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quinta-feira, 2 maio, 2024
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#STF

Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar julgamento

Supremo vai julgar artigo da Lei das Drogas, que prevê penas alternativas para quem adquirir, transportar ou portar substâncias ilícitas

Deputados revogam prisão de Capitão Assumção

Votação na manhã desta quarta-feira determinou revogação da prisão de Assumção, detido a mando do STF; Placar foi 24 a 4 pela soltura

Senado prepara reação à descriminalização do porte de droga

O senador Efraim Filho (União-PB) relata PEC que criminaliza qualquer quantidade de porte de droga em resposta a julgamento do STF

STF retoma julgamento sobre porte de maconha

Ação trata da constitucionalidade de trecho da lei de drogas que estabelece punições para o porte de drogas de uso pessoal

Ales decidirá sobre prisão de Assumção em 72 horas

Comissão especial do Legislativo decidirá se mantém prisão preventiva determinada pelo Supremo de deputado Capitão Assumção

Deputados decidem se Assumção segue preso ou não na segunda (4)

Após ser notificado pelo STF, presidente da Ales convocou reunião para a próxima segunda-feira para discutir detenção de Assumção

Justiça mantém prisão de deputado Capitão Assumção

Audiência online realizada na tarde desta quinta manteve deputado Capitão Assumção preso; Defesa quer transferência de presídio

Parlamentares reagem a prisão de deputado Capitão Assumção

Assumção foi detido na noite da última quarta-feira por decisão do Supremo Tribunal Federal

Deputado estadual Capitão Assumção é preso em Vitória

Assumção foi detido por determinação do Supremo Tribunal Federal

Dino estreia no STF e decide sobre ação de Cunha na Lava Jato

Dino votou contra a realocar para a justiça eleitoral investigação sobre suposto pagamento de R$ 20 milhões de propina a Eduardo Cunha 

Mendonça dá 60 dias para repactuação de acordos da Lava Jato

Audiência de conciliação convocada pelo ministro do STF reuniu empresas, PGR e outros órgãos federais envolvidos na operação

STF julga repercussão geral em ação sobre vínculo com Uber

O objetivo da repercussão geral é uniformizar a jurisprudência acerca de um tema que gera decisões divergentes na Justiça

Zambelli é intimada pelo STF no plenário da Câmara

Intimação se refere a investigação de suposto porte ilegal de arma pela deputada, que foi flagrada perseguindo homem com arma em punho em outubro de 2022

Empossado hoje (22), Dino assume 340 processos no STF

Dino será relator de casos de grande repercussão envolvendo figuras políticas, como o ministro das Comunicações e o ex-presidente Jair Bolsonaro

Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones

A suspeita é que tenham ocorrido desvios de salários no gabinete do deputado André Janones, prática conhecida como 'rachadinha'

STF vai julgar caso que pode ‘anular’ eleição de 7 deputados

Deputados eleitos por Amapá, Distrito Federal, Rondônia e Tocantins podem perder mandatos em julgamento de ADIs

STF volta a negar vínculo trabalhista entre entregador e app

Corte suspendeu decisão de justiça trabalhista que declarou vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de delivery

OAB acusa STF de violação de prerrogativas em relatório

Relatório da PF em investigação sobre suposta agressão a Moraes em Roma continha informações sensíveis da defesa, prática que a OAB considerou ilegal

Mendonça chama audiência para discutir acordos da Lava Jato

Mendonça convocou representantes da PGR, AGU e CGU, e permitiu a participação dos autores da ação e das empresas que firmaram acordos de leniência

Ato de Bolsonaro na Av Paulista terá participação de Magno Malta

Senador capixaba Magno Malta é um dos nomes que deverão participar do evento programado para o dia 25 de fevereiro

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