MENU
29.9 C
Vitória
sábado, 18 maio, 2024
Digite aqui...

Judiciário

Judiciário

Partidos pedem que STF derrube lei do marco temporal

Otávio Gomes -
Ação encabeça por partidos políticos e entidade indígena aponta supostas violações ao texto constitucional na lei aprovada no Congresso
Judiciário

Partidos vão ao STF para garantir validade do marco temporal

Otávio Gomes -
No dia 14 deste mês, Congresso Nacional derrubou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco
Judiciário

TRF-3 anula condenação de operador do PSDB na Lava Jato

Otávio Gomes -
Em votação que terminou em 2x1, tribunal superior reconheceu a incompetência da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo para investigar o caso
Judiciário

Desembargador suspende queixa-crime de Dino contra Monark

Otávio Gomes -
O magistrado negou que Dino tenha sido vítima de injúria e alegou que toda autoridade pública está "sujeita a críticas e ao escrutínio da sociedade"
Judiciário

Lewandowski vai presidir tribunal do Mercosul em 2024

Otávio Gomes -
Tribunal Permanente de Revisão (TRP) é responsável por solucionar controvérsias entre os Estados-membros do bloco
Judiciário

TCU conclui auditoria das Eleições Gerais de 2022

Otávio Gomes -
Foram verificados 4.577 boletins de urna e não foi registrada nenhuma divergência entre os dados das urnas e os divulgados pelo TSE
Judiciário

Toffoli revê acordo e suspende multa de R$ 10,3 bi da J&F

Otávio Gomes -
Toffoli atendeu ao pedido dos irmãos Batista que questionava supostos "abusos" em acordo de leniência firmado no âmbito da Lava Jato
Judiciário

Moraes mantém Roberto Jefferson em prisão preventiva

Otávio Gomes -
Na decisão, Moraes argumentou que o réu apresenta "comportamento beligerante e avesso ao cumprimento de determinações judiciais"
Judiciário

AGU recorre ao STF contra leis que facilitam acesso a armas

Otávio Gomes -
Nas ações, a AGU contesta a constitucionalidade das leis sobre o tema aprovadas nas esferas municipais e estaduais
Judiciário

Barroso sai em defesa das decisões monocráticas no Supremo

Otávio Gomes -
De acordo com o presidente do STF, o artifício é utilizado devido ao grande número de casos que tramitam na Corte
Judiciário

TCU pede que Nísia pague R$ 11 milhões aos cofres públicos

Otávio Gomes -
Valor é pedido como restituição à aplicação irregular de recursos em pesquisa encabeçado por Nísia enquanto a ministra presidia a Fiocruz
Judiciário

STF altera regras de aplicação do piso da enfermagem

Otávio Gomes -
Na deliberação, prevaleceu o entendimento apresentado pelo ministro Dias Toffoli, que divergiu em parte do relator, ministro Barroso
Judiciário

Em posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes

Otávio Gomes -
“No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes”, disse Gonet durante posse como Procurador-Geralda República
Judiciário

Procuradoria Eleitoral no Paraná pede cassação de Moro

Otávio Gomes -
De acordo com a acusação, Moro teria gasto R$ 7 milhões, quando o teto permitido pela lei seria de R$ 4,4 milhões
Judiciário

PAC: TCU questiona R$ 80 bi em projetos rodoviários

Otávio Gomes -
Relatório do tribunal contesta escolha de projetos do Novo PAC classificados pelo órgão como "obras de baixo impacto"
Judiciário

Novo vai ao STF contra volta do voto de qualidade no Carf

Otávio Gomes -
O partido argumenta que a lei beneficia a União em detrimento dos Estados, o que seria uma violação de seis princípios constitucionais
Judiciário

STF julga recursos contra liberação do piso da enfermagem

Otávio Gomes -
Ações questionam liminar do ministro Luís Roberto Barroso que determinou regras para a execução do piso salarial em estados e municípios
Judiciário

Kássio adia votação sobre indicações políticas em estatais

Otávio Gomes -
Pedido de vista do ministro Kássio Nunes paralisou votação sobre a validade de trechos da Lei das Estatais no STF
Judiciário

Em acordo com Anatel, TSE irá derrubar sites com “fake news”

Otávio Gomes -
Cooperação com a Anatel dá ao TSE poder para derrubar imediatamente páginas de internet que, na visão do tribunal, prejudiquem o processo eleitoral
Judiciário

Mendonça destrava ação sobre descriminalização da maconha

Otávio Gomes -
O ministro da STF havia pedido vista no julgamento que já conta com 5 votos a 1 pela descriminalização do porte de maconha
1...567...31Página 6 de 31

ECONOMIA

Continua após a publicidade

ARTIGOS

Vida Capixaba

ES Brasil Digital

- Continua após a publicidade -

Economia, política e vida capixaba

©1995 - 2024 - Next Editorial

MAIS ES BRASIL