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sexta-feira, 3 maio, 2024

Política

Relator do Orçamento eleva fundo eleitoral a R$ 4,96 bi

Para evitar desidratação do orçamento de ministérios do governo, valor extra será extraído das emendas das bancadas estaduais

Governo entrega investimentos em Pedro Canário

Investimentos foram aplicados em infraestrutura, desenvolvimento urbano, agricultura e saneamento

Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

Proposta era uma das principais apostas da Fazenda para aumentar arrecadação de 2024 e atingir a meta fiscal

Governo tem 180 dias para regulamentar reforma tributária

Promulgada ontem (20), a emenda constitucional ainda precisa de regulações para determinar, entre outros tópicos, regimes tributários exclusivos

Toffoli revê acordo e suspende multa de R$ 10,3 bi da J&F

Toffoli atendeu ao pedido dos irmãos Batista que questionava supostos "abusos" em acordo de leniência firmado no âmbito da Lava Jato

MP abrirá crédito de R$ 93,1 bi para quitar precatórios

A Medida Provisória, que recebeu entendimento favorável do STF, foi editada pelo Ministério do Planejamento

Casagrande se reúne com prefeitos da Região Norte para discutir crise hídrica

Região Norte tem sofrido uma forte estiagem e discute medidas emergenciais

Impasse sobre verba do PAC adia votação do Orçamento na CMO

O relator do Orçamento de 2024 realocou aos recursos das emendas de comissão R$ 17 bilhões previstos anteriormente para o PAC 

Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033

Caberá ao Poder Executivo definir a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas nas salas de cinema a cada ano

Lula diz que Dino fica na Justiça até janeiro de 2024

Em reunião interministerial, o presidente confirmou que o nome do sucessor de Dino na pasta da Justiça ainda não está definido

Projeto do Novo Ensino Médio será votado somente em 2024

O governo conseguiu adiar as negociações em meio ao impasse sobre alterações requeridas pelo MEC na proposta

Contarato apresenta PEC para proibir redução do piso da enfermagem

Proposta de Emenda Constitucional apresentada por Contarato proíbe cláusulas em acordos para redução de pagamento

Lula participa de “confraternização” com ministros do STF

Segundo o presidente do Supremo, Luiz Roberto Barroso, o encontro foi pedido por Lula para realizar uma "conversa institucional"

Elon Musk nega responsabilidade do X em hackeamento de Janja

Dono da plataforma ironizou as falas de Janja após a primeira-dama afirmar que irá processar a rede social por invasão em seu perfil

PoderData: aprovação do governo Lula cai 6 pontos em um ano

Desde o primeiro levantamento do terceiro mandato de Lula, a taxa de desaprovação ao governo petista subiu cinco pontos, de 39% para 44%

Moraes mantém Roberto Jefferson em prisão preventiva

Na decisão, Moraes argumentou que o réu apresenta "comportamento beligerante e avesso ao cumprimento de determinações judiciais"

Gilvan da Federal questiona lealdade de Mourão na Câmara

Deputado capixaba criticou cumprimento de Mourão a Flávio Dino; Gilvan afirmou estar cansado de traidores

Governo do Estado publica decreto que regulamenta Lei Anticorrupção

Espírito Santo é considerado referência na aplicação da Lei Anticorrupção; Novo decreto contou com apoio da Secont;

BB e BNDES são autorizados a contratar empréstimos externos

Pedido de vista adiou votação na CAE do Senado de PL que autoriza cooperativas a explorar serviços de telecomunicações

AGU recorre ao STF contra leis que facilitam acesso a armas

Nas ações, a AGU contesta a constitucionalidade das leis sobre o tema aprovadas nas esferas municipais e estaduais

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