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sexta-feira, 19 abril, 2024
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MP

Tramitação do PL do Desenrola no Senado pode travar programa

O Desenrola está em vigor com base em uma Medida Provisória, que vence no dia 3 de outubro

MP e TCU pedem retorno de presentes recebidos por Bolsonaro

Representação incluiu reportagens que mostram o recebimento de diversos presentes oficiais, como relógios, esculturas, entre outros itens

Câmara aprova aumento salarial a servidores federais

Reajuste começou a ser pago em junho a mais de 1,1 milhão de funcionários ativos, aposentados e pensionistas

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

Texto prevê salário mínimo de R$ 1.320, em vigor desde maio, e isenção para quem ganha até R$ 2.640 mensais

MP pede ao TCU que cancele aposentadoria de Silvinei Vasques

Em representação, subprocurador-geral do Ministério Público indica que pode haver “indícios de irregularidades na referida concessão”

Apostas esportivas de quota fixa são regulamentadas

O presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Wesley Cardia, disse que, embora tardia, a regulamentação é importante

Governo publica MP das apostas esportivas com taxação de 18% para empresas

Imposto será cobrado sobre o valor que restar após o pagamento dos prêmios e o desconto para o Imposto de Renda

Governo lança programa para reduzir fila do INSS

Medida provisória cria bônus de produtividade para servidores da previdência social

Ancelotti é alvo do MP espanhol por chamar torcida de racista

A fala de Ancelotti ocorreu após um dos vários ataques racistas sofridos por Vini Jr, dessa vez na derrota do Real Madrid para o Valencia

Governo destina mais R$ 300 mi para compra de carros

Orçamento de programa sobe de R$ 1,5 bi para R$ 1,8 bi

Programa de incentivo à compra de carros será estendido

Na segunda fase, empresas serão contempladas

Senado aprova MP do programa Mais Médicos

Renovação de política pública foi editada em março deste ano

MP vai apurar possível risco em barragem de MG

Local é de responsabilidade da empresa estatal Indústrias Nucleares do Brasil

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

O texto agora vai para sanção presidencial

Congresso instalará comissões de análise a MPs

Ritmo de tramitação de Medidas Provisórias pode ser novo teste de governabilidade

MP deflagra nova fase da Operação Frisson no ES

Provas arrecadadas pela polícia permitiram identificar uma organização que praticava ocultação de bens, direitos e valores obtidos com jogo do bicho

Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida

Texto segue para o plenário do Senado

Saiba como calcular o desconto do carro popular

Redução dos valores vai de R$ 2 mil a R$ 8 mil

Governo abre crédito especial para combate de gripe aviária

A União liberou R$ 200 milhões para ações de controle da doença

MP que dá desconto a carros populares é publicada

Decreto foi publicado Diário Oficial da União

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