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Decreto

De Olho na Cidade

Vitória regula eventos e decoração para a Copa 2026

Denise Miranda -
Vitória estabelece regras para eventos e decoração em espaços públicos durante a Copa do Mundo de 2026.
Logística, transporte e Infraestrutura

Saiba novas regras para usar bicicletas elétricas em Vitória

Letícia Arcanjo -
Decreto estabelece regras de circulação, prevê ações educativas e reforça fiscalização para reduzir conflitos e acidentes no trânsito
Aeroportos

Governo zera imposto do querosene de aviação; entenda

Gabriela Gomes -
Decreto zera PIS/Cofins para querosene de aviação até maio de 2026, beneficiando empresas aéreas e reduzindo custos operacionais
Saneamento

Governo prorroga até 2027 regra para recursos federais

Redação - Auto -
O governo prorrogou até 2027 a regra que facilita o acesso a recursos federais para saneamento, alterando exigências da Lei 11.445/2007.
Cinema

Governo torna obrigatória exibição de filmes brasileiros nos cinemas

Redação - Auto -
Governo brasileiro estabelece decreto para obrigar exibição de filmes nacionais nos cinemas, garantindo espaço para produções e diversidade cultural.
Cultura e Arte

Decreto reconhece cultura gospel como manifestação cultural nacional

Redação - Auto -
O decreto de Lula reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional, promovendo inclusão nas políticas públicas e valorização artística.
Nacional

Lula assina indulto de Natal e deixa de fora presos do 8 de janeiro

Redação - Auto -
Lula assina indulto de Natal em 2025, excluindo golpistas e condenados por crimes hediondos. Entenda os detalhes do decreto.
Internacional

Trump estende presença da Guarda Nacional em Washington até fevereiro

Redação - Auto -
Donald Trump estende a permanência da Guarda Nacional em Washington até 2026. O decreto original de agosto enfrenta ação judicial por intervenção federal.
Meio Ambiente

Governo edita decreto que estabelece a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB)

Redação - Auto -
Decreto do presidente Lula estabelece a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) para classificar atividades e projetos alinhados a metas climáticas e sociais.
Segurança

Decreto autoriza Forças Armadas na segurança da COP30

Redação - Auto -
Governo autoriza Forças Armadas na segurança da COP30 em Belém (PA). Ações de GLO abrangem infraestruturas críticas e Cúpula de Líderes até 23 de novembro.
Economia

Lula edita decreto com mais prazo para Estados negociarem ativos no Propag

Redação - Auto -
Lula flexibiliza o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), estendendo prazos e permitindo novas formas de avaliação de ativos para adesão.
Nacional

Lula edita decreto com Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

Redação - Auto -
Lula cria Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, regulamentando lei de 2017 para garantir direitos e promover inclusão de migrantes no Brasil.
Nacional

Decreto regulamenta modalidade gratuita do Gás do Povo

Redação - Auto -
Lula edita decreto regulamentando a modalidade gratuita do Auxílio Gás do Povo. Entenda as novas regras, critérios de prioridade e a quantidade de botijões.
Nacional

Lula autoriza nomeação de 1.434 servidores para 20 órgãos; 200 para Banco Central

Redação - Auto -
Decreto presidencial de Lula permite nomeação de 1.434 servidores aprovados em concursos. BC (200) e Funai (175) são os órgãos com mais vagas preenchidas.
Legislação e acordos

ES define atuação para operadores logísticos e cria regras para coworking

Kikina Sessa -
Decreto publicado pelo governo do Estado simplifica documentação e estabelece normas para atuação dos operadores logísticos e regras para modelo de coworking
Estado

Lula assina decreto da TV 3.0; novo sistema deve começar em 2026

Redação - Auto -
Presidente Lula assina decreto da TV 3.0, a nova geração da televisão aberta gratuita. Brasil será pioneiro com sistema que integra internet e TV.
Municípios

Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior

Erik Oakes -
O governo federal publicou um decreto que permite o custeio do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, prevendo hipótese excepcional de custeio.
Legislação e acordos

AGU ainda não decidiu sobre judicializar derrubada do IOF

Redação - Auto -
AGU não judicializa derrubada do IOF, esperando decisão oficial
Empreendedorismo

8% de vagas públicas para mulheres vítimas de violência

Redação - Auto -
Novo decreto garante vagas em contratações públicas para mulheres vítimas de violência doméstica. A reserva prioriza mulheres pretas e pardas
Estado

Lula assina decreto que regulamenta Fundo Social, assegurando repasses ao Minha Casa Minha Vida

Erik Oakes -
De acordo com o anúncio do evento, estão previstos R$ 18 bilhões na lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional para a finalidade do decreto
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