Durante encontro de Comissão para debater políticas penais, senador capixaba Marcos Do Val sugeriu construção de unidades prisionais em todos os estados
Por Robson Maia
Durante encontro realizado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado, na última semana, o senador capixaba Marcos do Val (Podemos-ES) sugeriu a construção de um presídio federal em cada estado. A medida foi apresentada durante o encontro que debateu políticas para evitar novas fugas, como a ocorrida na unidade de Mossoró (RN).
A sessão especial contou com a participação do ex-secretário da Justiça do Espírito Santo e atual secretário de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia. O gestor é o encarregado de chefiar as ações envolvendo a fuga de dois detentos pertencentes a facções no Rio Grande do Norte de um presídio de segurança máxima gerido pelo Governo Federal.
Durante o debate de possíveis ações do poder público para enfrentar o crime organizado e mitigar possíveis falhas no sistema,Do Val propôs medidas a Garcia. Entre elas, a construção de um presídio federal em cada estado, com o objetivo de pulverizar essas instalações.
O senador capixaba defendeu a elaboração de um projeto de lei que possibilite que o processo licitatório para a construção desses presídios e dos serviços prestados nas unidades federais possa contratar não a empresa com oferta mais barata, e sim aquela que contemple todos os requisitos de segurança e proteção. Segundo Do Val, existe uma defasagem nesse processo.
“Quando você constrói um presídio, tem vários detalhes que precisam ser colocados no projeto. Mas quando você faz uma licitação, sempre é aquele mais barato. E o barato sempre sai mais caro. Então nós vamos ter que, de repente, estudar uma licitação, principalmente em presídios federais, para que a licitação não seja pelo mais barato. Mas seja pelo que se coloca como mais equipado, com mais proteção, mas que também não seja algo que a pessoa queira se aproveitar da licitação”, disse o senador.
A reunião foi realizada de forma reservada. Além de Do Val, estiveram presentes senadores de outros estados, como Sergio Moro (União Brasil-PR), Alessandro Vieira (MDB-SE), Carlos Viana (Podemos-MG) Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Margareth Buzetti (PSD-MT), Jorge Kajuru (PSB-GO), Jaques Wagner (PT-BA), Damares Alves (Republicanos-DF) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Brasil possui apenas 5 presídios federais
Atualmente, o Brasil possui apenas 5 presídios de competência do Governo Federal espalhados pelo país: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).
A fuga registrada no Rio Grande do Norte foi a primeira registrada em 18 anos, justamente quando foi criado o modelo, ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No último ano, o Governo Federal iniciou tratativas para a construção de uma sexta unidade, que deverá ser localizada em Salvador (BA). Representantes dos poderes federal e estadual fecharam acordo sobre a construção do presídio na Bahia ainda em outubro, porém sem definição do local exato da construção. O início das obras ainda depende de licitação. A expectativa é de que o novo complexo seja entregue em um prazo máximo de dois anos.
Ex-secretário do ES chefia buscas no RN
Com pouco menos de uma semana no cargo federal, Garcia já vivencou o primeiro grande desafio à frente da Secretaria de Políticas Penais (Senappen). O ex-secretário do Espírito Santo está encarregado da missão de recaptura dos presos que fugiram em um presídio de segurança máxima no Rio Grande do Norte.
Os criminosos, identificados como Deibson Cabral Nascimento, o Deisinho, e Rogério da Silva Mendonça, o Tatu, são pertencentes à facção Comando Vermelho.
Garcia foi enviado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para acompanhar o caso de perto no Rio Grande do Norte. A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) afastou, de imediato, três servidores que atuavam no presídio federal de Mossoró. Os funcionários eram os responsáveis pelas áreas de inteligência, segurança e administração do presídio.
As buscas pelos presos seguem acontecendo no Rio Grande do Norte. Em duas semanas, cinco pessoas foram presas por ligação com a fuga. Em 21 e 22 de fevereiro, a Polícia Federal prendeu três suspeitos de terem ajudado os criminosos.
De acordo com a investigação, o primeiro foi preso no dia 21, quando chegava em casa em Mossoró. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva emitido pela Justiça. Outros dois foram presos em flagrante, no dia 22, com armas e drogas, também em Mossoró. Na ação, os policiais também apreenderam um carro, que seria periciado.
Na manhã do dia 23, em Rio Branco, no Acre, o irmão de um dos fugitivos da penitenciária foi preso. O homem, que não teve a identidade revelada, tinha um mandado de prisão em aberto contra ele. Ele é condenado por roubo e por participação em organização criminosa.
Os policiais da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Acre chegaram até ele em virtude das investigações contra o seu irmão, um dos criminosos que fugiu de Mossoró, mas o motivo da prisão não foi informado.
E o quinto preso foi o dono do sítio que teria abrigado os dois fugitivos durante a fuga. Apesar de ter negado a participação no crime e afirmar que foi feito refém pela dupla, a Polícia Federal constatou o depósito de R$ 5 mil na conta do proprietário do local.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou que irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais.
Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais. O governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no presídio do Distrito Federal.
Outra medida anunciada pelo ministro é a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais, aprovados em concurso público, para reforçar o sistema prisional federal. Parte do contingente será deslocado para Mossoró.
