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quinta-feira, outubro 17, 2019
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Tag: senado

Comissão do Senado aprova fim do selo de identificação de transgênicos

O relator Cidinho Santos entende que a simbologia utilizada no Brasil pode ser mal interpretada, tanto por consumidores quanto por setores importadores A Comissão de...

Senador pede desculpas a Dilma por ter votado pelo impeachment

Confira o vídeo de Telmário Mota em plenário se referindo ao governo Temer como uma quadrilha posta no poder. A ex-presidente Dilma Rousseff sofreu processo...

Ferraço discorda de decisão sobre Aécio e se licencia do mandato

Segundo coluna política, o senador capixaba teria garantido que vai se afastar da Casa e que estaria envergonhado com a situação. O senador Ricardo Ferraço...

Senado decide que Aécio Neves volta ao mandato

A maioria dos senadores votou contra as medidas impostas pelo STF. O tucano foi acusado pela PGR por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Aécio...

Câmara e Senado decidem futuro de Temer e Aécio

Senado já vota sobre as medidas do STF contra Aécio nesta terça (17). CCJ discute denúncia e parecer da denúncia contra Temer. Michel Temer e...

Comissão do Senado aprova regras para demissão de servidores estáveis

Uma comissão avaliadora apuraria, todos os anos, o desempenho funcional dos servidores públicos estáveis de todos os poderes e níveis. Os servidores públicos estáveis poderão...

Senado aprova fim das coligações e cria cláusula de desempenho

Para valer em 2018, o Congresso Nacional precisa promulgar o texto nos próximos dias. O plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição...

Senado pode derrubar decisão do STF sobre afastamento de Aécio

O plenário da casa pode votar a decisão do Supremo nesta terça (3) e tucano pode voltar ao mandato imediatamente. O senador Aécio Neves pode...

Reforma política: discussão e votação marcam semana no Congresso

Para valer no pleito de 2018, qualquer alteração deve ser sancionada até a próxima sexta-feira (6). A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva...

Semestre foi o mais produtivo dos últimos 10 anos

O primeiro semestre de 2017 foi o mais produtivo dos últimos 10 anos no Senado, segundo avaliação do seu presidente, Eunício Oliveira (PMDB) Em pronunciamento...

Comissão de Educação debate padrões mínimos para escolas

A obrigação de escolas de educação básica obedecer a padrões mínimos de construção será debatida na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na...

Aposentadoria especial será debatida em audiência pública

O benefício da aposentadoria especial é concedido para profissionais de atividades que apresentem riscos à saúde ou que comprometam à integridade física do trabalhador....

Senado volta do recesso em agosto com quatro CPIs

Para criar uma CPI, são necessárias pelo menos 27 das 81 assinaturas de senadores. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, quatro comissões parlamentares...

Maternidades deverão oferecer transporte para mães e recém-nascidos

De autoria do senador Romário (Pode-RJ), a matéria foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, Regina Sousa. A Comissão de Direitos Humanos e...

Proposta de fim da guerra fiscal pode ser votada quarta

Mais de três anos após o início de sua tramitação no Senado, o projeto que pretende acabar com a guerra fiscal nos estados pode...

Multa para quem não assinar carteira de trabalhador doméstico

Segundo Agência Senado a proposta estabelece a multa de no mínimo R$ 805 para os patrões que não assinarem as carteiras de trabalho dos...

CAE aprova convalidação dos incentivos fiscais dos Estados

Setor atacadista e de comércio exterior terão cinco anos para encerrar o incentivo com o valor integral do benefício. A matéria segue para votação no...

Senado aprova requerimento de urgência para votar reforma trabalhista

O plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça feira (4) o requerimento de urgência para o projeto de lei que trata...

STF autoriza retorno de Aécio Neves ao senado

O tucano estava afastado desde maio após a deflagração da operação Patmos, que também resultou na prisão da irmã e do primo do senador O...

CCJ aprova relatório da reforma trabalhista

Reforma trabalhista: Por 16 votos a favor, 9 contrários e uma abstenção, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB/RR) foi aprovado na Comissão de Cidadania...
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