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terça-feira, 7 maio, 2024

Política

Senado recorre de decisão que limitou piso da enfermagem

Argumento é que a decisão “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo”

Adesão ao Escola em Tempo Integral termina nesta quinta

Regiões Centro-Oeste e Sul foram as únicas a alcançarem 100% de aceitação, informou Ministério da Educação

Governo do ES propõe prorrogar benefícios para operações do Fundap

Proposta do Executivo estadual prevê alteração do prazo do benefício concedido em operações do Fundap de 2025 para 2027

CPI vai pedir condução coercitiva de sócios da 123Milhas

Pela segunda vez, sócios não compareceram à CPI das Pirâmides Financeiras na quarta-feira (30) para prestar esclarecimentos

Minirreforma eleitoral será pautada na Câmara em setembro

Minirreforma tratará da federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, entre outros temas

G. Dias admite à CPMI que fez má avaliação de 8 de janeiro

Ex-GSI disse que seria mais exigente no esquema de segurança se tivesse informações mais precisas

Senado aprova voto que beneficia governo federal no Carf

Com aprovação, voto de qualidade favorece o governo nas disputas entre Receita Federal e os contribuintes

Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento

Ministro argumentou que a Constituição reconhece o direito à posse e usufruto de terras indígenas antes de sua promulgação

Tebet: governo precisa de R$ 168 bi para zerar déficit

A ministra do Planejamento e Orçamento participou hoje de audiência na Comissão Mista de Orçamento para discutir o LDO de 2024

Senado debate proposta de Contarato que extingue lei da vadiagem

Proposta de Contarato avança no Senado para extinção de Lei de 1941

Dilma merece pedido de desculpas por impeachment, diz Lula

"Eu acho que algum pedido de desculpas, em algum momento, alguém tem que fazer", afirmou o presidente, em Teresina, no Piauí

Magno Malta questiona imagens apagadas do Ministério da Justiça no 8 de janeiro

Em discurso forte, Magno Malta criticou ações do ministério da Justiça e de Flávio Dino

Defesas de Bolsonaro e Michelle anunciam silêncio em depoimento sobre jóias

Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama questionam tramitação do inquérito no STF

Conselhos são incluídos na política sobre material didático

Medida foi publicada no Diário Oficial na quarta-feira (30)

ES e PR firmam acordo para parceria na área de inovação

Acordo firmado entre governadores prevê cooperação entre Estados para o desenvolvimento de sistemas de inovação e “intercâmbio” de startups

Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ

Daniela Teixeira era única mulher da lista tríplice elaborada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente

Governo propõe reajuste de 1% para servidores em 2024

Governo informou que pode aumentar percentual se houver incremento da arrecadação neste ano

Senado aprova envio de recurso extra para calamidades

Texto altera Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a essas situações

Malta volta a criticar julgamento do STF sobre descriminalização das drogas

Senador capixaba criticou ação do Supremo Tribunal Federal que legalizaria a posse de maconha; placar está 5 a 1 pela descriminalização

Deputado sugere a criação do Dia do Patriota no aniversário de Bolsonaro

Proposta protocolada na Câmara dos Deputados segure a criação de dia comemorativo do patriota na mesma data do aniversário do ex-presidente

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