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quarta-feira, 19 junho, 2024
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MP

Indefinição sobre emendas trava MP das subvenções

Disputas por emendas parlamentares e pressão dos setores privados atingidos pelo texto da MP travou a discussão na Câmara

Governo cria fundo de R$ 20 bi para bancar “bolsa-aluno”

Valor deve custear programa assistencial para estudantes egressos do ensino-médio que está sendo elaborado pelo governo

MP perde validade e imposto sobre diesel será zerado

Desoneração total havia sido parcialmente revertida para custear programa de incentivo a compra de carros populares, ônibus e caminhões

Bets: investimento ou risco?

MP 1.182/23 regulamenta operações no país

Haddad se reunirá com relator para tratar da MP do Desenrola

Caso não seja aprovada, a Medida Provisória que institui o programa Desenrola Brasil perde a validade na próxima semana

MPSP recorre ao STF da anulação das provas da Odebrecht

Ação sugere que Toffoli reconsidere a decisão ou envie o caso para análise no plenário do STF

Tramitação do PL do Desenrola no Senado pode travar programa

O Desenrola está em vigor com base em uma Medida Provisória, que vence no dia 3 de outubro

MP e TCU pedem retorno de presentes recebidos por Bolsonaro

Representação incluiu reportagens que mostram o recebimento de diversos presentes oficiais, como relógios, esculturas, entre outros itens

Câmara aprova aumento salarial a servidores federais

Reajuste começou a ser pago em junho a mais de 1,1 milhão de funcionários ativos, aposentados e pensionistas

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

Texto prevê salário mínimo de R$ 1.320, em vigor desde maio, e isenção para quem ganha até R$ 2.640 mensais

MP pede ao TCU que cancele aposentadoria de Silvinei Vasques

Em representação, subprocurador-geral do Ministério Público indica que pode haver “indícios de irregularidades na referida concessão”

Apostas esportivas de quota fixa são regulamentadas

O presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Wesley Cardia, disse que, embora tardia, a regulamentação é importante

Governo publica MP das apostas esportivas com taxação de 18% para empresas

Imposto será cobrado sobre o valor que restar após o pagamento dos prêmios e o desconto para o Imposto de Renda

Governo lança programa para reduzir fila do INSS

Medida provisória cria bônus de produtividade para servidores da previdência social

Ancelotti é alvo do MP espanhol por chamar torcida de racista

A fala de Ancelotti ocorreu após um dos vários ataques racistas sofridos por Vini Jr, dessa vez na derrota do Real Madrid para o Valencia

Governo destina mais R$ 300 mi para compra de carros

Orçamento de programa sobe de R$ 1,5 bi para R$ 1,8 bi

Programa de incentivo à compra de carros será estendido

Na segunda fase, empresas serão contempladas

Senado aprova MP do programa Mais Médicos

Renovação de política pública foi editada em março deste ano

MP vai apurar possível risco em barragem de MG

Local é de responsabilidade da empresa estatal Indústrias Nucleares do Brasil

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

O texto agora vai para sanção presidencial

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