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Lei

Turismo

Entenda as novas regras de hospedagem que entram em vigor em dezembro

Redação - Auto -
Entenda as novas regras de hospedagem que começam a valer em dezembro. Impacto em hotéis, pousadas, check-in, check-out e direitos do consumidor. Confira!
Estado

Governo institui dias de prevenção ao suicídio e à automutilação

Redação - Auto -
Nova lei sanciona Setembro Amarelo como política pública, instituindo dias nacionais para prevenção do suicídio e automutilação.
Estado

Motta inicia comissão sobre adultização e diz ‘chance de escrever uma página histórica’

Redação - Auto -
Hugo Motta abre comissão na Câmara para debater PL de proteção a crianças e adolescentes. O objetivo é blindar a infância contra exploração e violência digital.
Artigos

A nova Lei da Fibromialgia: um avanço no papel, mas um desafio na prática

Nathanael Rodor -
A lei estabelece diretrizes importantes, como o acesso a tratamentos multidisciplinares e a inclusão da fibromialgia nas políticas de saúde e assistência social
Artigos

Mais deputados? Um retrocesso em tempos de ajuste fiscal

Nathanael Rodor -
O projeto em questão altera não apenas a distribuição, mas expande o número total de parlamentares, gerando impacto direto sobre os gastos públicos
Municípios

Lei que restringe atividades sobre gêneros em escolas gera polèmica no ES

Erik Oakes -
Proposição sancionada pela Ales nesta semana gerou repercussão negativa entre docentes e parlamentares; Sedu afirmou que é contrária a Lei, mas vai cumprir medida
Comércio Exterior

Lei de Reciprocidade Comercial: entenda as novas regras

Redação - Auto -
Governo pode suspender concessões comerciais a países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil.
Artigos

Bom ambiente de trabalho agora é lei

Nathanael Rodor -
As empresas devem passar a identificar e a gerenciar aqueles fatores relacionados ao ambiente de trabalho que afetam a saúde mental dos colaboradores
Estado

Câmara dos EUA aprova projeto orçamentário

Redação - Auto -
O projeto orçamentário de Trump agora segue para a assinatura do presidente americano.
Estado

Senado restringe propagandas de apostas

Redação - Auto -
Projeto aprovado no Senado limita publicidade de jogos em eventos esportivos e mídia, impactando clubes e o setor
Artigos

Violência vicária: uma agressão velada e recorrente

Nathanael Rodor -
A violência tem múltiplas formas, e essa é uma delas. Quem pratica a agressão vai sempre buscar uma forma de continuar prejudicando sua vítima
Comércio

Juro médio do cartão de crédito dispara a 445%

Redação - Auto -
Taxa anual de juros do cartão de crédito chega a 445%
Comércio Exterior

Lei da Reciprocidade Comercial entra em vigor nesta segunda-feira (14)

Erik Oakes -
Nova Lei é resposta à escalada da guerra comercial
Mercado de Trabalho

Juro médio do rotativo do cartão sobe em fevereiro para 450,6% ao ano, revela BC

Erik Oakes -
Essa taxa nem sempre é efetivada, já que os consumidores normalmente ficam "pendurados" no cartão por apenas dias ou semanas.
Judiciário

Lei da Anistia deveria ser revista, diz relator da ONU

Erik Oakes -
Bernard Duhaime encerrou, nesta segunda (7), visita ao Brasil
Energia e Saneamento

ANP avaliará na quinta-feira, 27, pedido de suspensão na mistura ao óleo diesel

Erik Oakes -
O Sindicom protocolou neste mês um ofício junto à ANP pedindo a suspensão provisória da adição de 14% de biodiesel no óleo diesel pelo prazo de 90 dias
Estado

STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia

Erik Oakes -
Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli
Estado

Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato

Erik Oakes -
Decisão do STF ainda depende da Câmara e da Justiça Eleitoral
Artigos

Uma justa homenagem à pintora canela-verde Molga

Erik Oakes -
A temática dos trabalhos da Molga gira em torno dos oceanos e suas belezas profundas
Estado

CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

Erik Oakes -
Medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024
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