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domingo, junho 16, 2019
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Tag: Decreto

Prefeito de Vila Velha decreta estado de emergência por fortes chuvas

O prefeito do município assinou um decreto nesta segunda-feira (20). Entre os motivos estão o excesso de chuva e o alagamento de toda a cidade Um...

Regras para concursos públicos é tema de decreto presidencial

Documento apronta diretrizes para o recém criado Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal O Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) publicou...

“Assegurar o direito inviolável à legítima defesa”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17), em sua conta no Twitter, que “muitas falácias” estão sendo usadas “a respeito da posse de armas”. Jair...

Bolsonaro assina decreto que regulamenta posse de arma

A partir de agora, pessoas maiores de 25 anos poderão ter até quatro armas de fogo em casa Um decreto que regulamenta a posse de...

Decreto de posse de armas será publicado nos próximos dias

De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o assunto foi tratado durante reunião ministerial nessa terça-feira (08) Nos próximos dias será publicado...

Salário mínimo será R$998 em 2019

Bolsonaro assinou decreto que aumenta o salário mínimo. Valor passará de R$ 954 para R$ 998 este ano O primeiro decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro após...

Senado aprova decreto de intervenção Federal no RJ

Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no Estado do Rio. Decreto...

Relatora de decreto de intervenção no Rio anuncia que parecer é...

Segundo a deputada federal Laura Carneiro, a intervenção militar na segurança do Rio de Janeiro é necessária como um “remédio amargo para quem está...

Super Feira Acaps mostra dinâmica e força do setor capixaba

Acaps Panshow: evento conta com mostra de fornecedores, palestras, debates, painéis, aulas show e rodadas de negócios. Em 2016, 13 lojas do setor supermercadistas foram...

Nova regra reduz exigências ao cidadão para prestação de serviço público

Um decreto em vigor desde meados de julho simplifica a entrega de documentos, atestados e certidões, dispensando ainda cópias autenticadas ou reconhecimentos de firma...

Prorrogado prazo para saque do FGTS para quem não conseguiu ir...

O prazo para quem pode ir às agências termina na próxima segunda-feira (31) Quem não puder fazer o saque das contas inativas do Fundo de...

Governo revoga decreto para uso das Forças Armadas

Temer revoga decreto de ontem que autorizava ação das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem no DF. Em meio a uma...
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