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desburocratização

Empreendedorismo

OAB-ES passa a emitir CNPJ junto ao registro societário

Amanda Amaral -
CNPJ agora pode ser obtido simultaneamente ao registro societário dos advogados, graças à integração entre OAB-ES e Junta Comercial
Municípios

Ministro do STF vem ao ES para palestra magna sobre rumos do extrajudicial

Erik Oakes -
Evento contará com a participação de autoridades nacionais e locais para debater os avanços do extrajudicial; Ministro Luiz Fux abrirá o evento
Logística, transporte e Infraestrutura

Cariacica se consolida como polo logístico

Elisangela Alves -
Reduzindo burocracias para empresas, município de Cariacica é estratégico para armazenamento, transporte e distribuição de produtos
Mercado de Trabalho

Governo do ES lança programa de negociação de dívidas

Erik Oakes -
Lançado neste mês, o Regularize Capixaba vai permitir aos devedores negociarem duas dívidas com o Estado de forma simplificada
Portos e navios

Comissão de juristas revisa legislação de portos

Kikina Sessa -
Grupo tem até setembro para elaborar uma proposta de revisão das leis do setor
Comércio

Aplicativo para MEIs emitirem nota fiscal eletrônica

Kikina Sessa -
Mais de 187 mil MEIs que atuam em diversos segmentos comerciais no Estado serão beneficiados
Nacional

Regulamentação da tributária é prioridade, diz Pacheco

Erik Oakes -
Pacheco também afirmou que a desburocratização do Estado será um dos desafios do Congresso para este ano
Nacional

Em discurso, Lira dá recados ao governo e faz cobranças

Erik Oakes -
Em discurso na abertura do ano legislativo, Lira cobrou manutenção de acordos firmados em 2023 e afirmou que o Orçamento não é do governo
Comércio

Vila Velha lidera em empresas abertas e ativas na Grande Vitória

Erik Oakes -
Município busca crescimento sustentável e trabalha para criar um ambiente favorável para atrair novas empresas.
Logística, transporte e Infraestrutura

Setor ferroviário celebra derrubada de vetos a marco legal

Erik Oakes -
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), o marco regulatório proporciona segurança jurídica aos investimentos privados no setor
Comércio

Desburocratização beneficia mais de 5 mil

Erik Oakes -
Decreto institui listagem com classificação das atividades econômicas de baixo risco
Comércio

MDIC recebe sugestões para simplificar registro de empresas

Erik Oakes -
Contribuições podem ser feitas por meio do site Participa Mais Brasil ou pelo e-mail institucional do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
Nacional

Governo inicia fase de testes do FGTS Digital

Erik Oakes -
Expectativa é reduzir para 25 horas o tempo que empregador gasta cerca para o preenchimento da contribuição 
Municípios

Câmara cria comissão para revogar leis na Serra

Fábio Barbosa -
A Comissão do Revogaço da Câmara da Serra pretende revogar leis sem eficácia e desburocratizar a legislação no município  Por Josué de Oliveira A Câmara de...
Municípios

Pazolini assina decretos para atrair empreendimentos

Fábio Barbosa -
Segundo o prefeito Lorenzo Pazolini, após muito diálogo, foi possível vislumbrar uma oportunidade de melhora do marco regulatório
Comércio e Serviços

Novas regras simplificam emissão de alvará na Serra

[email protected] -
O decreto é mais uma ação do Poder Executivo municipal visando a desburocratização na abertura de empresas A partir deste mês, mais quatro tipos de...
Construção Civil

Cariacica: pioneira no país na emissão de nova licença

[email protected] -
A LID possui validade de 10 anos, sendo solicitada por autodeclaração A Licença de Impacto Determinado (LID), que é uma das iniciativa desburocratizantes promovidas pelo Poder...

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