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quinta-feira, 19 maio, 2022
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Lei

Lei facilita auxílio de R$ 1,5 mil para catador de caranguejo

O prefeito Lorenzo Pazolini sancionou a lei que permite que os catadores de caranguejo recebem o benefício sem burocracia  Por Josué de Oliveira O prefeito de...

Sancionada lei que regulamenta bula de remédio digital

A partir desta quinta-feira, 12 de maio, os laboratórios farmacêuticos deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos...

Lei que autoriza SUS a receitar remédio sem aval da Anvisa é sancionada

A lei, publicada ontem (22) no Diário Oficial da União (DOU) também libera o uso de medicamento e produto recomendados pela Conitec

Agora é lei: proibida a eutanásia de cães e gatos por órgãos públicos

Um laudo técnico deverá comprovar a legalidade da eutanásia

Lei vai deixar arroz e feijão mais baratos no ES

A decisão foi publicada pelo governador Renato Casagrande no Diário Oficial. A alíquota que era de 7% agora foi zerada

Endocrinologista alerta para importância de medicamentos contra obesidade

O Supremo Tribuna Federal (STF) derrubou lei que permitia vendas de remédios contra a obesidade

Lei libera consumidor fazer foto em supermercado

A Lei, de autoria do deputado estadual Fabrício Gandini, foi sancionada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande

Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano

A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão

Pazolini sanciona lei que cria novos cargos na PMV

Os cargos são de tradutor e intérprete de libras. O prefeito Pazolini também regularizou a função de professor da educação especial

Proibida restrição na doação de sangue por cor, raça e orientação sexual

Segundo a iniciativa, regras para o ato devem ser aplicadas sem discriminação de cor, raça e orientação sexual

Por acordo, relatora propõe quarentena eleitoral após 2026

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que o seu partido irá apoiar a restrição, mas sugeriu redução do tempo

China aprova lei que incentiva famílias a terem três filhos

O Congresso Nacional do Povo lançou uma série de resoluções, junto à nova lei, para a redução dos custos na educação de mais crianças

Bolsonaro veta projeto de lei que suspendia despejo até 31 de dezembro

O projeto também autorizaria a realização de aditivo de contrato de locação por meio de correspondências eletrônicas ou de aplicativos de mensagens

Senado deve votar hoje a revogação da Lei de Segurança Nacional

O texto aprovado pelos deputados tem como base um projeto apresentado à Câmara em 2002 pelo então ministro da Justiça, Miguel Reale Jr.

Casagrande sanciona Lei que proíbe homenagem a corruptos

A iniciativa estabelece um prazo de um ano para que sejam regularizados casos de logradouros e prédios públicos cujos nomes são contrários à Lei

Governo do Estado lidera ranking de aplicação da Lei contra corrupção

Em seguida vem Mato Grosso e Minas Gerais Um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo mostrou que o Espírito Santo lidera o ranking...

Câmara aprova projeto que dobra pena de corrupção na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º), o projeto de Lei (PL 1485/20) que aumenta as penas para vários tipos de crimes contra a...

Lei para venda de carro ‘PCD’ ficará mais rígida

Se enquadram na categoria pessoas com deficiências que causem limitação parcial ou total de áreas do corpo que envolvam a segurança durante a condução do veículo

Nova lei do Mercado Livre de Gás

O governador Renato Casagrande anunciou em evento virtual nesta quarta-feira (19), o encaminhamento à Assembleia Legislativa de dois projetos de lei que visam a...

Ministro bloqueia redes sociais – análise jurídica

O Supremo erra como qualquer juiz pode errar na sua interpretação, mas se alguém tem a opinião de que o Supremo está rasgando a Constituição

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