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quinta-feira, 18 abril, 2024
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FGTS raramente bate o rendimento da poupança

Defendido por uns, criticado por outros, Fundo criado para dar segurança ao trabalhador pode ter rendimento muito baixo

ProUni: MEC amplia oferta de vagas de Direito e Medicina

Na última edição, foram oferecidos 276 mil vagas de bolsas nesses cursos, pleiteadas a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Lei garante direito a acompanhante a mulheres em atendimento

Nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde e fixa que, em casos de procedimento com sedação, a mulher deve dispor de um acompanhante 

Exclusão do direito de herança

"O cônjuge, a depender do regime de casamento, tem direito à metade dos bens em virtude do casamento em si

Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas

Até então, apenas idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pessoas com crianças de colo e obesos tinham direito ao atendimento prioritário

Inclusão no ensino superior é desafio para pessoas autistas

Estudante de Direito, Silvano Furtado recebeu diagnóstico de autismo e ajudou a desenvolver o Política de Acessibilidade Pedagógica (PAP) da USP

Governo anuncia associação a acordos de direitos e igualdade para as mulheres

O Governo reafirmou o compromisso com a saúde da mulher e com a garantia da legislação nacional e as políticas sanitárias vigentes

Curso de Direito da Fucape capacita profissionais em jurimetria

Curso de Direito da Fucape capacita profissionais em jurimetria, economia, finanças e gestão  Por Paula Bourguignon Instituição está com inscrições abertas para o Vest FUCAPE 2023/01. Você...

Projeto Fórum Digital vai priorizar o atendimento virtual

O projeto visa a adoção de medidas para priorizar o atendimento virtual de profissionais do Direito e partes pelas unidades judiciárias 

Exclusão do direito de herança

"O cônjuge, a depender do regime de casamento, tem direito à metade dos bens em virtude do casamento em si

Produtor Rural pode prorrogar dívidas por conta das chuvas

Se houver frustração da safra em razão das chuvas ou estiagem, o produtor pode exigir prorrogação das dívidas

Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

Agora, a proteção de dados se incorpora à Constituição como uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada

Conheça os direitos do consumidor para a troca de presentes de Natal

O Código de Defesa do Consumidor diz que o estabelecimento que tenha uma política de troca tem a obrigação de substituir o produto adquirido

Responsabilidade das escolas pela prática do bullying

Sabemos que a prática dessa ação pode desencadear diversos problemas físicos e psicológicos, o que leva à seguinte indagação: as instituições de ensino, públicas ou privadas, podem ser responsabilizadas civilmente nos casos de ‘bullying’

O Marketing de Rede e a Lei

Marketing multinível é um negócio totalmente legal e legítimo no Brasil, apesar de não haver uma legislação específica para o MMN

Renegociação do aluguel comercial

Com o fechamento das portas e a consequente diminuição drástica das receitas, uma das principais preocupações dos lojistas é como honrar o compromisso do aluguel

Meio de recuperação de empresas

O trabalho jurídico de recuperação de empresas não é a solução, por si só, mas pode ser uma consistente coluna na vitória sobre uma grande crise

Possível ilegalidade de medidas locais

Não se vê uma medida amparada na lei, com a anterior autorização do Ministério da Saúde, como a norma federal exige

Penhora de Previdência Privada

A oferta de planos de previdência privada complementar existe há muito tempo. Mas nos últimos anos esse mercado teve um grande crescimento quantitativo e,...

Gerenciamento de Crise na Segurança é retratada em livro

A obra lançada pelo delegado-geral da Polícia Civil do Estado, José Darcy Arruda, será apresentada no I Encontro de Doutrinadores das Ciências Penais do Espírito Santo Visando a...

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