Audiência online realizada na tarde desta quinta manteve deputado Capitão Assumção preso; Defesa quer transferência de presídio
Por Robson Maia
A Justiça determinou, em audiência online realizada na tarde desta quinta-feira (29), a manutenção da prisão do deputado estadual Capitão Assumção, detido na noite de ontem por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é acusado de descumprir ordens e atacar os poderes da República.
A audiência de custódia aconteceu no formato online. Assumção está detido no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar no Espírito Santo (PMES), em Vitória. A ordem de prisão foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes. No pedido, o magistrado alega que Assumção por descumpriu medidas impostas pelo ministro do STF em 2022, em um processo em que o deputado é acusado de atacar os ministros da Corte.
Assumção também é investigado por participação no inquérito das fake news, além de participação e financiamento de atos antidemocráticos no Espírito Santo. O deputado ainda é acusado de participação em movimentos que pediam intervenção militar para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República.
A defesa do deputado informou que a audiência realizada na tarde desta quinta se tratava de um procedimento protocolar. O advogado Fernando Dilen disse ainda que o parlamentar seguirá preso.
A defesa solicitou ainda a transferência do deputado para o 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, na Enseada do Suá, em Vitória. O advogado disse que a cela onde Assumção se encontra não atende padrões de higiene sanitária, estando suja e com fezes.
O pedido foi reforçado pela Assembleia Legislativa (Ales), por meio do presidente, deputado Marcelo Santos (Podemos). Na justificativa do pedido, junto à Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Marcelo solicita que a decisão seja embasada no cargo ocupado por Assumção.
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A solicitação é para que o militar seja transferido para uma “sala de Estado-Maior”, aposento destinado a militares de alta patente e que não possui grades.