Os decretos foram alterados pelo presidente Bolsonaro
Josué de Oliveira
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou, nesta quinta-feira (18), projeto de decreto legislativo com objetivo de...
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) determinou, liminarmente, a suspensão imediata do Decreto Municipal nº 479, do município de Guarapari
O decreto ainda faz menção ao aumento de atendimentos em unidades de saúde por doenças relacionadas à qualidade do ar, "com registro de elevação substancial dos casos"
Os projetos de decreto legislativo são aprovados por maioria simples de votos e viram lei sem precisar passar pela sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que defende o uso de armas pela populaçã
O documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro define que haverá direitos para quem atua em regime de trabalho temporário
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa...
Documento apronta diretrizes para o recém criado Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal
O Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) publicou...
De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o assunto foi tratado durante reunião ministerial nessa terça-feira (08)
Nos próximos dias será publicado...
Bolsonaro assinou decreto que aumenta o salário mínimo. Valor passará de R$ 954 para R$ 998 este ano
O primeiro decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro após...
Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no Estado do Rio.
Decreto...
Acaps Panshow: evento conta com mostra de fornecedores, palestras, debates, painéis, aulas show e rodadas de negócios.
Em 2016, 13 lojas do setor supermercadistas foram...
Um decreto em vigor desde meados de julho simplifica a entrega de documentos, atestados e certidões, dispensando ainda cópias autenticadas ou reconhecimentos de firma...
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