Proposta de parlamentar prevê a criação de canal de denúncias e programa de apoio e orientação à vítimas de abusos no esporte
Por Redação
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) discute o Projeto de Lei que garante o amparo a pessoas que sofreram abuso ou foram vítimas de atos de discriminação ou preconceito durante a prática de atividades desportivas no estado. De autoria do deputado Denninho Silva (União) a proposta prevê a criação do Programa de Apoio às Vítimas de Abuso Sexual ou Discriminação no Esporte.
Dados do Observatório da Discriminação Racial no Futebol revelam que, em 2021, foram registrados 158 casos de discriminação no esporte brasileiro, sendo 124 oriundos do futebol. Destes casos, 64 foram ofensas de cunho racistas, 24 LGBTfóbicas, 15 machistas e seis xenofóbicas. Considerando os atos fora do país, 10 foram ofensas racistas, uma LGBTfóbica e quatro xenofóbicas.
As diretrizes da proposta de Denninho prevêem a realização de ações visando à erradicação de quaisquer formas de abuso sexual ou de discriminação praticadas em clubes, associações, agremiações ou instituições que permitam ou incentivem práticas esportivas. O projeto também prevê assistência às vítimas, com orientação sobre os meios adequados para a garantia de direitos.
Outra medida proposta é a criação de canais de denúncia anônima, que garantam sigilo e segurança à vítima. O deputado também sugere a “integração com os órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, confederações, sindicatos de atletas e entidades não governamentais para atuação articulada em caráter preventivo e repressivo”.
“A prática de esportes, por lazer ou em caráter competitivo, traz reconhecidos benefícios à saúde física e mental. Todavia, são frequentes os casos de abuso ou discriminação ocorridos nas dependências de clubes, associações e agremiações. Cabe citar, como exemplos do problema, os chocantes relatos da ex-nadadora Joanna Maranhão e da ex-ginasta Daiane dos Santos, que repercutiram mundialmente”, exemplifica o parlamentar.
O deputado chamou a atenção também para a invisibilidade das denúncias realizadas por atletas, sem o devido amparo.
“Ocorre que, apesar da ampla publicidade desses casos, a maioria das vítimas ainda permanece invisível. Com efeito, o perfil mais comum é de pessoas em formação, isto é, crianças e adolescentes que, com medo de comprometer seu futuro no esporte, ficam silentes perante os mais variados tipos de abuso e discriminação cometidos por treinadores e colegas”, complementa Denninho.
