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quinta-feira, 24 DE abril DE 2025
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Denninho Silva

Estado

Deputado quer protocolo de atendimento em casos de tentativas de suicídio

Robson Maia -
Proposta em análise na Ales institui padronização de atendimentos e implementação de protocolos na rede pública e privada em tentativas de suicídio
Estado

Deputado quer incentivo para mobilidade elétrica no ES

Robson Maia -
Proposta em análise na Ales prevê a instalação de estações para recarga rápida de veículos elétricos em rodovias estaduais
Estado

Ales debate sanções para casos de violência contra profissional de saúde

Robson Maia -
Incitar ou cometer atos de violência contra profissionais da saúde poderá resultar em multa de até R$ 20 mil e medidas administrativas
Estado

Deputado propõe reduzir burocracia para exames em planos de saúde

Robson Maia -
Proposta apresentada na Ales proíbe para planos de saúde a exigência de relatório médico para autorização de procedimentos simples
Estado

Deputado quer punição para exibição de nudez em escolas do ES

Robson Maia -
Proposta em análise na Ales proíbe qualquer exibição de nudez, partes íntimas ou performances que contenham gestos eróticos em escolas capixabas
Estado

Denninho quer código de segurança para usuários de telefone no ES

Robson Maia -
Proposta apresentada por deputado prevê a criação de código de segurança para realização de contatos entre clientes e prestadores; Ideia é evitar golpes
Estado

Governo sanciona Lei que multa quem passar trotes ao SAMU e forças militares

Robson Maia -
Multa pode chegar a aproximadamente R$ 2.500 em caso de reincidência; Texto foi sancionado nesta quinta-feira
Estado

Deputado quer garantir visita de filhos aos pais em ala hospitalar

Robson Maia -
Proposta apresentada por deputado quer garantir cumprimento de Lei Federal que permite que filhos visitem pai ou mãe em instituições de saúde
Estado

Deputado quer garantir atendimento de planos em casos de saúde mental

Robson Maia -
Proposta de Denninho prevê obrigatoriedade de cobertura integral de planos em casos que envolvam tratamento de saúde mental no ES
Estado

Lei permite pessoas com autismo acessar eventos no ES com alimentos

Robson Maia -
Texto sancionado pelo governador Renato Casagrande permite pessoas com autismo adentrar eventos públicos e privados com alimentos de consumo próprio
Estado

Deputado quer proibir menores em anúncios de jogos de azar

Otávio Gomes -
Proposta coíbe publicidade de jogos de azar e cassinos on-line com influenciadores mirins ou que apresentem apelo ao público infantil
Estado

Denninho quer coibir violência patrimonial contra idosos

Robson Maia -
Proposta protocolada por parlamentar cria mecanismos para prevenção de violência patrimonial e financeira contra idosos
Estado

Empresas que contratam reservistas no ES receberão selo

Robson Maia -
Lei sancionada garante selo Empresa Mão Amiga a estabelecimentos que promoverem inserção de jovens que prestaram serviço militar
Estado

Uso de IA em órgãos públicos será analisado por deputados

Robson Maia -
Proposta em tramitação na Ales cria diretrizes e princípios para utilização de Inteligência Artifical (IA) em órgãos públicos
Estado

Fibromialgia será reconhecida como deficiência no ES

Robson Maia -
Proposta aprovada na Ales prevê série de condições especiais para pessoas com fibromialgia
Estado

Ales debate projeto para manutenção de idosos no mercado de trabalho

Robson Maia -
Projeto em tramitação no Legislativo discute mecanismos e diretrizes para reinserção e permanência de idosos no mercado
Estado

Frota de ônibus poderão ser estendidos em grandes eventos no ES

Robson Maia -
Proposta garante funcionamento de frota especial em eventos com mais de 5 mil presentes no ES
Estado

Ales debate regras para serviços de delivery

Robson Maia -
Proposta prevê normas para aplicativos, consumidores e predadores de serviço para delivery
Estado

Ales discute padronização da venda de combustíveis em postos

Robson Maia -
Proposta em tramitação prevê padronização do vasilhame de combustíveis, além de registro com dados do comprador
Estado

Ales debate criação de Lei Enfermeira Íris

Robson Maia -
Lei, que visa agilizar medidas protetivas para vítimas de violência, leva nome de íris Rocha de Souza, enfermeira grávida de 8 meses cruelmente assassinada
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