- Publicidade -
- Continua após a publicidade -

TAG

Lei

Agro

Nova lei define quantidade mínima de cacau nos chocolates

Gabriela Gomes -
Regras estabelecem percentuais obrigatórios nos produtos e exigem mais transparência nos rótulos
Mercado de Trabalho

Empresas devem informar direito a exames na CLT; entenda

Letícia Arcanjo -
Nova lei reforça direito do trabalhador da CLT de até três dias para exames preventivos e obriga empresas a divulgar benefício
Artigos

O que realmente sustenta um ambiente de trabalho seguro

Nathanael Rodor -
Antes de qualquer política ou discurso institucional, o ambiente de trabalho é sentido. Em poucos segundos, as pessoas percebem se estão em um espaço seguro ou não
Judiciário

PL da Dosimetria e redução de penas 8/1

Elisangela Alves -
Derrubada do veto ao PL da Dosimetria permite redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Artigos

Direitos do paciente: o que muda com a lei 15.378/2026

Nathanael Rodor -
A lei extingue a validade de termos de consentimento genéricos, exigindo que todo risco, prognóstico e alternativa terapêutica sejam explicados em linguagem acessível e franca
Judiciário

Lei da misoginia gera dúvidas nas redes

Elisangela Alves -
Projeto que criminaliza a misoginia gera dúvidas; especialistas esclarecem aplicação e limites da lei.
Nacional

Projeto de lei que amplia licença-paternidade é sancionado

Gabriela Gomes -
Lula sanciona projeto que amplia licença-paternidade de 5 para 20 dias, com aumento gradual até 2030
Acaps

Venda de remédios em supermercados exigirá fiscalização

Letícia Arcanjo -
Medida sancionada pelo presidente permite venda de medicamentos em áreas separadas e exige cumprimento de regras sanitárias e fiscalização
Artigos

Um ano sem celulares nas escolas: ES registra avanços

Nathanael Rodor -
Os benefícios da ausência dos celulares nas salas de aula e intervalos são percebidos rapidamente, especialmente na capacidade cognitiva dos jovens
Meio Ambiente

Nova lei define proteção a animais em situações de desastre

Gabriela Gomes -
Presidente sanciona lei que protege animais resgatados em desastres, com diretrizes para manejo e acolhimento
Geral

Vitória aprova lei com mensagens de proteção à mulher

Denise Miranda -
Vitória aprova lei que exige mensagens de proteção à mulher em eventos esportivos para prevenção da violência de gênero.
Artigos

Abertura do ano na Ales e respeito entre Poderes no ES

Nathanael Rodor -
Os Poderes no Espírito Santo deram um exemplo de civilidade em 2025, que contrasta com o desequilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário no plano nacional
Artigos

Das cinzas do cigarro à fumaça do sistema

Nathanael Rodor -
O problema não era exatamente o fumo, mas a possibilidade de cinza cair pela janela, distrair o motorista ou provocar, quem sabe, um eclipse solar no para-brisa
Artigos

PLP 108 e o Comitê Gestor na virada da Reforma Tributária

Nathanael Rodor -
No centro de tudo está o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). É ali que a reforma deixa o plano teórico e passa a operar na prática
Artigos

O Espírito Santo vive um momento decisivo

Mario Lucio -
No Espírito Santo, em 2025, houve triunfos significativos. Um deles foi a ampliação do número de municípios com uma lei voltada ao cooperativismo
Mercado de Trabalho

Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até cinco salários mínimos

Redação - Auto -
Nova lei beneficia milhões e aumenta impostos sobre lucros e grandes fortunas para justiça fiscal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira...
Educação

Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

Redação - Auto -
Lula sanciona SNE, lei que estabelece cooperação entre entes federados para políticas educacionais. Foco em planejamento, qualidade e alfabetização infantil.
Internacional

Portugal aprova lei que amplia exigências para brasileiros obterem cidadania

Redação - Auto -
Portugal aprova lei que endurece acesso à cidadania. Brasileiros e CPLP precisarão de 7 anos de residência legal. Saiba o que muda e como afeta imigrantes.
Nacional

Sancionada lei que aumenta pena por dar ou vender álcool a menor

Redação - Auto -
Nova lei sancionada por Lula aumenta a pena para quem fornece bebida alcoólica a menores. A punição do Art. 243 do ECA pode ser elevada em até 50%.
Estado

Estabelecimentos que venderem bebida adulterada podem ser fechados em SP

Nathanael Rodor -
Proposta é de um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, que pretende endurecer a fiscalização e a punição contra a comercialização desses produtos
123...8Página 1 de 8

Últimas notícias