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MP

Comércio Exterior

Brasil aplica crédito a setores afetados por crises externas

Gabriela Gomes -
Governo destina R$ 15 bilhões em crédito para exportadores impactados por crises internacionais e tarifas dos EUA.
Estado

Lula diz que reunirá ministros para discutir resposta à derrubada da MP do IOF

Redação - Auto -
Presidente Lula convoca ministros para buscar alternativas de arrecadação após o Congresso rejeitar MP que taxava bets e fintechs. Entenda a repercussão.
Judiciário

Motta diz que relator da MP do IOF aceita mudanças

Redação - Auto -
Hugo Motta afirma que Zarattini está aberto a negociar a MP do IOF para viabilizar aprovação; texto ainda aguarda definição no Congresso.
Agro

Governo confirma R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas rurais

Redação - Auto -
Governo Lula libera R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas rurais via MP. Produtores afetados por secas e enchentes terão até 9 anos para pagar, com juros.
Mercado de Trabalho

Comissão aprova MP do crédito consignado

Erik Oakes -
A Comissão Mista do Congresso aprovou a MP do crédito consignado, que pode triplicar o volume de crédito para trabalhadores do setor privado.
Energia e Saneamento

Lula amplia isenção da conta de luz

Redação - Auto -
O texto estabelece que a conta de luz passará a ser gratuita para todos os consumidores de baixa renda que gastam até 80 kilowatts-hora (kWh) por mês
Energia e Saneamento

MP permite que consumidor escolha o fornecedor de energia elétrica

Redação - Auto -
Governo Lula garante que essa medida trás justiça na distribuição de encargos
Mercado de Trabalho

Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil custará R$ 27 bilhões por ano

Erik Oakes -
Projeto de lei ou MP deve ser anunciado nesta terça-feira
Mercado de Trabalho

Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix

Erik Oakes -
Governo considera prática abusiva; infrator pode ser punido
Futebol

MP de Portugal pede punição e Benfica pode ser suspenso por até 3 anos por corrupção

Erik Oakes -
A justiça portuguesa investiga, entre outras coisas, as transações envolvendo os brasileiros Marcelo Hermes e Daniel dos Anjos O Ministério Público de Portugal pediu, nesta...
Nacional

Relator do Acredita inclui linha para renovação de táxis

Erik Oakes -
Programa de crédito está em vigor via Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Lula em abril deste ano
Legislação e acordos

Após polêmica, governo federal isenta imposto de premiações olímpicas

Elisangela Alves -
Os prêmios recebidos por atletas que competem na Olimpíada já não eram tributados, no caso de medalhas, troféus e similares.
Nacional

Detalhes da MP do Acredita não foram discutidos, diz Lira

Erik Oakes -
Segundo Lira, 'enquanto o assunto não chega na mesa de discussão', há um 'leque de 40 mil projetos' em andamento na Câmara
Nacional

Pacheco formaliza devolução de parte da MP do PIS/Cofins

Erik Oakes -
Pacheco anunciou que iria devolver os trechos mais importantes da MP que limitava a compensação de PIS/Cofins no fim da tarde de terça (11)
Nacional

Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins

Erik Oakes -
Segundo o ministro, governo está disposto a negociar com o Congresso itens como os prazos para adaptação às novas regras
Nacional

MP do Auxílio Reconstrução do RS entra em vigor

Erik Oakes -
Famílias atingidas pelas enchentes causadas pelas fortes chuvas que atingem o Estado gaúcho vão receber R$ 5,1 mil do Governo Federal
Judiciário

MP quer derrubar perfis que propagam golpes em doações ao RS

Erik Oakes -
Ação cautelar pede que duas empresas de mídia social impeçam ou removam perfis fakes que pedem dinheiro para atingidos por enchentes no Estado gaúcho
Judiciário

STF amplia controle judicial sobre inquéritos do MP

Erik Oakes -
Julgamento da Suprema Corte definiu as prerrogativas e atribuições do Ministério Público em investigações criminais
Energia e Saneamento

MP da redução tarifária da energia elétrica é publicada

Erik Oakes -
MP publicada no DOU desta quarta (10) trata de regras para empréstimos contratados por distribuidoras e descontos em tarifas de transmissão
Nacional

Pacheco exclui reoneração dos municípios de MP

Erik Oakes -
Presidente do Congresso argumentou que 'o poder de editar medidas provisórias não pode ter o condão de frustrar uma decisão do Legislativo'
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