Tag: Lula
Mais um habeas corpus para libertar Lula negado
Segundo o ministro Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho. Agora, foi negado novamente
Mais um pedido de habeas corpus...
Defesa de Lula recebe prazo para se manifestar no caso Atibaia
Essa é a última etapa do processo de investigação que apura se o ex-presidente recebeu propina por meio de reformas no imóvel
Após a decisão do...
STJ: Lula tem redução de pena no caso Guarujá
De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância
A maioria dos ministros da Quinta Turma do...
Lula é novamente condenado por desdobramentos da Lava Jato
A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato
A juíza federal Gabriela Hardt condenou, nesta quarta-feira (6), o ex-presidente Luiz...
Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância
Decisão se estende ao ex-presidente Lula. Efeito não é imediato e advogados terão de pedir a juízes soltura dos condenados.
O ministro Marco Aurélio Mello,...
Turma do STF julga habeas corpus de Lula hoje
Fazem parte do colegiado o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente da...
Sérgio Moro anuncia primeiros nomes de sua equipe
O futuro ministro da Justiça anunciou dois nomes de colegas que atuaram nas investigações da Operação Lava Jato
Nessa terça-feira (20), o futuro ministro da...
Rosa Weber nega prorrogação de prazo para substituição de Lula em...
O prazo dado pelo TSE deu ao PT para fazer a substituição do candidato encerra nesta terça-feira (11)
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...
Fachin nega pedido de defesa de Lula para suspender inelegibilidade
O ministro negou o pedido, afirmando que a decisão da ONU é válida somente no âmbito eleitoral, mas não abona uma condenação criminal
O ministro...
TSE rejeita registro de candidatura de Lula
Ministros consideraram petista inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. PT terá 10 dias para substituir candidato. Mas a Defesa poderá recorrer.
Por 6...
Ministro do STF libera julgamento de recurso de Lula
O julgamento do recurso está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Facchin, decidiu...
Lula e Bolsonaro têm candidaturas contestadas
Prazo final para pedidos de impugnação segue até quarta-feira (22)
Nesta sexta-feira (17), o diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou edital com...
PT registra candidatura de Lula à presidência
A candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) foi registrada oficialmente junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (15). O registro foi...
Defesa de Lula recua e desiste de pedido de liberdade
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o...
Presidente do TSE nega inelegibilidade de Lula
É a segunda vez que o TSE rejeita pedido de declaração de inelegibilidade do petista.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, negou...
“Vou criar o dia do ‘Volto'”, diz Lula em carta ao...
O petista enviou uma carta ao amigo Wagner Santana e afirma que voltará pelo povo que o elegeu
Preso desde abril deste ano por conta...
Intimados pelo CNJ envolvidos na confusão sobre liberdade de Lula
O caso aconteceu em 8 de julho e envolveu um desembargador plantonista, o juiz Sérgio Moro e outros magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Disputa na Justiça: Favreto, Moro e Gebran Neto investigados pelo CNJ
Os magistrados estiveram envolvidos no episódio da autorização para a liberdade de Lula e as sucessivas decisões para barrá-la
Depois da polêmica do fim de...
Membros do MP acionam CNJ contra desembargador Rogério Favreto
De plantão no TRF-4 neste fim de semana, Favreto protagonizou uma polêmica no Judiciário por despachar a favor da liberdade de Lula
Um grupo de...
Disputa na Justiça pelo destino do ex-presidente Lula
TRF-4 concede habeas corpus favorável ao ex-presidente. Mas Lula não sai da prisão. A situação mudou quatro vezes no mesmo dia. O caso caminha...
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