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quarta-feira, 22 maio, 2024
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MP

MP do Auxílio Reconstrução do RS entra em vigor

Famílias atingidas pelas enchentes causadas pelas fortes chuvas que atingem o Estado gaúcho vão receber R$ 5,1 mil do Governo Federal

MP quer derrubar perfis que propagam golpes em doações ao RS

Ação cautelar pede que duas empresas de mídia social impeçam ou removam perfis fakes que pedem dinheiro para atingidos por enchentes no Estado gaúcho

STF amplia controle judicial sobre inquéritos do MP

Julgamento da Suprema Corte definiu as prerrogativas e atribuições do Ministério Público em investigações criminais

MP da redução tarifária da energia elétrica é publicada

MP publicada no DOU desta quarta (10) trata de regras para empréstimos contratados por distribuidoras e descontos em tarifas de transmissão

Pacheco exclui reoneração dos municípios de MP

Presidente do Congresso argumentou que 'o poder de editar medidas provisórias não pode ter o condão de frustrar uma decisão do Legislativo'

MP da reoneração gera novo embate entre governo e Congresso

MP publicada pelo executivo no final de 2023 revogou lei aprovada pelo Congresso que previa uma redução de 12% na contribuição das prefeituras

Governo mantém reoneração da folha de pequenos municípios

A reoneração dos setores da iniciativa privada e das prefeituras estão no esforço da Fazenda para aumentar a arrecadação do governo federal

MP investiga suposto estelionato de grupo ligado à 123milhas

Promotores trabalham com a hipótese de associação criminosa para a prática de estelionato, que teria causado prejuízo a milhares de pessoas

Julgamento de Daniel Alves será aberto à imprensa

Com o julgamento marcado para este mês, o jogador brasileiro foi acusado de violência sexual contra uma mulher de 23 anos

Pacheco garante que MP da reoneração da folha será revogada

Medida Provisória editada pelo governo anulou a extensão dos benefícios tributários aprovada pelo Congresso semanas antes

Randolfe diz estar confiante sobre MP da reoneração da folha

O líder do governo no Senado afirmou que o Planalto está seguro quanto à possibilidade do presidente do Congresso devolver a MP

MP e TCU pedem investigação do sistema penitenciário federal

Procurador pede apuração do uso de recursos em prisões financiadas pelo sistema nacional

Governo anula desoneração e cria mal-estar com o Congresso

MP editada pela Fazenda estabelece reoneração gradual da folha, o que, na prática, anula lei aprovada pelos congressistas no último dia 14

Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

Proposta era uma das principais apostas da Fazenda para aumentar arrecadação de 2024 e atingir a meta fiscal

MP abrirá crédito de R$ 93,1 bi para quitar precatórios

A Medida Provisória, que recebeu entendimento favorável do STF, foi editada pelo Ministério do Planejamento

Câmara aprova MP que cria Ministério do Empreendedorismo

O novo braço do executivo foi criado na reforma ministerial que deslocou Márcio França do ministério de Portos e Aeroportos

Programa Desenrola é prorrogado por três meses

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União na terça (12) estabelece novo prazo até março de 2024

Indefinição sobre emendas trava MP das subvenções

Disputas por emendas parlamentares e pressão dos setores privados atingidos pelo texto da MP travou a discussão na Câmara

Governo cria fundo de R$ 20 bi para bancar “bolsa-aluno”

Valor deve custear programa assistencial para estudantes egressos do ensino-médio que está sendo elaborado pelo governo

MP perde validade e imposto sobre diesel será zerado

Desoneração total havia sido parcialmente revertida para custear programa de incentivo a compra de carros populares, ônibus e caminhões

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