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sexta-feira, 29 março, 2024
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#STF

Mendonça chama audiência para discutir acordos da Lava Jato

Mendonça convocou representantes da PGR, AGU e CGU, e permitiu a participação dos autores da ação e das empresas que firmaram acordos de leniência

Ato de Bolsonaro na Av Paulista terá participação de Magno Malta

Senador capixaba Magno Malta é um dos nomes que deverão participar do evento programado para o dia 25 de fevereiro

Bolsonaro pede impedimento de Moraes em inquérito do golpe

Pedido assinado por 7 advogados que trabalham na defesa do ex-presidente foi direcionado ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso

Decisão do STJ impede cobrança de dívida prescrita

Após decisão, foi afastada a possibilidade de cobrança judicial ou extrajudicial

Recurso contra anulação da multa da J&F continua sob análise

Recurso protocolado pelo PGR questionando decisão de Dias Toffoli que suspendeu multa de R$ 10,3 bi ainda deve ser analisado pelo STF

Bolsonaro pediu minuta para tomar conhecimento, diz defesa

Documento modificado por Bolsonaro, segundo a PF, visava o efeito de anular o resultado das eleições de 2022 e prender o ministro Alexandre de Moraes

PF pede ao STF inquérito contra Nikolas por injúria a Lula

STF deve apurar fala de deputado em evento no qual Nikolas se referiu a Lula como 'ladrão que deveria estar na cadeia'

Major do Exército é alvo da PF no ES em investigação que mira Bolsonaro

Major da reserva Angelo Martins Denicoli mantém residência no município de Colatina, Região Noroeste do Espírito Santo

Gilmar indica rejeição do STF à fixação de mandato na Corte

Magistrado reagiu às falas de Pacheco sobre a PEC que estabelece mandato a ministros do STF ser prioridade no Senado em 2024

STF suspende ação sobre benefícios fiscais a agrotóxicos

Audiência sobre a isenção tributária de defensivos agrícolas foi suspenso devido a pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes

PGR recorre da decisão de Toffoli que suspendeu multa da J&F

Além da J&F, Toffoli também suspendeu os pagamentos da multa do acordo de leniência firmado entre a Novonor, antiga Odebrecht, e a Lava Jato

ONG nega recebimento de valores da Lava Jato

O ministro do STF Dias Toffoli ordenou investigação de apropriação indevida de recursos públicos contra a ONG Transparência Internacional

Marco temporal: AGU pede para STF manter suspensão de ações

Os processos que contestam a validade do marco temporal estão suspensos desde maio de 2020 por determinação do ministro Edson Fachin

No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país

Projeto de Lei das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país, tramita na Câmara dos Deputados

Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht

O magistrado do STF afirmou que evidências de 'conluio' na Lava Jato são suficientes para anular o acordo de leniência firmado com a então Odebrecht

Brasil cai em ranking global que mede percepção da corrupção

Insegurança jurídica gerada pelo Supremo e 'orçamento secreto' foram citados como argumentos para a queda do país no ranking

Barroso defende regulamentação de IA na Corte Interamericana

Durante painel em corte internacional, Barroso afirmou que a regulação é necessária para 'impedir que o mal domine essa tecnologia tão poderosa'

Revisão do INSS e agrotóxicos estão na pauta semanal do STF

Na volta do recesso do judiciário, o STF deve julgar a "revisão da vida toda" do INSS e a ação do PSOL que questiona desoneração a agrotóxicos

Congresso deve retornar com PL das Fake News em pauta

Após aprovar o arcabouço fiscal e a reforma tributária, o governo elegeu a proposta de regulação das redes sociais como a prioridade para 2024

PGR defende inclusão de Roberto Jefferson em inquérito do 8/1

Para Gonet, ações de Jefferson investigadas na Justiça do DF são "elo relevante nessa engrenagem que resultou nos atos violentos de 8 de janeiro"

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