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domingo, 14 DE julho DE 2024

Luiz Cláudio Allemand não é escolhido por Lula para vaga do STJ

Nome mais votado da lista tríplice enviada à Lula, capixaba Luiz Cláudio Allemand é preterido por advogada do Distrito Federal

Por Robson Maia

Com a indicação da advogada Daniela Teixeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado capixaba Luiz Cláudio Allemand fica de fora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo após ter sido o mais votado da lista tríplice encaminhada ao chefe do Executivo. Teixeira vai ocupar a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Tribunal.

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A vaga disputada pelo capixaba foi aberta após a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Agora, com a escolha de Lula por Teixeira, a advogada será submetida a sabatina no Senado, em data a ser definida.

Em entrevista após ser indicada à lista tríplice, a futura ministra do STJ disse que o Poder Judiciário “é hoje o que tem menos mulheres em cargos de comando e que isso precisa mudar”.

“As mulheres não são minoria [quantitativa] nem no mundo nem no Brasil. E não há justiça quando o olhar do Poder Judiciário é majoritariamente masculino. É preciso que todos façam a sua parte para que possamos mudar essa realidade na próxima década. Na OAB, conseguimos implantar a paridade de gênero em 15 anos, cinco gestões. Demorou, mas aconteceu”, afirmou Daniela na ocasião.

A decisão de Lula contraria a votação entre os candidatos. Allemand recebeu o maior número de votos entre os presentes na lista, contudo, cabe ao presidente a decisão sobre quem ocupará a cadeira de ministro do STJ.

Agora, cabe à Presidência da República a indicação dos nomes, tanto para a vaga do STJ quanto para as demais instâncias superiores, que, na etapa seguinte, serão enviados ao Senado para a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se aprovados pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados serão nomeados e empossados como ministros.

Quem é Allemand?

Allemand é mestre em Direito pela Steinbeis University Berlin. Ele atua como advogado há 30 anos; foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Espírito Santo e, por último, diretor Jurídico da Fiesp.

Com informações de R7;

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