25.9 C
Vitória
sábado, 4 maio, 2024
- Publicidade -

TAG

Decreto

Decreto prevê licitações para concessão de transmissão de energia

Pelo texto do Decreto, as novas licitações deverão ter como principal critério o menor valor de receita anual para prestação do serviço

Decreto regulamenta documento eletrônico de transporte de cargas

O decreto de regulamentação trata dos procedimentos de emissão, dispensa e encerramento do documento eletrônico

Decreto regulamenta dispositivos da Política Nacional de Segurança de Barragens

Ato estabelece órgãos e entidades componentes da governança, no âmbito federal, relativa à Política Nacional de Segurança de Barragens

Transição quer revogar decreto que facilita garimpo

Decreto mira a lavra garimpeira na Amazônia, atividade muitas vezes predatória, marcada por irregularidades ambientais 

Bolsonaro assina Decreto que autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais

A medida contraria a Lei nº 9.504, de 1997, conhecida como Lei Eleitoral, em nota porém, a Secretaria-Geral da Presidência da República justificou o...

Concursos poderão ser prorrogados sem aval do Ministério da Economia

“A alteração é um comando dirigido às autoridades que formulam os editais de concurso público”, explicou nota O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite...

Pazolini assina decreto que isenta igrejas de IPTU

A decisão do prefeito Lorenzo Pazolini que isenta de IPTU os templos religiosos foi publicada nesta quarta-feira Por Josué de Oliveira O prefeito de Vitória, Lorenzo...

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada Procons de todo o país iniciaram ontem (11)...

Decreto obriga postos a informarem preços de combustíveis antes e depois do ICMS

É o que informa texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7, e o decreto entra em vigor hoje O presidente Jair...

Ato confirma sessões presenciais na Ales a partir de segunda

As sessões na Ales também estavam sendo realizadas virtualmente durante a pandemia. Na segunda voltam a ser presenciais exclusivamente Por Josué de Oliveira Desde 2020, no...

Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado

O Programa Brasil Alfabetizado foi concebido para suprir a lacuna de cidadãos que apresentam dificuldades em acompanhar aulas da EJA

Carnaval: Cariacica proíbe blocos de rua e festas em vias públicas

Estão suspensos os eventos públicos e privados em vias públicas e os blocos de rua

Vidigal assina decreto que suspende Réveillon

Além do Réveillon, o prefeito da Serra, Sérgio Vidigal, também suspendeu a realização de outras festas no município.

Decreto institui Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite de ontem (20) decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF)

Decreto dá mais proteção para quem denunciar corrupção

O decreto foi assinado pelo governador Renato Casagrande nesta quinta-feira, dia em que é celebrado o Dia Internacional de Combate à corrupção

Presidente edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil

O documento publicado na noite de ontem (8) prevê que todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família serão migradas para o Auxílio Brasil

Ministério aprova decreto que reduz burocracia em VV

Com o novo decreto, o município de Vila Velha quer reduzir a burocracia para abertura de novos empreendimentos e aumentar a competitividade 

Prefeito atualiza regras para eventos em Cachoeiro

As novas regras para eventos fazem parte do decreto publicado nesta terça-feira pelo prefeito de Cachoeiro, Victor Coelho.

Covid: Vila Velha prorroga até outubro estado de calamidade

Segundo o prefeito, a medida foi tomada com base nas medidas do Estado para enfrentar a pandemia

Feiras e comércio ambulante proibidos em Guarapari neste fim de semana

Confira as novas medidas contra a Covid-19 no município, que também segue as determinações em vigor já definidas pelo Governo do Estado.

Últimas notícias