Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama questionam tramitação do inquérito no STF
Por Robson Maia
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, informaram, por meio de notas divulgadas à imprensa nesta quinta-feira (31), que os dois permanecerão em silêncio em depoimentos sobre os presentes oficiais.
Bolsonaro e Michelle integram a lista de oito citados no inquérito das joias que seriam ouvidos, de forma simultânea, pela Polícia Federal nesta quinta, no Distrito Federal, em Brasília e em São Paulo, na capital paulista.
Os primeiros depoimentos aconteceram às 11h. Os advogados de defesa citam a mesma motivação para o silêncio adotado pelos depoentes: um questionamento sobre o fato de o inquérito tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), e não na primeira instância da Justiça Federal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, anteriormente, que o caso tramitasse na 6ª Vara Federal de Guarulhos (SP), mesma petição das defesas dos investigados. No interior paulista, acontece uma apuração ligada às jóias dadas pela Arábia Saudita e retidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
“Assim, considerando o respeito às garantias processuais, a observância ao princípio do juiz natural, colorário imediato do devido processo legal, os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente”, dizem Paulo Amador Bueno e Daniel Tesser, que defendem Jair Bolsonaro e Michelle.
As defesas do militar Marcelo Câmara e do advogado Fábio Wajngarten também informaram que permanecerão em silêncio nos depoimentos em nota divulgada.
“Assim, o Peticionário destaca que está inteiramente à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais, desde que o faça perante a d. autoridade com atribuição para tanto, como já o fez anteriormente neste mesmo procedimento”, diz Eduardo Kuntz no documento de defesa de Marcelo Câmara.
“[…] registrar, com todas as letras que, o Peticionário permanece inteiramente à disposição para prestar eventuais esclarecimentos, desde que sejam observadas as regras instransponíveis do devido processo legal, ampla defesa, de competência de suas prerrogativas profissionais como advogado e, ainda, respeitado o seu domicílio, que é na Capital Paulista”, diz Kuntz em outro ofício – este, como advogado de Fábio Wajngarten.
A tramitação do inquérito no STF partiu do ministro Alexandre de Moraes no início do mês de agosto. Na mesma decisão, Moraes autorizou buscas ligadas à suposta negociação ilegal de joias.
De acordo com a investigação da Polícia Federal, foram encontrados “fortes indícios de desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao Presidente da República ou agentes públicos a seu serviço, e posterior ocultação da origem, localização e propriedade dos valores provenientes”.
