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leis

Judiciário

Brasil cria dia nacional em memória das vítimas do trânsito

Gabriela Gomes -
Terceiro domingo de novembro será para conscientizar e homenagear vítimas no trânsito
Saúde

Lei obriga empresas a informar vacinação

Elisangela Alves -
Nova lei exige que empresas informem trabalhadores sobre vacinação e garantam folga para exames preventivos sem prejuízo salarial.
Artigos

Sub-rogação na Comunhão Parcial: Proteção Patrimonial

Brenno Mello -
  Sem documentação adequada, porém, a falta de rastreabilidade pode transformar o patrimônio individual em bem comum, gerando disputas e perdas na partilha Por Jackeline Carmo...
Artigos

Cio da Terra: uma analogia com o Terceiro Setor

Erik Oakes -
Assim como a terra precisa ser semeada, o Terceiro Setor aguarda a “semeadura” de recursos da destinação do Imposto de Renda
Energia e Saneamento

Modernização na lei de PPPs deve sair no primeiro semestre, diz Haddad

Erik Oakes -
Segundo o ministro, legislação será mais segura e transparente 
Artigos

Novas regras para acordos trabalhistas: saiba o que muda

Nathanael Rodor -
A nova regra padroniza e pacifica as condições para homologar acordos trabalhistas, gerando mais segurança jurídica e previsibilidade para empresas e empregados
Municípios

Deputado quer revogação de 21 leis no Espírito Santo

Erik Oakes -
Proposta em tramitação na Assembleia Legislativa prevê "revogaço" de leis "ineficazes", de acordo com autor
Nacional

Assistência estudantil, ‘taxa das blusinhas’ e adaptação ao clima marcam o semestre

Erik Oakes -
  Educação, meio ambiente, segurança pública e mudanças em regras tributárias estiveram entre os temas de maior destaque durante o primeiro semestre de 2024 no...
Municípios

5 votações para ficar de olho em Brasília e por quê?

Erik Oakes -
ES Brasil elenca pautas polêmicas que serão avaliadas pelo Congresso; Votações vão desde jogos de azar até aborto
Portos e navios

Comissão de juristas revisa legislação de portos

Kikina Sessa -
Grupo tem até setembro para elaborar uma proposta de revisão das leis do setor
Direito ao direito

Conflitos com o Código Florestal

[email protected] -
A Constituição Federal disciplina a competência da União para legislar, contudo, não é incomum ocorrer contradição entre leis Por Sérgio Carlos de Souza Antinomia entre leis Não...
Judiciário

AGU recorre ao STF contra leis que facilitam acesso a armas

Erik Oakes -
Nas ações, a AGU contesta a constitucionalidade das leis sobre o tema aprovadas nas esferas municipais e estaduais
Municípios

Em visita ao ES, Cármen Lúcia critica aplicação de leis no Brasil

Erik Oakes -
Durante a participação em encontro cultural, ministra do STF afirmou que o país “é craque em criar leis”, mas pontuou dificuldades na aplicação
Judiciário

Weber: É urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça

Erik Oakes -
Rosa Weber frisou a necessidade de aplicar uma “lente de gênero” sobre as leis abstratas, de modo a garantir igualdade de tratamento
Cotidiano

Decisões envolvendo a LGPD quase triplicaram em um ano

Erik Oakes -
Diversas decisões abordam questões relacionadas a incidentes de segurança e as hipóteses de indenização por dano moral
Nacional

Congresso derruba vetos a leis que direcionam R$ 6,9 bi a setor cultural

Amanda Kfuri -
Durante o dia, diversos artistas circularam no Congresso para pressionar os parlamentares a derrubarem os vetos O Congresso derrubou nesta terça-feira, 5, os vetos do...
Nacional

Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano

Victoria Gomes -
Entre as principais está a PEC dos Precatórios, que abriu espaço fiscal de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022
Artigos

Desmatamentos & queimadas ilegais: não faltam leis, mas consciência e atitudes!

Erik Oakes -
Isto tudo ocorria sob o olhar omisso do poder estatal, óbvio, diante dos interesses que circundavam as florestas naturais e, ainda, se mantém até os dias atuais
Educação

Virou lei: Síndicos terão que enviar denúncias de agressões às autoridades

Erik Oakes -
Mais um passo importante no enfrentamento à violência contra os mais vulneráveis na Capital. A lei nº 9.653/2020, de autoria do vereador Wanderson Marinho (PSC), ...
Direito ao direito

Acertos e erros nas leis da pandemia

Erik Oakes -
Depois de alguns meses de pandemia, o que percebemos é uma devastação de vidas, empregos, empresas e finanças
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