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domingo, 14 DE julho DE 2024

Casagrande sobre Reforma Tributária: “Não deve ser um instrumento de desequilíbrio”

No Senado, governador do Espírito Santo defendeu a aprovação da Reforma Tributária, porém pediu ajustes no texto

Por Robson Maia

O governador Renato Casagrande (PSB) participou, nesta terça-feira (29), da sessão de Debates Temáticos sobre a Reforma Tributária no Plenário do Senado Federal, em Brasília (DF). O gestor capixaba defendeu a aprovação do novo sistema tributário brasileiro, mas que este leve em consideração o desenvolvimento regional. “O novo sistema não deve ser um instrumento de desequilíbrio da Federação”, pontuou.

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Em seu discurso, Casagrande defendeu importantes conquistas, como a estabilidade institucional e o equilíbrio das contas públicas.

“O Espírito Santo encontrou um caminho nesse caos tributário e hoje está equilibrado na área fiscal e institucionalmente, conseguindo se desenvolver com políticas públicas bem aplicadas. Um estado que tem desde 2012 a nota máxima de gestão fiscal e que criou um fundo soberano com as receitas do petróleo. Não podemos ter um sistema tributário brasileiro que ameace essas conquistas”, disse o gestor.

O mandatário capixaba apelou sobre itens no projeto que devem ser modificados pelos senadores em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.

“Tenho a certeza de que esta Casa pode fazer os ajustes necessários e fazer essa mediação. O Senado é a casa legislativa do equilíbrio e da representação federativa. Aqui devemos usar nosso tempo para que possamos alcançar esses resultados”, acrescentou.

Entre os pontos defendidos por Casagrande, estão os critérios de distribuição e o aumento do valor a ser repassado pelo Fundo de Desenvolvimento Regional, além da definição da responsabilidade sobre o ressarcimento dos créditos de exportação.

Além da maioria dos governadores ou vices dos estados, também estiveram presentes o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD- MG); o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM); e o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

Desde o início das discussões da Reforma, gestores estaduais e municipais capixabas têm expressado preocupações quanto aos possíveis impactos econômicos da medida. Casagrande expressou otimismo, em suas redes sociais, para as conversas realizadas no Senado e com representantes de outros Estados que serão impactados pelo novo sistema.

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