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sexta-feira, 26 abril, 2024

Política

Lira consegue reintegração de posse de fazenda não declarada

A fazenda não consta nas declarações de bens encaminhadas pelo presidente da Câmara à Justiça Eleitoral

STF: relator mantém Zambelli ré em caso de arma de fogo

Segunda Turma do Supremo julga em plenário virtual recurso da parlamentar sobre acusação de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal

Dino recusa demitir assessores que receberam ONG ligada a CV

Flávio Dino defendeu a ideia de que os secretários do MJ não fizeram nada de ilegal e que, por isso, uma demissão desmoralizaria a imagem do ministro

Ales debate programa de apoio à primeira infância

Proposta em tramitação no Legislativa resguarda o desenvolvimento e direitos de crianças à primeira infância

Juiz reabre inquérito do acidente que matou Eduardo Campos

A investigação sobre a morte de Eduardo Campos teve resultado inconclusivo, sendo arquivado em 2019

Pacheco sugere desconto de dívidas de Estados com União

Presidente do Congresso revelou propostas debatidas em reunião com o presidente da Assembleia de MG, estado que, segundo Pacheco, possui dívida "impagável"

Casagrande se reúne com vereadores capixabas

Governador Renato Casagrande se encontrou com representantes do poder legislativo dos municípios capixabas

CV no Planalto: Câmara pede impeachment de Silvio Almeida

Deputados querem responsabilizar o ministro dos Direitos Humanos pelo uso de dinheiro público para custear ida de "dama do tráfico" ao ministério

Brasil apoia resolução que prevê cessar-fogo em Gaza

Resolução pede a implementação de pausas para que ajuda humanitária de emergência possa ser prestada à população civil da região da Faixa de Gaza

Ligações de telemarketing com robôs poderá ser proibida no ES

Proposta em tramitação na Ales coibi chamadas de telemarketing com a utilização de softwares automatizados

“Dama do tráfico” não poderia ir a evento, diz governo do AM

Acusada de ligação com o Comando Vermelho, Luciane Barbosa teria representado o Estado do Amazonas em evento do Ministério dos Direitos Humanos

Zambelli nega ter contratado hacker para prejudicar Moraes

Hacker Walter Delgatti afirmou à PF que Zambelli havia pago R$ 40 mil pela invasão de sites do poder judiciário

Coser quer gratuidade no transporte público para pessoas com HIV

PLC em tramitação no Legislativo sugere isenção do pagamento de passagens para pessoas com HIV e AIDS

CNJ acata pedido de Contarato e proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual

Proposta aprovada no Conselho Nacional de Justiça proíbe juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de com base na orientação sexual dos candidatos

Lula: novo presidente argentino deve gostar de democracia

As vésperas das eleições na Argentina, presidente do Brasil lembrou os dois países são os maiores parceiros comerciais um do outro na América do Sul

Casagrande entrega obras e anuncia investimentos em Sooretama

Gestor capixaba participou de solenidade com entrega de obras anúncio de intervenções em Sooretama

Comissão aprova obrigação de segurança armada em escolas

Caso seja aprovado, texto estende a obrigatoriedade de contratação de segurança privada às escolas das redes pública e particular

Ales aprova atualização da Lei de Turismo Sustentável

Proposta que atualiza Lei do Turismo Sustentável foi acatada com emendas por deputados

Ministros associam PEC que limita STF à ditadura Vargas

Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso criticaram proposta legislativa que visa limitar decisões monocráticas e pedidos de vista por ministros do STF

Secretário do MJ assume “erro” ao receber “dama do tráfico”

Secretário do Ministério da Justiça Elias Vaz justificou, em entrevista, que a visita teve como objetivo a discussão sobre irregularidades do sistema penitenciário

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