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quinta-feira, 18 DE julho DE 2024
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PGR

Gonet defende manutenção da delação premiada para presos

O tema voltou ao debate após tramitação de Projeto de Lei que veda as delações premiadas e criminaliza sua divulgação

PGR defende no STF tornar réus acusados no caso Marielle

Primeira Turma do Supremo julga o recebimento da denúncia contra os irmãos Brazão, Rivaldo Barbosa e Major Ronald

PGR recorre de decisão que livrou Marcelo Odebrecht

Gonet vê 'crime confesso' de Odebrecht e pede para Toffoli rever decisão que anulou todos os processos e inquéritos relativos ao empresário

Exposição de vítima de estupro é inconstitucional, diz PGR

Ação defendida pela PGR no STF visa impugnar estratégia de defesa em julgamentos de violência sexual

Caso Marielle: PGR denuncia irmãos Brazão e delegado

Segundo investigadores, a execução da vereadora teria sido motivada pela exploração imobiliária em áreas dominadas pela milícia

Gonet pede novas diligências para decidir se denuncia Monark

Para Gonet, são necessárias medidas instrutórias complementares para 'exaurimento da hipótese criminal' para possível indiciamento do influenciador

PGR nega recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

Em 2023, TSE tornou Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação

Moraes descarta pedido de asilo de Bolsonaro em embaixada

Decisão do ministro Alexandre de Moraes descarta a tese de que Bolsonaro procurou asilo diplomático durante estadia em embaixada da Hungria

PGR denuncia Zambelli ao STF por invasão do sistema do CNJ

Em depoimento, o hacker Walter Delgatti sustentou que teria recebido R$ 40 mil de Zambelli para invadir sistemas do Judiciário

PGR pede que STF receba queixa de Bolsonaro contra Janones

Na queixa-crime, Bolsonaro pede que Janones seja investigado e condenado por supostos crimes contra a honra

Moraes atende PGR e autoriza depoimento de executivos do X

Depoimento visa apurar se a rede-social desobedeceu alguma ordem judicial ao liberar contas suspensas pela Justiça brasileira

PGR envia parecer sobre caso Robinho

Segundo Paulo Gonet, STJ não deliberou sobre a culpabilidade de Robinho, limitando-se apenas a decidir sobre a legalidade da prisão

Moraes dá prazo para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada

Defesa de Bolsonaro afirmou que seria "ilógico" sugerir que ex-presidente pediria pedir asilo político durante período em que ficou hospedado em embaixada

PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram

Ação envolve mensagens e posicionamentos públicos das empresas, divulgados no período de votação do 'PL das Fake News'

Procurador vê responsabilidade de Aras por 8 de Janeiro

Documento cita três de Augusto Aras que frearam iniciativas de membros do MPF que investigavam 'articulações antidemocráticas'

Recurso contra anulação da multa da J&F continua sob análise

Recurso protocolado pelo PGR questionando decisão de Dias Toffoli que suspendeu multa de R$ 10,3 bi ainda deve ser analisado pelo STF

PGR diz não haver provas de coação em acordo da J&F

Em decisão, Gonet declarou que argumentos usados por Toffoli para suspender a multa bilionária a ser paga pela J&F são 'ilações'

Oposição denuncia ironia da Secom sobre operação da PF à PGR

Postagem do Governo Federal ironiza busca e apreensão da PF a endereço de Carlos Bolsonaro em investigação sobre espionagem na Abin

PGR defende inclusão de Roberto Jefferson em inquérito do 8/1

Para Gonet, ações de Jefferson investigadas na Justiça do DF são "elo relevante nessa engrenagem que resultou nos atos violentos de 8 de janeiro"

MPF abre inquérito contra rede social Kwai

É a primeira vez que uma plataforma de rede social é investigada por produção de conteúdo falso

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