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segunda-feira, 4 julho, 2022
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MP

Câmara aprova MP que cria marco regulatório da securitização

A MP foi editada em março pelo governo federal para atualizar regras anteriormente dispersas em vários tipos de legislação A Câmara dos Deputados aprovou nesta...

Câmara aprova MP que libera recursos para cidades atingidas por chuvas

Os recursos serão destinados a obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais

Câmara aprova MP sobre incorporação de tratamentos em planos

A aplicação dos novos tratamentos será garantida no caso de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não cumprir o prazo

Câmara aprova MP que cria programa habitacional para policiais

A proposta agora segue para análise do Senado e tem que ser votada até o dia 21 de fevereiro ou perderá a validade

MP vai investigar Monark e Estúdios Flow por apologia ao nazismo

Ele defendeu o direito ao reconhecimento de um partido nazista durante entrevista com Kim Kataguiri (DEM-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP)

Publicada medida provisória que cria o Programa Internet Brasil

A Medida Provisória nº 1077, de 7 de dezembro de 2021, que institui o programa está publicada no Diário Oficial da União desta quarta (8).

MP cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro

A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7) trouxe o texto da Medida Provisória (MP) 1.076 de 2021

Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho

Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro

Congresso prorroga validade de MP sobre venda de combustível no varejo

A medida provisória abre a possibilidade de que os postos bandeirados possam vender combustível de outro fornecedor

Procuradores do Sudeste em Vitória para fortalecer MP

O encontro dos procuradores-gerais da Região Sudeste acontece em Vitória e vai reunir representantes dos MPs do Rio, Minas Gerais e SP

Câmara aprova MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito

De acordo com o relator da MP, Hugo Motta (Republicanos-PB), o programa deve gerar até R$ 48 bilhões em crédito

MP cobra R$ 2,5 bi da Vale, BHP e Samarco para atingidos em Mariana

De acordo com a ação, as empresas não teriam cumprido um acordo, assinado há três anos, que previa indenizações aos atingidos

Bolsonaro assina MP que limita remoção de conteúdo nas redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem , 6, uma MP com o objetivo de endurecer as regras para a remoção de conteúdos de redes sociais.

Aras diz que não deixou o MP invadir atribuições dos Poderes

Augusto Aras defendeu nesta terça-feira, 24, que sua gestão teve atuação "sóbria e técnica" afirmando que cumpriu seu dever e as promessas feitas ao senadores em 2019

Atingidos da tragédia de Mariana participarão do novo acordo, diz MPMG

Mais 80 mil dems sobre a tragédia aguardam análise

Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol

Produto poderá ser entregue aos postos sem passar por distribuidoras

Deputados aprovam MP para privatização da Eletrobras

O texto aprovado prevê a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa.

Publicada Medida Provisória que fixa salário mínimo em R$ 1.100

O reajuste, no entanto, apenas repõe a perda no poder de compra dos brasileiros devido à alta de preços ao longo de 2020

MP assina campanha Outubro Rosa para Afecc

"A vida mudou. Os cuidados com ela, não", a campanha aborda a importância de se manter a prevenção ao câncer

Membros da PF e do MP pedem a Maia que reavalie reforma da Lei da Lavagem

As associações defendem que o debate sobre a reforma da Lei da Lavagem seja ampliado e pedem que a composição que vai formular o projeto com as mudanças seja equilibrada entre as carreiras

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