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Artigos

Direitos do paciente: o que muda com a lei 15.378/2026

Nathanael Rodor -
A lei extingue a validade de termos de consentimento genéricos, exigindo que todo risco, prognóstico e alternativa terapêutica sejam explicados em linguagem acessível e franca
Judiciário

Justiça do RJ pede 60 salários para liberar argentina

Amanda Drumond -
Justiça do Rio permite que argentina acusada de injúria racial deixe o Brasil mediante caução de 60 salários mínimos.
Artigos

Mais dados, mais poder ao paciente na saúde

Nathanael Rodor -
Quanto maior o acesso a informações claras sobre desempenho hospitalar, maior a capacidade do paciente de compreender riscos
Artigos

Direito à informação garante autonomia na saúde da mulher

Nathanael Rodor -
Mais do que uma formalidade ou assinatura em um documento, o consentimento informado trata-se de um processo contínuo de diálogo transparente entre profissional de saúde e paciente
Judiciário

Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos

Amanda Drumond -
STF condena irmãos Brazão a 76 anos pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes no Rio de Janeiro.
Artigos

A importância do auxílio jurídico à comunidade autista

Nathanael Rodor -
Quando a operadora de plano de saúde age com ilegalidade para retirar algum direito do autista, o faz conscientemente
Internacional

Polícia faz novas buscas em endereços da realeza britânica

Amanda Drumond -
Autoridades britânicas realizam buscas em residências do ex-príncipe Andrew, investigado por vazamento de documentos a Jeffrey Epstein.
Direito ao direito

O exame da medicina e o exame da OAB

Nathanael Rodor -
A profissão jurídica parece ver o exame mais como regra de “limite” de acesso de concorrentes
Artigos

Justiça precisa dar resposta firme aos planos de saúde

Nathanael Rodor -
Muitas operadoras descumprem ordens judiciais de forma deliberada e afrontosa, tentando se livrar do custo financeiro que o paciente representa
Empreendedorismo

Risco de recorde de falências em 2026 acende alerta

Amanda Drumond -
Juros elevados, crédito restrito e incertezas econômicas pressionam o caixa das empresas  Juros elevados, restrição ao crédito e incertezas políticas formam o pano de fundo...
Artigos

Abertura do ano na Ales e respeito entre Poderes no ES

Nathanael Rodor -
Os Poderes no Espírito Santo deram um exemplo de civilidade em 2025, que contrasta com o desequilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário no plano nacional
Artigos

O que esperar das eleições de 2026 no Brasil

Mario Lucio -
O avanço do crime organizado em todo o país reforçou a sensação de insegurança da população. A segurança pública será tema central em 2026
Judiciário

Avaliação da OAB-ES deve reorganizar mercado jurídico capixaba

Denise Miranda -
Avaliação da OAB-ES nos cursos de Direito impacta seleção, salários e carreira de jovens advogados no Espírito Santo.
Judiciário

OAB-ES vai avaliar cursos de Direito no Espírito Santo

Denise Miranda -
Iniciativa busca fortalecer a qualidade do ensino jurídico e pode impactar a formação profissional e o mercado de trabalho na advocacia capixaba Por Denise Miranda A...
Artigos

Uma luz no fim do túneo para clientes Unimed FERJ

Izabelle Sampaio -
Muitos consumidores enfrentam falhas em planos Unimed; a Justiça pode garantir cobertura negada, sendo necessária orientação jurídica especializada.
Judiciário

Quem tem direito a foro privilegiado no Brasil? Entenda julgamento no STF que pede mudança

Redação - Auto -
Saiba mais sobre o julgamento do STF que reavalia o alcance do foro privilegiado, especialmente após a saída do cargo. A PGR pede revisão da decisão da Corte.
Artigos

Sub-rogação na Comunhão Parcial: Proteção Patrimonial

Brenno Mello -
  Sem documentação adequada, porém, a falta de rastreabilidade pode transformar o patrimônio individual em bem comum, gerando disputas e perdas na partilha Por Jackeline Carmo...
Judiciário

Bolsonaro pode ter processo anulado como aconteceu com Lula?

Denise Miranda -
Especialistas destacam motivos jurídicos que afastam paralelos entre processos e decisões judiciais envolvendo líderes políticos Por Denise Miranda A recente movimentação jurídica envolvendo o ex-presidente Jair...
Nacional

STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1

Redação - Auto -
Decisão encerra processo para Bolsonaro e ex-ministros e mantém o ex-presidente preso na Polícia Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o...
Nacional

Defesa de Bolsonaro prepara novo recurso ao STF para tentar reverter condenação

Redação - Auto -
Defesa de ex-presidente busca reverter pena de 27 anos no Supremo Tribunal Federal A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai apresentar, ainda nesta semana,...
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