do aniversário do ex-presidente

Governo entrega PL do PPA ao Congresso

Projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027 foi entregue ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, em cerimônia no Palácio do Planalto

STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas

Tese estabelece que indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição

Luiz Cláudio Allemand não é escolhido por Lula para vaga do STJ

Nome mais votado da lista tríplice enviada à Lula, capixaba Luiz Cláudio Allemand é preterido por advogada do Distrito Federal

Deputado defende ação e cobra assistência jurídica à agentes após tiroteio em Vitória

Em sessão na Ales, Coronel Weliton cobrou proteção do Estado à agentes no exercício de funções; Parlamentar fez coro a PL que institui medida

Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor delação

Advocacia informa que delação premiada pode ser negociada, mas com aval do Ministério Público

Governadores temem distorções em Conselho Federativo

Senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da matéria, ponderou que é possível desenhar um modelo que atenda a todas as preocupações

Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis

Ex-deputada foi condenada a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019

Casagrande confirma ES em candidatura da CBF à Copa Feminina em 2027

Gestor capixaba confirmou planos da CBF de ter o Espírito Santo como uma das sedes para treinamentos em candidatura à Copa do Mundo Feminina

Ministro de Minas e Energia nega politização do apagão

Alexandre Silveira foi ouvido em comissões da Câmara dos Deputados para prestar explicações sobre o apagão

Lula diz que criará ministério para pequena e média empresa

Nova pasta deve acomodar um dos ministérios que serão anunciados em breve para aproximar o PP e o Republicanos à base parlamentar do governo

Maia mantém veto a fotógrafo e refaz regra para imprensa

Arthur Maia recebeu reclamação de parlamentar que teve conversa em aplicativo de mensagem publicada pelo fotógrafo

Ex-chefe da PMDF fica em silêncio durante depoimento

Fábio Augusto Vieira disse que sua defesa o orientou a ficar calado porque ainda não teria tido acesso à íntegra do processo

Casagrande sobre Reforma Tributária: “Não deve ser um instrumento de desequilíbrio”

No Senado, governador do Espírito Santo defendeu a aprovação da Reforma Tributária, porém pediu ajustes no texto

Pazolini sanciona lei que permite pesca assistida em Vitória

Após polêmicas envolvendo associação de pescadores e entidades de proteção ao Meio Ambiente, lei que regulamenta pesca assistida na capital é sancionada

Governo retoma benefício para comunidades tradicionais

Cerimônia em Brasília contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva

Ales discute ações contra assédio no transporte público

Proposta em tramitação na Assembleia propõe a criação de campanha permanente contra o assédio sexual

Fux suspende lei que cria dia de celebração ao 8 de janeiro

Luiz Fux atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, na sexta-feira

“É preciso ceder”, diz Pacheco a empresários sobre reforma

Em almoço, Rodrigo Pacheco apelou para a "simplificação tributária" promovida pela reforma para convencer empresários

Senado pauta PL do Carf para a quarta-feira (30)

Na prática, o PL reinstitui o voto de desempate a favor da Fazenda em votações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

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