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Edson Fachin

STF discute uso de redes sociais por juízes

O STF analisa regras do CNJ que limitam juízes em redes sociais, enquanto especialistas debatem a necessidade de um código de ética.

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto

Em seu último dia no STF, Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto. A análise está parada desde setembro de 2023.

Mendes diz que STF está unido na defesa de democracia e que espera ‘tempos mais pacíficos’

Ministro Gilmar Mendes avalia posse de Fachin no STF, defende união e paz. Critica big techs, discute lei anti-embargos e nega tensão com o Congresso.

Fachin toma posse como presidente do STF; confira a composição da Corte

Edson Fachin assume a presidência do STF. Entenda sua trajetória, decisões marcantes na Lava Jato e a dinâmica de indicação dos ministros que compõem a Corte.

Fachin assume presidência do STF; Moraes será vice

STF formaliza eleição de Edson Fachin à presidência e Alexandre de Moraes como vice. Posse em 29/09. A Corte busca fortalecer colegialidade e diálogo.

Segundo semestre do STF terá julgamento de casos polêmicos

STF volta do recesso com foco em pautas cruciais como a trama golpista e o caso Marielle Franco. O ministro Edson Fachin assume a nova presidência da Corte.

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

O ministro Edson Fachin do STF votou contra responsabilizar plataformas por conteúdo ilegal. Saiba mais sobre a decisão e o impacto na liberdade de expressão online.

Barroso: Mentir precisa ser errado novamente

Presidente do STF critica narrativas próprias e defende linguagem simples na comunicação do Judiciário. É preciso fazer com que mentir volte a ser errado, para...

Fachin nega criminalização do porte de arma branca

Fachin defende que a decisão do STF não sirva de orientação geral sobre a possibilidade de criminalização de porte de arma branca

Fachin vota por tornar réus mais 200 por 8 de janeiro

Fachin acompanhou os votos de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli

Presidente do TSE, Edson Fachin diz que país terá eleições limpas

Edson Fachin participou do Teste Público de Segurança das urnas que avalia soluções aplicadas ao sistema eletrônico de votação

Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram

O objetivo é que o Telegram firme acordo com o TSE e faça adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação delineado pela Corte Eleitoral

Ataque às eleições é estratégia autoritária, diz Barroso ao deixar TSE

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu ontem (17) a última sessão de seu mandato

Julgamento sobre condenações de Lula continua hoje no STF

Por 9 votos a 2, o STF decidiu que o plenário vai analisar decisão de Edson Fachin que anulou condenações

Dólar sobe e bolsa cai com decisão de Fachin sobre Lula na Lava Jato

Ministro do STF anulou as condenações contra o ex-presidente proferidas pelo então juiz Sergio Moro e pela juíza Gabriela Hardt.

Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato e torna ex-presidente elegível

Em razão do entendimento, o ministro ainda declarou a perda de objeto de dez habeas corpus e quatro reclamações apresentadas à corte pela defesa do petista.

Fachin antecipa prisão domiciliar a presos de cadeias superlotadas

Ministro escreveu se tratar de uma questão não somente do direito à saúde do preso, mas de saúde pública, com alcance para toda a sociedade

Por venda de sentenças, Fachin mantém preso perito ligado a ‘juiz dos ingleses’

Ao analisar o caso, Fachin observou que, segundo os autos, a prisão preventiva de Tadeu não foi justificada em 'argumentos genéricos, mas em evidências concretas'

Fachin nega pedido de defesa de Lula para suspender inelegibilidade

O ministro negou o pedido, afirmando que a decisão da ONU é válida somente no âmbito eleitoral, mas não abona uma condenação criminal O ministro...

Ministro do STF libera julgamento de recurso de Lula

O julgamento do recurso está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Facchin, decidiu...

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