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quarta-feira, 29 maio, 2024
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Supremo Tribunal Federal

À espera de respostas do STF, Robinho tenta recurso no STJ

Robinho está preso no Brasil desde de março após ser condenado por ter estuprado uma mulher numa casa noturna de Milão, na Itália, em 2013

Defesa de Robinho entra com pedido de habeas corpus no STF

Ao STF, a defesa de Robinho alega que o jogador "nunca apresentou risco à aplicação da legislação pátria"

STF mantém afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF

Ednaldo Rodrigues, então presidente da CBF, está afastado do comando da entidade desde 7 de dezembro

Barroso: ‘Não quis ofender eleitores de Bolsonaro’

"Referia-me ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria", explicou o ministro em nota

Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE

Na sua fala, Barroso disse que o país derrotou "a ditadura e o bolsonarismo"

Presidente da CPMI denunciará Mauro Cid ao STF

Cid estava protegido por uma determinação judicial que garantiu seu silêncio apenas em questões que pudessem incriminá-lo

Gilmar Mendes suspende investigação sobre aliados de Lira

Operação Hefesto foi deflagrada pela PF e investiga grupo suspeito de desviar recursos para compra de kits de robótica para escolas de Alagoas

STF tem maioria por consignado de programas sociais

Mesmo com resultado parcial definindo a questão, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o julgamento

Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF

Empresário afirmou que foi usado pelo juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato para gravar investigados nos processos e "perseguir o PT"

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

Foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e o acúmulo do tempo de descanso semanal

STF remarca julgamento sobre descriminalização de drogas

Adiado para agosto, o processo sobre o tema deveria ter sido julgado no mês passado

STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo

A negociação coletiva é obrigatória, mas foi estabelecido que o piso dos enfermeiros privados deve ser pago se não houver acordo

Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias

Na função de presidente, Luís Roberto Barroso poderá decidir questões urgentes que chegarem ao tribunal

STF decide favorável ao piso da enfermagem no setor público

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

Morre Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF

Velório foi realizado nesta segunda-feira, a partir de 10h, na sede da suprema corte

STF autoriza depoimento de Mauro Cid e cel. Lawand à CPMI

Ministra Cármen Lúcia entendeu que eles têm direito de ficar em silêncio diante de perguntas que possam incriminá-los

Supremo retoma julgamento sobre piso da enfermagem

Ministro Luís Roberto Barroso estabeleceu regras para o pagamento dos que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios

STF marca posse de Zanin para 3 de agosto

Ministro ocupa cadeira deixada por Ricardo Lewandowski

Toffoli vai pedir vista em sessão sobre juiz de garantias

Ministro afirmou que vai devolver processo em agosto

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