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terça-feira, 11 DE fevereiro DE 2025

Ales discute de lei de amparo psicológico à vítimas de catástrofes naturais

Proposta, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia e com coautoria de todos os parlamentares, visa reduzir os impactos emocionais e psicológicos

Por Robson Maia

A Assembleia Legislativa (Ales) debate um Projeto de Lei (PL) que visa criar um programa de apoio psicológico às vítimas de catástrofes naturais. A iniciativa, de autoria do deputado Gandini, do PSD, visa estabelecer auxílio e amparos na legislação frente as situações adversas observadas nos últimos anos, como no município de Mimoso do Sul.

Apesar de a proposta ter sido idealizada por Gandini, o PL é assinado por toda Mesa Diretora da Ales, sendo assim de coautoria de todos os parlamentares. Segundo Gandini, a ideia visa reduzir os impactos emocionais e psicológicos causados por eventos como enchentes e deslizamentos.

O programa prevê atendimento presencial ou virtual e a capacitação de profissionais de resgate para melhor atender as vítimas e familiares.

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“A nossa proposta foi uma contribuição essencial para a criação dessa lei, que coloca o bem-estar das pessoas em primeiro lugar, especialmente em períodos críticos de fortes chuvas e calamidades”, destacou Gandini, reforçando a necessidade de políticas públicas focadas em saúde mental e ajuda comunitária.

Com a chegada do verão, o volume de chuvas aumenta significativamente, como evidenciado recentemente em Rio Bananal e Vila Velha, onde tempestades provocaram alagamentos e o rompimento de uma barragem no município do Norte. Nesses cenários, o suporte psicológico se torna indispensável para a recuperação das comunidades atingidas.

Gandini, que preside a Comissão de Meio Ambiente da Casa, lembra que a promulgação da lei reforça seu compromisso com iniciativas que transformam a vida dos capixabas, destacando que a união de esforços é fundamental para a criação de soluções eficazes e humanizadas para o problema causado pelo efeito climático.

Caso em Mimoso do Sul também é referência

As fortes chuvas que atingiram o Sul do Espírito Santo em março do último ano foi um dos pontos de referência para a proposta. A tragédia que assombrou, sobretudo, os municípios de Mimoso do Sul e Apiacá, deixou diversos mortos e desaparecidos, além de várias casas totalmente destruídas e alagadas.

Uma das medidas imediatas de auxílio do Governo do Estado foi a suspensão de contas dos municípios, além de renegociação de dívidas e incentivos fiscais para a recuperação da economia local. Além disso, o Cartão Reconstrução (auxílio criado para recebimento de benefício financeiro) foi disponibilizado às famílias impactadas.

Ales discute de lei de amparo psicológico à vítimas de catástrofes naturais
Há cerca de 1 ano, Mimoso do Sul foi atingido por fortes chuvas que devastaram parte da cidade – Foto: Governo do ES

A Ales, por sua vez, teve ampla participação nos auxílios prestados aos municípios, com a disponibilização de recursos próprios e aceleramento de projetos que auxiliassem a região.

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