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sexta-feira, 5 junho, 2020
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Lei

Justiça reduz alugueis comerciais

Diante da crise, um sem número de inquilinos não estão conseguindo honrar com o pagamento dos alugueis

Crimes nos protestos de domingo

A PGR pediu e já recebeu, do STF, autorização para investigar se houve crime contra a segurança nacional durante as manifestações

Renegociação do aluguel comercial

Com o fechamento das portas e a consequente diminuição drástica das receitas, uma das principais preocupações dos lojistas é como honrar o compromisso do aluguel

Meio de recuperação de empresas

O trabalho jurídico de recuperação de empresas não é a solução, por si só, mas pode ser uma consistente coluna na vitória sobre uma grande crise

Possível ilegalidade de medidas locais

Não se vê uma medida amparada na lei, com a anterior autorização do Ministério da Saúde, como a norma federal exige

Penhora de salário

Se o legislador criou uma norma que é tão clara para impedir a penhora de salário, não poderiam, em tese, os juízes mudarem a lei

Nova Lei de Franquias

O sistema de franquias é uma importante opção para distribuir produtos e serviços ao mercado. E teve origem nos Estados Unidos, algumas décadas atrás.

Agora é lei: agressores de mulheres tem que fazer reabilitação

Antes, a medida era aplicada apenas após condenação. Agora, o juiz pode determinar a qualquer momento Reabilitando agressores de mulher. O Senado aprovou o projeto...

Salvação para os superendividados

Uma lei que tramita na Câmara dos Deputados também deve sempre proteger os interesses dos credores; caso contrário, os investidores no mercado produtivo não...

Análise da Lei da Liberdade Econômica – Noções Gerais

A lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, trouxe inúmeras novidades com a intenção de animar e modernizar a economia brasileira. Neste primeiro...

Lei de Cotas para Deficientes completa 28 anos

Portadores de deficiências graves são os que mais encontram dificuldade para trabalhar Em vigor há 28 anos, a Lei de Cotas para Deficientes apresenta resultados...

Lei GDPR e LGPD

Qual a relação na segurança da informação e os impactos nas organizações no mundo A similaridade das leis GDPR e LGPD ultrapassam a grafia com...

Pessoas negras têm direito a 20% das vagas em concursos públicos

O prefeito do município de Vila Velha sancionou a lei, de autoria da vereadora Patricia Crizanto, na terça-feira (26) A partir de agora, as pessoas...

Lei que iguala premiação esportiva entre homens e mulheres é sancionada

A solenidade contou com várias representantes de categorias esportivas e atletas capixabas O governador Paulo Hartung sancionou, nesta segunda-feira (05), a Lei n° 10.916/2018, que...

Gratuidade em concursos para isentos de Imposto de Renda no ES

Pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos terão direito a gratuidade Uma lei que prevê a gratuidade em concursos públicos para pessoas físicas...

Temer sanciona lei de combate ao bullying nas escolas

O projeto de alteração da lei saiu do Senado dia 17 de abril e recebeu sanção presidencial Uma lei de combate ao bullying nas escolas...

Sancionada lei que regulamenta a profissão de aeronauta

A nova lei estabelece que caberá às autoridades de aviação civil regulamentar um sistema de gerenciamento da profissão A lei que regulamenta as atividades de...

Terceirização – portas abertas para mudanças no mercado de trabalho

Lei 4.302/1998, que permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa, deve mudar o comportamento de patrões e trabalhadores e abrir caminho...

Lei que regulamenta a gorjeta entra em vigor

A lei determina que o valor recebido por funcionários de bares, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos sejam incorporados à carteira de trabalho e ao...

Lei permite infiltração de policiais na internet para investigar crimes de pedofilia

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (09), o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou a lei que...

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Prefeitura da Serra reduz burocracia para mais dez negócios

Na instrução normativa publicada na última segunda-feira (1°) foram incluídas mais 10 atividades na lista que já continha 150.

Geronimo Theml explica a arte de ajudar pessoas a evoluir

Autor do livro “Produtividade Para Quem Quer Tempo”, o treinador e coach falou com exclusividade à ES Brasil, contando sobre sua experiência em treinar pessoas e sobre o alcance da felicidade nos dias hoje. Acompanhe!

Petrobras eleva preço do gás de cozinha nas refinarias

O aumento também está relacionando ao consumo do gás de cozinha durante a pandemia, já que o isolamento social tem levado às famílias a cozinharem mais em casa.

Governo discute se empregará Força Nacional em manifestações de domingo

O governo federal vai discutir a necessidade de empregar a Força Nacional de Segurança Pública nos protestos do domingo, 7, quando estão previstos atos a favor e contra o presidente Bolsonaro

Senado aprova uso obrigatório de máscara em todo o País

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 4, projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus.
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