Transformações profundas ocorreram em 2024 na cultura capixaba e brasileira
Por Manoel Goes Neto
Três pilares essenciais foram destacados: o fortalecimento do Sistema MinC e da participação social, o desenvolvimento econômico e a cultura como vetor de transformação social, e a cultura como ferramenta de justiça social e superação de desigualdades.
O cenário cultural brasileiro passou por uma revolução com a implementação das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Com a distribuição de cerca de R$ 15 bilhões até 2027, os dois editais representam a maior e mais estruturante política cultural da história do país. Essa injeção de recursos trouxe uma previsibilidade sem precedentes para a gestão cultural, permitindo a articulação de políticas em todos os níveis governamentais. Com a refundação do Ministério da Cultura em 2023, foram promovidas mudanças significativas em diversas áreas ao longo de 2024.
Foram enviados recursos para os estados e municípios, atingindo cerca de 97% das cidades brasileiras, marcando uma virada inédita na política pública de cultura no Brasil. Esses investimentos irrigaram o Sistema Nacional de Cultura, promovendo ações articuladas nas artes da Política Nacional Cultura Viva e fortalecendo os sistemas municipais, estaduais e federal de cultura.
Os investimentos históricos são evidentes, com a Lei Paulo Gustavo repassando R$ 3,8 bilhões a 100% dos estados e 98% dos municípios brasileiros que aderiram. A reativação da Comissão do Fundo Nacional da Cultura, o novo decreto (Decreto nº 11.453/2023) sobre os mecanismos de fomento e financiamento à cultura e a posse de novos membros em órgãos estratégicos, como a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, mostram o compromisso do governo com uma gestão cultural mais robusta e eficiente. Diversos editais foram lançados com foco em diversidade, inclusão e promoção de direitos.
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Saúde bucal e bem-estar - O objetivo é conscientizar sobre como a saúde bucal influencia diretamente o bem-estar mental e a qualidade de vida A Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) se consolidou em 2024 como mais uma forma de incentivo e fomento à cultura do Estado do Espírito Santo. Como iniciativa inédita no estado, a norma permite que agentes e grupos culturais recebam patrocínio de empresas contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em contrapartida, tais empresas terão um crédito presumido, podendo abater do imposto a ser pago.
Os projetos serão apresentados à Secretaria Estadual de Cultura (Secult-ES). Após a aprovação, os proponentes poderão procurar as empresas em busca de patrocínio. Caso a empresa demonstre interesse, o recurso será depositado diretamente ao proponente, que prestará contas ao final do projeto. As iniciativas de fomento cultural estimulam a expansão da produção cultural, além de gerar trabalho e renda, fortalecendo a identidade capixaba.
A cultura capixaba é marcada pela diversidade, sendo uma mistura de costumes e tradições indígenas, africanas e de imigrantes. Os produtos artesanais também refletem nossa identidade cultural, sendo fonte de renda para muitas famílias. Com a manutenção dos editais de incentivo e das leis de fomento à cultura e às artes, as perspectivas para os próximos anos são excelentes, colocando a cultura, de forma definitiva, como política pública em lugar de destaque no cenário capixaba.
Manoel Goes Neto é produtor cultural, escritor e membro do IHGES.
*Artigo publicado originalmente na revista ES Brasil 225, de dezembro de 2024. Leia a edição completa da Retrospectiva 2024 aqui.
