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sexta-feira, 26 abril, 2024

Política

AGORA: Ales aprova mudança da alíquota do ICMS para 19,5%

Proposta do Executivo que altera valor da alíquota do ICMS já deverá ser aplicada em 2024

Festa do Tropeiro pode se tornar patrimônio cultural do ES

Proposta em tramitação no Legislativo capixaba declara celebração realizada em Ibatiba como patrimônio cultural imaterial do Espírito Santo

Entidades reagem a vetos na Lei Orgânica de Polícias Civis

Texto sancionado pelo presidente Lula e publicado esta semana no DOU deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral

Governo do ES reforça investimentos na Defesa Civil

24 municípios foram contemplados com caminhonete e drone; Valor investido na Defesa Civil é superior a R$ 5 milhões

Flávio Dino é confirmado como novo indicado ao STF

O ministro da Justiça teve a sua indicação ao Supremo confirmada pelo presidente da República nesta segunda-feira (27)

Pacheco defende mais projetos de reforma do STF

O presidente do Senado se posicionou favoravelmente ao estabelecimento de mandatos fixos para ministros, como também o aumento da idade mínima

Novo acordo do Mercosul favorece produção, diz Alckmin

"Com esse acordo, o Mercosul estará alinhado com as melhores práticas internacionais”, declarou Alckmin durante o 11º Fórum Empresarial do bloco

Quem é Paulo Gonet, subprocurador cotado para assumir a PGR

Segundo informações de bastidores, o Gonet deve ser indicado para a chefia do Ministério Público Federal pelo presidente Lula

Gleisi cede à pressão e critica voto de Jacques Wagner a PEC

Após voto favorável a PEC que limita o STF pelo líder do governo, a presidente do PT foi pressionada nos bastidores a repreender publicamente Wagner

Delação de Mauro Cid corrobora investigação de FBI, diz PF

FBI enviou documentos à polícia brasileira sobre o caso do suposto esquema ilegal de venda de joias da Presidência da República

Malta participa de ato de homenagem a morto na Papuda

Magno Malta participou de atos que lembraram a morte de xxx e pediram impeachment de Alexandre de Moraes

Lula retoma viagens internacionais a partir de quinta (30)

Antes de participar da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas, nos Emirados Árabes, Lula visitará a Arábia Saudita e o Catar

Após insultos, Milei envia carta e convida Lula para posse

Presidente-eleito da Argentina, Javier Milei afirmou que não negociaria com comunistas; Carta enviada ao Palácio da Alvorada tem convite para posse

Lula sanciona Lei Orgânica das Polícias Civis com vetos

A Lei Orgânica das Polícias Civis foi aprovada no Congresso Nacional há um mês, mas a proposta original tramitava desde 2007

PEC sobre drogas fará distinção entre usuário e traficante

A proposta de autoria do presidente do Senado foi uma reação ao julgamento da descriminalização do porte de drogas pelo STF

Secretária de Saúde presta contas na Câmara de Vitória

Gestora da saúde na capital apresentou dados do segundo quadrimestre 

Proposta de reajuste do ICMS deve ser votada na próxima segunda

Reajuste da alíquota padrão do ICMS deve ser de 17% para 19,5%

Governo cede e aceita alterações na MP da Subvenção

Medida é considerada essencial para estancar o que o governo chama de "sangria" na arrecadação federal e de unidades federativas

Casagrande anuncia investimento de R$ 13,5 milhões em Brejetuba

Gestor capixaba autorizou a construção de unidade de internação para dependentes químicos, além de novas unidades escolares em Brejetuba

OAB pede “fim das violações de direitos” em crítica a Moraes

Entidade vem criticando o STF pelo impedimento de sustentação oral pela defesa dos réus pelo 8/1 em julgamentos virtuais

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