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PGR

Judiciário

PGR recorre contra fim de aposentadoria compulsória

Amanda Drumond -
PGR apresenta recurso contra decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição a magistrados.
Política

Dallagnol protocola notícia-crime contra Moraes no STF

Amanda Drumond -
Deltan Dallagnol protocolou notícia-crime na PGR contra ministro Moraes por suposto abuso de autoridade no inquérito das Fake News
Nacional

STF formaliza ação penal contra Eduardo Bolsonaro

Amanda Drumond -
STF formaliza ação penal contra Eduardo Bolsonaro por obstrução à Justiça na investigação da trama golpista.
Judiciário

PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF

Redação - Auto -
PF cumpre mandados para investigar vazamento de dados da Receita Federal de ministros do STF e autoridades.
Judiciário

Quem tem direito a foro privilegiado no Brasil? Entenda julgamento no STF que pede mudança

Redação - Auto -
Saiba mais sobre o julgamento do STF que reavalia o alcance do foro privilegiado, especialmente após a saída do cargo. A PGR pede revisão da decisão da Corte.
Judiciário

Quem são os seis réus do núcleo 2 que começam a ser julgados no STF

Redação - Auto -
Ex-assessores e militares enfrentam acusações graves por tentar manter Bolsonaro no poder Seis réus do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado começam a...
Judiciário

Moraes nega incluir ministro Fux em julgamento do núcleo 2

Redação - Auto -
STF avança em processo contra réus por tentativa de golpe O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) o...
Nacional

Motta critica decisão de Gilmar sobre impeachment e atribui medida à ‘polarização política’

Redação - Auto -
Parlamentar vê interferência entre Poderes e busca conciliação para resolver a tensão institucional O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a decisão...
Judiciário

Ministro Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Redação - Auto -
Decisão monocrática do decano do STF centraliza pedidos de responsabilização de ministros na Procuradoria-Geral da República O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal...
Nacional

No Senado, Gonet reforça compromisso com sigilo e atuação sem ‘vazamentos ou comentários’

Redação - Auto -
Durante sabatina, o procurador-geral Paulo Gonet defendeu um perfil discreto, sigilo e atuação sem vazamentos, contrastando com antecessores.
Judiciário

Um dos envolvidos no atentado contra Moraes comparece ao STF

Redação - Auto -
Militar 'Kid Preto', Rodrigo Azevedo, acusado de integrar plano para assassinar autoridades, comparece ao STF. Ele é apontado como agente "Brasil" na trama.
Judiciário

PGR: ação do núcleo 3 mostra intenções “homicidas” de trama golpista

Redação - Auto -
Procurador-Geral Paulo Gonet reitera condenação de réus do núcleo 3 da trama golpista, expondo "disposição homicida" contra Moraes, Lula e Alckmin.
Judiciário

STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

Redação - Auto -
STF julga denúncia de coação contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de tentar intimidar ministros por caso do pai, Jair Bolsonaro. DPU pede rejeição.
Estado

STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas

Redação - Auto -
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu leis municipais que vetavam o ensino de identidade de gênero e orientação sexual. Ministros destacaram a importância de debater o tema.
Judiciário

PGR pede condenação de réus do núcleo 4

Redação - Auto -
PGR Paulo Gonet pediu condenação de 7 réus do Núcleo 4 por tentativa de golpe, acusados de guerra informacional, uso da Abin paralela e ataques à democracia.
Judiciário

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 nesta terça

Redação - Auto -
O STF começa a julgar o Núcleo 4 da trama golpista, com sete réus acusados de desinformação e ataques. Saiba quem são, os crimes e os próximos passos.
Nacional

Mandato remoto no Congresso: parlamentares capixabas entre apoio cauteloso e críticas firmes

Erik Oakes -
Parlamentares capixabas discutem a possibilidade de exercer mandato fora do Congresso; críticas e controvérsias surgem
Judiciário

PGR é contra a soltura de acusado de tentar explodir bomba em Brasília

Redação - Auto -
A PGR, via Paulo Gonet, manifestou-se ao STF contra a soltura de Wellington Macedo, acusado de tentativa de bomba em Brasília (2022), destacando risco e fuga.
Judiciário

STF julga em novembro núcleo de ações coercitivas do 8 de janeiro

Redação - Auto -
Primeira Turma do STF inicia julgamento de dez réus do núcleo de 'ações coercitivas' do plano de golpe em 11 de novembro.
Estado

PGR se manifesta contra mandato online de deputado que está preso

Redação - Auto -
O procurador-geral Paulo Gonet enviou parecer ao STF apoiando a perda de mandato de deputados com ausência presencial.
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