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quinta-feira, 28 março, 2024
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Congresso aprova Orçamento de 2024 com fundão de R$ 4,9 bi

Valor do fundo eleitoral para as eleições municipais de 2024 foi alvo de discordância entre as presidências das duas casas legislativas

Pacheco diz que fundo eleitoral de R$ 4,9 bi é “erro grave”

Pacheco manifestou discordância com o texto apresentado pelo relator do Orçamento de 2024, que mais que dobra o valor do "fundão"

Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

Proposta era uma das principais apostas da Fazenda para aumentar arrecadação de 2024 e atingir a meta fiscal

Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033

Caberá ao Poder Executivo definir a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas nas salas de cinema a cada ano

Contarato apresenta PEC para proibir redução do piso da enfermagem

Proposta de Emenda Constitucional apresentada por Contarato proíbe cláusulas em acordos para redução de pagamento

BB e BNDES são autorizados a contratar empréstimos externos

Pedido de vista adiou votação na CAE do Senado de PL que autoriza cooperativas a explorar serviços de telecomunicações

Maioria do STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira

Segundo a acusação, Nogueira teria recebido R$ 7,1 milhões em caixa dois para campanhas eleitorais em 2010 e 2014

Senado prorroga Comissão sobre Inteligência Artificial

Os trabalhos do colegiado encarregado de examinar projetos sobre ferramentas de IA irão até o próximo mês de abril

O que disseram os senadores capixabas durante a sabatina de Dino

Magno Malta e Marcos Do Val se declararam contrários à indicação de Flávio Dino

Dino tem 2ª pior votação entre atuais ministros do STF

Entre os atuais ministros do Supremo, somente André Mendonça teve um desempenho pior entre os senadores presentes na sabatina

Novo PGR, Paulo Gonet diz que fará mandato “técnico”

Durante sabatina que confirmou sua indicação à Procuradoria-Geral da República, Gonet respondeu perguntas de caráter político

Senado abre CPI da Braskem e prevê início após fevereiro

Comissão vai apurar responsabilidades da mineradora Braskem no incidente de aprofundamento do solo em municípios da capital de Alagoas

Dino afirma que não recebeu mensagens da Abin sobre o 8/1

Durante sabatina na CCJ para a indicação ao STF, senadores perguntaram sobre atribuições do ministério da Justiça quanto ao 8/1

Comissão do Senado aprova redução de jornada de trabalho

Proposta relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) permite a redução da jornada sem diminuição do salário, exceto se houver acordo coletivo

Senado faz consulta sobre PL que obriga homeopatia no SUS

Enquete on-line analisa a aceitação de projeto que exige a oferta pública de tratamento considerado como pseudo-científico por especialistas

Líder do PT no Senado sai em defesa de PEC que limita STF

Jacques Wagner defendeu a limitação das decisões monocráticas e afirmou que a medida "distensiona" o conflito entre poderes

Malta confirma presença em protesto contra indicação de Dino

Senador capixaba confirmou que participará de manifestação na Esplanada dos Ministérios contra a indicação de atual ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo

Congresso adia novamente sessão para votar vetos de Lula

Falta de consenso entre parlamentares das duas casas legislativas e o baixo quórum são fatores para a falta de acordo

CCJ faz leitura de relatórios de indicação de Dino e Gonet

Essa é uma das etapas regimentais da análise que o Senado fará das indicações do presidente para o STF e PGR

Senado autoriza empréstimo de US$ 40 milhões para Maceió

Os recursos devem ser investidos pela capital alagoana na reparação dos danos causados por uma mina de extração de sal-gema

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