- Publicidade -
- Continua após a publicidade -

TAG

Supremo Tribunal Federal

A responsabilidade de preservar a estabilidade federativa

Segurança jurídica e estabilidade federativa continuam sendo pilares indispensáveis para o desenvolvimento brasileiro

Senado rejeita indicação de Messias ao STF

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF, marcando a primeira recusa de indicado presidencial em mais de 100 anos

STF mantém limites para compra de terras

STF decide pela constitucionalidade da lei que limita compra de terras rurais por empresas estrangeiras no Brasil.

Cármen Lúcia relata ataques machistas no STF

Ministra Cármen Lúcia fala sobre ataques machistas e ameaças recebidas no STF durante palestra em São Paulo.

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias devido a quadro de saúde delicado

PF apreendeu mais 3 celulares de Vorcaro em nova prisão

Polícia Federal apreendeu três celulares de Daniel Vorcaro em nova prisão determinada pelo STF para perícia.

Primeira Turma do STF tem maioria para confirmar cassação de Zambelli

STF confirma cassação de Carla Zambelli, condenada a 15 anos, anulando voto da Câmara e reforçando inconstitucionalidade da tentativa.

CCJ do Senado adia votação de projeto que trata de impeachment de ministros do STF

Senadores e Pacheco buscam mais debate sobre regras para afastamento de membros da Suprema Corte A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu...

Novo Acordo do Rio Doce vence Prêmio Innovare 2025

Acordo firmado pela Samarco recebeu reconhecimento nacional ao vencer o Prêmio Innovare ao promover solução consensual e reforçar segurança jurídica 

Ministro Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decisão monocrática do decano do STF centraliza pedidos de responsabilização de ministros na Procuradoria-Geral da República O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal...

Alcolumbre adia sabatina de Messias no Senado

Sabatina de Jorge Messias ao STF é adiada após atraso do Executivo na indicação formal. Senado prevê análise só após fevereiro de 2026.

Quatro réus do Núcleo 1 apresentam novos recursos

Generais e almirante do núcleo central da trama golpista buscam reverter condenações com novos apelos na Suprema Corte As defesas de quatro réus do Núcleo...

Quais os próximos passos após indicação de Messias ao STF?

Caminho de Jorge Messias ao Supremo envolve sabatina na CCJ e votação crucial no plenário do Senado, com apoio minguado ao governo A indicação do...

Lula indica Messias ao STF para atrair evangélicos

Indicação de Jorge Messias ao STF fortalece laços com evangélicos e destaca debate sobre representatividade religiosa no Judiciário.

Magno Malta confronta empresário e pede prisão em escândalo bilionário do INSS

Magno Malta exige prisão de empresário acusado de fraudar R$ 1,4 bilhão do INSS em esquema digital investigado pela CPMI.

‘Sou contra ministro do STF se eternizar no cargo’, diz Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa defende mandato de 12 anos no STF e diz que a renovação é essencial para manter a Corte atualizada, plural e alinhada à sociedade.

Barroso alimenta especulações sobre saída antecipada do STF

Luís Roberto Barroso sinaliza possível saída antecipada do STF, antes de 2033. A decisão abriria uma vaga estratégica para Lula indicar um novo ministro.

STF marca julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista

O STF agendou em outubro o julgamento do núcleo 4 da trama golpista. Réus são acusados de desinformação eleitoral e ataques virtuais. Entenda o processo.

EUA sancionam esposa de Moraes via Lei Magnitsky

EUA sancionam Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, e Instituto Lex pela Lei Magnitsky. Medida do Tesouro é resposta à condenação de Bolsonaro e outros.

Atos contra PEC da Blindagem e anistia mobilizam multidões pelo Brasil

Ao todo, 33 cidades tiveram atos, incluindo todas as capitais. Maior mobilização aconteceu na Avenida Paulista, em São Paulo, que reuniu mais de 42 mil pessoas

Últimas notícias