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sábado, 15 junho, 2024
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Decreto

Câmara derruba parte do decreto de Lula sobre armas de fogo

A aprovação nesta terça-feira (27) ocorreu sem protesto da liderança do governo, que até orientou a bancada a apoiar a proposta

Decreto cria comitê para custear e gerir fundo do Pé-de-Meia

O colegiado se reunirá anualmente e terá a participação de dois membros dos Ministérios da Educação, Casa Civil e Fazenda

AGU estudará revisão de decreto sobre reforma administrativa

Revisão será elaborado por grupo de especialistas do Ministério da Gestão e convidados de entidades públicas e civis

Logística reversa é tema de seminário e atrai empresários a evento

Decretos com diretrizes para implementar a medida foram debatidos

Maduro promulga lei que cria Estado de Essequibo

A decisão aprovada no referendo, segundo Maduro, 'será cumprida integralmente em defesa da Venezuela nos cenários internacionais'

Sílvio Almeida critica decreto editado por Haddad e Alckmin

Segundo o ministro, decreto que permite privatização de presídios facilita a infiltração do crime organizado no sistema penitenciário

PAC: decreto fixa exigências de compra de produtos nacionais

Norma define as cadeias produtivas e os setores articulados pelo Novo PAC que poderão ser obrigados à aquisição de produtos e serviços nacionais

Política Nacional de Cibersegurança é instituída no Brasil

Comitê vai sugerir estratégias de colaboração para cooperações na área de crimes cibernéticos

Decreto reverte privatização de estatal que fabrica chips

Para o governo, a Ceitec representa meio de aquisição, pelo Brasil, do conhecimento científico, tecnológico e produtivo detido por poucos países

Parlamentares reagem a decreto que aumenta impostos de armas

Decreto de Lula integra uma série de iniciativas do Planalto que tem tornado mais rígido o controle sobre armamentos e munições

Decreto aumenta imposto de armas de fogo para até 55%

O decreto altera ato anterior editado pelo então presidente Jair Bolsonaro que havia reduzido a alíquota do IPI sobre esses itens

Decreto institui o concurso público unificado

Objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos na administração pública federal

Decreto presidencial cria regras para atividades da Abin

Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a atividade de inteligência é cada vez mais relevante

Beneficiários vão poder parcelar débitos não relacionados aos programas de incentivo

Decreto foi publicado hoje (27) no Diário Oficial e incentiva a regularidade fiscal

STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo

Maioria do STF derruba trechos de decreto sobre agrotóxicos

Relatora alega proibição de retrocesso ambiental

Governo defende decretos de saneamento derrubados na Câmara

Em audiência pública no Senado, ministros Jader Filho e Rui Costa avaliaram que mudanças foram necessárias para evitar corte na prestação de serviços

Governo deve investir R$ 3 bi em programa de alfabetização

Governo publicou decreto que institui Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Pagamento extra do auxílio gás é garantido até o fim de 2023

Desde janeiro, o governo já tinha previsto o pagamento do valor extra por meio da edição de uma medida provisória

Lula troca integrantes da comissão de ética da Presidência

A Comissão é formada por sete membros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação e administração pública

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