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terça-feira, 21 DE janeiro DE 2025
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MP

Economia

Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix

Otávio Gomes -
Governo considera prática abusiva; infrator pode ser punido
Futebol

MP de Portugal pede punição e Benfica pode ser suspenso por até 3 anos por corrupção

Letícia Santos -
A justiça portuguesa investiga, entre outras coisas, as transações envolvendo os brasileiros Marcelo Hermes e Daniel dos Anjos O Ministério Público de Portugal pediu, nesta...
Nacional

Relator do Acredita inclui linha para renovação de táxis

Otávio Gomes -
Programa de crédito está em vigor via Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Lula em abril deste ano
Economia

Após polêmica, governo federal isenta imposto de premiações olímpicas

Jacyara Oliveira -
Os prêmios recebidos por atletas que competem na Olimpíada já não eram tributados, no caso de medalhas, troféus e similares.
Nacional

Detalhes da MP do Acredita não foram discutidos, diz Lira

Otávio Gomes -
Segundo Lira, 'enquanto o assunto não chega na mesa de discussão', há um 'leque de 40 mil projetos' em andamento na Câmara
Nacional

Pacheco formaliza devolução de parte da MP do PIS/Cofins

Otávio Gomes -
Pacheco anunciou que iria devolver os trechos mais importantes da MP que limitava a compensação de PIS/Cofins no fim da tarde de terça (11)
Nacional

Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins

Otávio Gomes -
Segundo o ministro, governo está disposto a negociar com o Congresso itens como os prazos para adaptação às novas regras
Nacional

MP do Auxílio Reconstrução do RS entra em vigor

Otávio Gomes -
Famílias atingidas pelas enchentes causadas pelas fortes chuvas que atingem o Estado gaúcho vão receber R$ 5,1 mil do Governo Federal
Judiciário

MP quer derrubar perfis que propagam golpes em doações ao RS

Otávio Gomes -
Ação cautelar pede que duas empresas de mídia social impeçam ou removam perfis fakes que pedem dinheiro para atingidos por enchentes no Estado gaúcho
Judiciário

STF amplia controle judicial sobre inquéritos do MP

Otávio Gomes -
Julgamento da Suprema Corte definiu as prerrogativas e atribuições do Ministério Público em investigações criminais
Energia

MP da redução tarifária da energia elétrica é publicada

Otávio Gomes -
MP publicada no DOU desta quarta (10) trata de regras para empréstimos contratados por distribuidoras e descontos em tarifas de transmissão
Nacional

Pacheco exclui reoneração dos municípios de MP

Otávio Gomes -
Presidente do Congresso argumentou que 'o poder de editar medidas provisórias não pode ter o condão de frustrar uma decisão do Legislativo'
Nacional

MP da reoneração gera novo embate entre governo e Congresso

Otávio Gomes -
MP publicada pelo executivo no final de 2023 revogou lei aprovada pelo Congresso que previa uma redução de 12% na contribuição das prefeituras
Nacional

Governo mantém reoneração da folha de pequenos municípios

Otávio Gomes -
A reoneração dos setores da iniciativa privada e das prefeituras estão no esforço da Fazenda para aumentar a arrecadação do governo federal
Justiça

MP investiga suposto estelionato de grupo ligado à 123milhas

Otávio Gomes -
Promotores trabalham com a hipótese de associação criminosa para a prática de estelionato, que teria causado prejuízo a milhares de pessoas
Futebol

Julgamento de Daniel Alves será aberto à imprensa

Andressa Santos -
Com o julgamento marcado para este mês, o jogador brasileiro foi acusado de violência sexual contra uma mulher de 23 anos
Nacional

Pacheco garante que MP da reoneração da folha será revogada

Otávio Gomes -
Medida Provisória editada pelo governo anulou a extensão dos benefícios tributários aprovada pelo Congresso semanas antes
Nacional

Randolfe diz estar confiante sobre MP da reoneração da folha

Otávio Gomes -
O líder do governo no Senado afirmou que o Planalto está seguro quanto à possibilidade do presidente do Congresso devolver a MP
Justiça

MP e TCU pedem investigação do sistema penitenciário federal

Otávio Gomes -
Procurador pede apuração do uso de recursos em prisões financiadas pelo sistema nacional
Nacional

Governo anula desoneração e cria mal-estar com o Congresso

Otávio Gomes -
MP editada pela Fazenda estabelece reoneração gradual da folha, o que, na prática, anula lei aprovada pelos congressistas no último dia 14
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