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domingo, 5 maio, 2024

Moraes mantém Roberto Jefferson em prisão preventiva

Na decisão, Moraes argumentou que o réu apresenta “comportamento beligerante e avesso ao cumprimento de determinações judiciais”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liberdade do ex-deputado Roberto Jefferson, mantendo a prisão preventiva do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, que às vésperas das eleições de 2022 recebeu a Polícia Federal com tiros de fuzil e granadas no Rio.

Os advogados do ex-presidente do PTB pediam que a prisão fosse substituída por medidas cautelares alternativas ou por prisão domiciliar. Jefferson está internado no Hospital Samaritano de Botafogo, e, segundo seus defensores, apresenta um quadro de saúde debilitado.

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Moraes anotou que as condutas imputadas a Jefferson são ‘gravíssimas’, sem que tenha havido ‘qualquer fato novo que possa macular os requisitos e fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva’.

O ministro anotou que, nas ocasiões em que foi concedido a Jefferson o ‘benefício de saída do estabelecimento prisional, houve o descumprimento das medidas a ele impostas, a evidenciar a necessidade de sua prisão para garantia da ordem pública’.

“Não há que dizer, ainda, que seu comportamento beligerante e avesso ao cumprimento de determinações judiciais cessou, tendo em vista que, atualmente, se encontra internado em estabelecimento hospitalar”, destacou o ministro.

Sobre a saúde do ex-deputado, Moraes ressaltou que as indicações da defesa ‘estão sendo devidamente analisadas’.

“De fato, não há qualquer alteração fática em relação à última determinação de manutenção da prisão”, ressaltou. Com informações de Agência Estado

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