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Decreto

Nacional

Política Nacional de Cibersegurança é instituída no Brasil

Erik Oakes -
Comitê vai sugerir estratégias de colaboração para cooperações na área de crimes cibernéticos
Nacional

Decreto reverte privatização de estatal que fabrica chips

Erik Oakes -
Para o governo, a Ceitec representa meio de aquisição, pelo Brasil, do conhecimento científico, tecnológico e produtivo detido por poucos países
Nacional

Parlamentares reagem a decreto que aumenta impostos de armas

Erik Oakes -
Decreto de Lula integra uma série de iniciativas do Planalto que tem tornado mais rígido o controle sobre armamentos e munições
Empreendedorismo

Decreto aumenta imposto de armas de fogo para até 55%

Erik Oakes -
O decreto altera ato anterior editado pelo então presidente Jair Bolsonaro que havia reduzido a alíquota do IPI sobre esses itens
Estado

Decreto institui o concurso público unificado

Erik Oakes -
Objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos na administração pública federal
Nacional

Decreto presidencial cria regras para atividades da Abin

Erik Oakes -
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a atividade de inteligência é cada vez mais relevante
Empreendedorismo

Beneficiários vão poder parcelar débitos não relacionados aos programas de incentivo

Erik Oakes -
Decreto foi publicado hoje (27) no Diário Oficial e incentiva a regularidade fiscal
Judiciário

STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

Erik Oakes -
Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo
Judiciário

Maioria do STF derruba trechos de decreto sobre agrotóxicos

Erik Oakes -
Relatora alega proibição de retrocesso ambiental
Nacional

Governo defende decretos de saneamento derrubados na Câmara

Erik Oakes -
Em audiência pública no Senado, ministros Jader Filho e Rui Costa avaliaram que mudanças foram necessárias para evitar corte na prestação de serviços
Nacional

Governo deve investir R$ 3 bi em programa de alfabetização

Erik Oakes -
Governo publicou decreto que institui Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Energia e Saneamento

Pagamento extra do auxílio gás é garantido até o fim de 2023

Erik Oakes -
Desde janeiro, o governo já tinha previsto o pagamento do valor extra por meio da edição de uma medida provisória
Municípios

Lula troca integrantes da comissão de ética da Presidência

Erik Oakes -
A Comissão é formada por sete membros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação e administração pública
Estado

Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs

Erik Oakes -
Lula também revogou outros sete atos do ex-presidente Jair Bolsonaro
Comércio e Serviços

Decreto prevê licitações para concessão de transmissão de energia

Erik Oakes -
Pelo texto do Decreto, as novas licitações deverão ter como principal critério o menor valor de receita anual para prestação do serviço
Mobilidade

Decreto regulamenta documento eletrônico de transporte de cargas

Erik Oakes -
O decreto de regulamentação trata dos procedimentos de emissão, dispensa e encerramento do documento eletrônico
Municípios

Decreto regulamenta dispositivos da Política Nacional de Segurança de Barragens

Erik Oakes -
Ato estabelece órgãos e entidades componentes da governança, no âmbito federal, relativa à Política Nacional de Segurança de Barragens
Meio Ambiente

Transição quer revogar decreto que facilita garimpo

Erik Oakes -
Decreto mira a lavra garimpeira na Amazônia, atividade muitas vezes predatória, marcada por irregularidades ambientais 
Estado

Bolsonaro assina Decreto que autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais

Erik Oakes -
A medida contraria a Lei nº 9.504, de 1997, conhecida como Lei Eleitoral, em nota porém, a Secretaria-Geral da Presidência da República justificou o...
Estado

Concursos poderão ser prorrogados sem aval do Ministério da Economia

Erik Oakes -
“A alteração é um comando dirigido às autoridades que formulam os editais de concurso público”, explicou nota O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite...
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