Nova tecnologia permite emissão automática do documento e acelera etapas para empreendedores que buscam regularização ambiental

Por Letícia Arcanjo

A emissão da Dispensa de Licenciamento Ambiental na Serra passou a ser feita por meio de um sistema automatizado. A ferramenta permite que o procedimento, que antes dependia de análise manual de técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), seja realizado diretamente pelo sistema após a solicitação do usuário.

A nova tecnologia, desenvolvida em parceria com a Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Seicit), permite que o próprio sistema realize a verificação de forma imediata. 

Agora, para emitir o documento, o empreendedor precisa apenas acessar o portal da Prefeitura da Serra e informar o CNPJ do empreendimento e a partir disso, a plataforma realiza a verificação das informações e libera a dispensa quando os critérios são atendidos. De acordo com a Prefeitura da Serra, isso faz com que o processo se torne mais rápido e prático.

“Nosso objetivo principal é transformar a Serra em uma cidade cada vez mais inteligente, humana e atrativa para quem quer empreender. É a tecnologia feita por servidores da casa trabalhando diretamente para melhorar a vida das pessoas e gerar mais oportunidades”, afirma o prefeito da Serra, Weverson Meireles.

Segundo informações da gestão municipal, o sistema também passou a reunir, em um único ambiente virtual, informações sobre licenças ambientais emitidas. A ferramenta permite consultas por cidadãos, empresários, servidores e órgãos de controle, ampliando o acesso aos dados e a transparência dos processos. 

Licenciamento ambiental 

O licenciamento ambiental é um documento que empresas e obras precisam ter para funcionar sem agredir o meio ambiente. Ele concilia o desenvolvimento da cidade com a preservação da natureza. Na serra, a área responsável por isso é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). Já a Dispensa de Licenciamento Ambiental é uma declaração oficial que informa que determinada atividade não precisa passar pelo processo de licenciamento, conforme os critérios estabelecidos pelos órgãos responsáveis.