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MP

Judiciário

Aras diz que não deixou o MP invadir atribuições dos Poderes

Erik Oakes -
Augusto Aras defendeu nesta terça-feira, 24, que sua gestão teve atuação "sóbria e técnica" afirmando que cumpriu seu dever e as promessas feitas ao senadores em 2019
Energia e Saneamento

Atingidos da tragédia de Mariana participarão do novo acordo, diz MPMG

Erik Oakes -
Mais 80 mil dems sobre a tragédia aguardam análise
Municípios

Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol

Erik Oakes -
Produto poderá ser entregue aos postos sem passar por distribuidoras
Estado

Deputados aprovam MP para privatização da Eletrobras

Dayane Freitas -
O texto aprovado prevê a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa.
Mercado de Trabalho

Publicada Medida Provisória que fixa salário mínimo em R$ 1.100

Erik Oakes -
O reajuste, no entanto, apenas repõe a perda no poder de compra dos brasileiros devido à alta de preços ao longo de 2020
Target

MP assina campanha Outubro Rosa para Afecc

Erik Oakes -
"A vida mudou. Os cuidados com ela, não", a campanha aborda a importância de se manter a prevenção ao câncer
Judiciário

Membros da PF e do MP pedem a Maia que reavalie reforma da Lei da Lavagem

Erik Oakes -
As associações defendem que o debate sobre a reforma da Lei da Lavagem seja ampliado e pedem que a composição que vai formular o projeto com as mudanças seja equilibrada entre as carreiras
Educação

Revogada MP que autorizava nomeação de reitores durante a pandemia

Luciene Araújo -
A decisão foi oficializada por meio de outra medida provisória (MP 981/20), publicada na última sexta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União.
Estado

Bolsonaro revoga MP para suspensão de contratos de trabalho

Luciene Araújo -
O trecho 927 da Medida Provisória (MP) previa a suspensão dos contratos de trabalho em até 4 meses, publicada no Diário Oficial da União, foi revogado hoje.
Mercado Financeiro

Novo valor do salário mínimo entra em vigor amanhã (1º)

Luciene Araújo -
O valor chegou a R$ 1.045 e foi calculado levando em conta a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) O presidente da...
Agenda

Palestra sobre Medida Provisória de Liberdade Econômica, em Vitória

Luciene Araújo -
O evento está sendo promovido pela Sedes, nesta quarta-feira (28), a partir das 13 horas A Medida Provisória de Liberdade Econômica estará em pauta em...
Meio Ambiente

É tempo de reformar

Luciene Araújo -
A aprovação da MP 881/2019 é uma sinalização forte de compromisso fiscal com o Brasil A aprovação da reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados...
Estado

Senado aprova MP da Liberdade Econômica

Luciene Araújo -
A medida provisória foi aprovada nessa quarta-feira (21). Agora, texto segue para sanção presidencial A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica foi aprovada pelo Senado...
Empreendedorismo

Texto-base da MP da liberdade econômica altera regras trabalhistas

Luciene Araújo -
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados institui que os trabalhadores tenham expediente aos domingos. Segundo o governo, proposta visa a reduzir a burocracia...
Estado

Novo pedido de liberdade de Lula pode ser julgado na próxima terça (26)

Luciene Araújo -
O presidente da Segunda Turma do STF definirá a data exata para o julgamento A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou com...
Estado

MP que altera pontos da reforma trabalhista deve ser editada em agosto

Erik Oakes -
A medida provisória (MP) que vai alterar pontos da reforma trabalhista deve ser editada ainda em agosto, disse hoje (7) o senador Ricardo Ferraço...
Municípios

Senado poderá votar PEC do foro privilegiado nesta terça-feira

Luciene Araújo -
Além da votação em segundo turno da PEC que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, o Plenário deverá votar seis MPs....
Judiciário

Saque garantido: Senado aprova MP que libera dinheiro do FGTS

Erik Oakes -
Senado aprova hoje MP e trabalhador tem saque garantido do Fundo de Garantia sem a carência de três anos exigida pela lei. Como não houve mudanças...
Meio Ambiente

Grupo móvel resgatou 940 trabalhadores no Brasil

Mario Fernando Souza -
Dados atualizados neste mês pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) registram 145 operações realizadas no ano Equipes do Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho...
Estado

Líderes decidem rumo de projeto de medidas contra a corrupção

Luciene Araújo -
O projeto de lei de iniciativa popular que estabelece medidas contra a corrupção (PLC 80/2016) só será encaminhado para análise das comissões do Senado...
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