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quarta-feira, 1 maio, 2024
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MP

Parecer do relator do Minha Casa, Minha Vida é aprovado

Após passar por comissão, próximo passo é votação do texto da MP no Plenário da Câmara dos Deputados

Promotor identifica fraudes em outros jogos do Brasileirão

Cesconetto disse que o MP já deu início a uma terceira investigação complementar para apurar novas suspeitas de manipulação de partidas

MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados

Texto segue para apreciação do Senado

Marina diz que Lula vetará trecho da MP da Mata Atlântica

Texto altera regras previstas na Lei da Mata Atlântica

Governo busca reverter mudanças na MP ministerial

Texto retirou funções das pastas de Meio Ambiente e Povos Indígenas

Padilha elogia relatório de MP que reestrutura governo

Demarcação de terras indígenas e atribuições da Conab sofrem mudanças

Proibida participação de atletas e dirigentes em apostas

A Medida Provisória é uma resposta ao escândalo de manipulação de partidas descoberto pelo Ministério Público de Goiás

MP eleva isenção de Imposto de Renda para R$ 2.640

Com a nova faixa, mais de 13 milhões de cidadãos devem deixar de declarar o imposto de renda

Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio

Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo

MP do salário mínimo é prorrogada por 60 dias

Congresso terá mais 60 dias para analisar a medida provisória, podendo aprovar, rejeitar ou modificar o texto que eleva o salário mínimo

MP de taxação de apostas eletrônicas sai após viagem de Lula

Haddad pretende taxar as apostas eletrônicas para compensar as perdas de receita com a correção da tabela do IR

MP pede condenação de Nelson Piquet por racismo contra Hamilton

O piloto teria pedido desculpas inicialmente, mas voltou atrás e defendeu que não teria cometido nenhum ato que configurasse o crime de racismo

MP denuncia Barça por corrupção de pagamentos de arbitragem

O Barça disse que contratou uma empresa independente para realizar sua própria investigação

Desoneração de combustíveis: Lula debate com ministros

A ala política do governo Lula defende a renovação da desoneração sobre combustíveis por pelo menos mais 60 dias

Editada MP que devolve Coaf à Fazenda e trata da composição do CMN

Coaf atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e foi vinculado ao Ministério da Fazenda, após pertencer ao Ministério da Justiça e Banco Central

Medida Provisória detalha atribuições dos 37 ministérios

A medida provisória tranca a pauta da Câmara dos Deputados ou do Senado a partir do dia 19 de março e precisa ser aprovada até 2 de abril

MP com estrutura e organização dos ministérios de Lula é publicada

Decretos definem a organização e a estrutura regimental de cada um dos órgãos e ministérios do novo governo

MP muda normas de gestão de florestas para fomentar mercado de carbono

MP ainda prevê que o BNDES pode atuar nas operações de financiamento com recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

Publicada MP para elevar salário mínimo a R$ 1.302,00 a partir de 1º de janeiro

Segundo a MP aos trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada será, respectivamente, de R$...

Senado aprova MP que trata da extração de minérios nucleares

A MP foi editada pelo governo para dinamizar a atividade e, segundo ele, prover maior segurança jurídica a essas atividades O Senado aprovou a Medida...

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