20.5 C
Vitória
domingo, 13 junho, 2021
- Publicidade -

TAG

Lei

Casagrande sanciona Lei que proíbe homenagem a corruptos

A iniciativa estabelece um prazo de um ano para que sejam regularizados casos de logradouros e prédios públicos cujos nomes são contrários à Lei

Governo do Estado lidera ranking de aplicação da Lei contra corrupção

Em seguida vem Mato Grosso e Minas Gerais Um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo mostrou que o Espírito Santo lidera o ranking...

Câmara aprova projeto que dobra pena de corrupção na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º), o projeto de Lei (PL 1485/20) que aumenta as penas para vários tipos de crimes contra a...

Lei para venda de carro ‘PCD’ ficará mais rígida

Se enquadram na categoria pessoas com deficiências que causem limitação parcial ou total de áreas do corpo que envolvam a segurança durante a condução do veículo

Nova lei do Mercado Livre de Gás

O governador Renato Casagrande anunciou em evento virtual nesta quarta-feira (19), o encaminhamento à Assembleia Legislativa de dois projetos de lei que visam a...

Ministro bloqueia redes sociais – análise jurídica

O Supremo erra como qualquer juiz pode errar na sua interpretação, mas se alguém tem a opinião de que o Supremo está rasgando a Constituição

Sancionada lei de auxílio financeiro para o setor cultural

O valor mensal destinado aos espaços culturais vai variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Justiça reduz alugueis comerciais

Diante da crise, um sem número de inquilinos não estão conseguindo honrar com o pagamento dos alugueis

Crimes nos protestos de domingo

A PGR pediu e já recebeu, do STF, autorização para investigar se houve crime contra a segurança nacional durante as manifestações

Renegociação do aluguel comercial

Com o fechamento das portas e a consequente diminuição drástica das receitas, uma das principais preocupações dos lojistas é como honrar o compromisso do aluguel

Meio de recuperação de empresas

O trabalho jurídico de recuperação de empresas não é a solução, por si só, mas pode ser uma consistente coluna na vitória sobre uma grande crise

Possível ilegalidade de medidas locais

Não se vê uma medida amparada na lei, com a anterior autorização do Ministério da Saúde, como a norma federal exige

Penhora de salário

Se o legislador criou uma norma que é tão clara para impedir a penhora de salário, não poderiam, em tese, os juízes mudarem a lei

Nova Lei de Franquias

O sistema de franquias é uma importante opção para distribuir produtos e serviços ao mercado. E teve origem nos Estados Unidos, algumas décadas atrás.

Agora é lei: agressores de mulheres tem que fazer reabilitação

Antes, a medida era aplicada apenas após condenação. Agora, o juiz pode determinar a qualquer momento Reabilitando agressores de mulher. O Senado aprovou o projeto...

Salvação para os superendividados

Uma lei que tramita na Câmara dos Deputados também deve sempre proteger os interesses dos credores; caso contrário, os investidores no mercado produtivo não...

Análise da Lei da Liberdade Econômica – Noções Gerais

A lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, trouxe inúmeras novidades com a intenção de animar e modernizar a economia brasileira. Neste primeiro...

Lei de Cotas para Deficientes completa 28 anos

Portadores de deficiências graves são os que mais encontram dificuldade para trabalhar Em vigor há 28 anos, a Lei de Cotas para Deficientes apresenta resultados...

Lei GDPR e LGPD

Qual a relação na segurança da informação e os impactos nas organizações no mundo A similaridade das leis GDPR e LGPD ultrapassam a grafia com...

Pessoas negras têm direito a 20% das vagas em concursos públicos

O prefeito do município de Vila Velha sancionou a lei, de autoria da vereadora Patricia Crizanto, na terça-feira (26) A partir de agora, as pessoas...

Últimas notícias