A regulação proíbe a entrada no mercado europeu de commodities produzidas em áreas desmatadas após 31 de dezembro de 2020
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Conhecida como "silêncio positivo", a autorização deve facilitar a implantação das antenas 5G de internet no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a...
A medida vai permitir redução na conta de luz com a devolução dos créditos tributários cobrados dos consumidores
O Diário Oficial da União (DOU) desta...
Extensão das medidas previstas no regime aduaneiro especial conhecido como drawback passam a valer até 2023
A Lei 14.366/2022, que prorroga o prazo do drawback...
A empresa comercializadora e o importador de etanol combustível ficam autorizados a comercializar o produto com o agente distribuidor
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O prefeito Lorenzo Pazolini sancionou a lei que permite que os catadores de caranguejo recebem o benefício sem burocracia
Por Josué de Oliveira
O prefeito de...
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