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segunda-feira, 17 junho, 2024

Ligações de telemarketing com robôs poderá ser proibida no ES

Proposta em tramitação na Ales coibi chamadas de telemarketing com a utilização de softwares automatizados

Por Robson Maia

A Assembleia Legislativa (Ales) debate o Projeto de Lei (PL) que proíbe ligações de telemarketing com a utilização de robôs. O objetivo principal, de acordo com o autor da proposta, o deputado Sergio Meneguelli (Republicanos), é de coibir ligações repetitivas e automatizadas.

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Meneguelli argumenta que o PL tem como ponto principal o bem estar do consumidor. A medida se estende a empresas de vendas e prestadoras de serviço, como empresas de telefonia, de televisão a cabo, concessionárias de energia elétrica, seguradoras e instituições financeiras. O descumprimento da norma resultaria em multa para a empresa/companhia infratora.

Durante a elaboração da proposta, o parlamentar destaca que o incômodo gerado para o consumidor desse tipo de ligação gera prejuízos.

“A utilização das chamadas ‘ligações por robôs’, que tem o objetivo de maximizar o número de chamadas a baixo custo para quem está fazendo a ligação, mostra-se extremamente incômoda e inconveniente aos consumidores, posto que são insistentes e não respeitam horário comercial para a sua realização”, frisa o deputado.

Segundo Meneguelli, a utilização de softwares automatizados acarreta em outros prejuízos ao consumidor, além da irritação. O parlamentar aponta que pessoas acabam sendo induzidas ao erro na adesão de serviços ou compra de produtos por engano, “já que a forma de explicação da oferta ao consumidor é muitas vezes confusa e, em razão de ser feita por uma máquina, torna-se impossível que dúvidas sejam sanadas”, afirma.

A proposta tramita nas Comissões competentes da Casa antes de ser votada em Plenário. Caso aprovado, o texto seguirá para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB). O texto prevê que a regulação da norma será de competência do Executivo.

Ligações com robôs caiu em 2023

Em agosto deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou dados que apontam redução no número de ligações de telemarketing efetuadas por robôs. Segundo o levantamento, entre julho de 2022 e julho de 2023, houve redução de 41% no número de ligações curtas, efetuadas por softwares automatizados.

Ligações de telemarketing com robôs poderá ser proibida no ES
Estudo apontou que 88,4 bilhões de chamadas de até 3 segundos deixaram de ser realizadas em 2023 – Foto: Divulgação/Anatel

Os resultados, segundo a companhia, já seriam efeitos da série de regras criadas para inibir as consideradas “chamadas abusivas” no telemarketing. No último ano, a agência publicou uma medida cautelar para classificar as ligações disparadas por robôs, com duração de até 3 segundos, como uso indevido da rede.

Segundo a Anatel, durante o período do estudo, 88,4 bilhões de chamadas de até 3 segundos deixaram de ser realizadas, o equivalente a 415 chamadas a menos para cada brasileiro.

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