O líder do governo no Senado afirmou que o Planalto está seguro quanto à possibilidade do presidente do Congresso devolver a MP
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta segunda-feira, 8, que está “confiante” de que o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não devolverá a medida provisória da reoneração da folha de pagamentos para a Presidência da República. “Estou confiante de que ele não devolverá. A figura de devolução de MP é extraordinária, precisa ofender a Constituição, não cumprir requisitos de relevância e de urgência”, comentou.
Randolfe disse que tentará convencer Pacheco e líderes partidários sobre o assunto em reunião que está marcada para a terça-feira, 9, pela manhã.
Segundo o líder do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está aberto ao diálogo.
“O ministro está totalmente à disposição para conversar, negociar e encontrar mediações. Não há razão e justificativa para uma medida de força e de devolução (da MP)”, afirmou Randolfe.
A medida provisória foi assinada pelo governo nos últimos dias de 2023 e reverte a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.
Pela proposta da Fazenda, apenas 42 atividades econômicas terão um desconto na contribuição patronal, que é progressivamente reduzido até 2027. Com informações de Agência Estado
